DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.874, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de
2023, e o constante no processo nº 59000.009504/2023-32, resolve:
EXONERAR RAQUEL PORTO SANTORI do cargo comissionado de Chefe de
Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e
Territorial, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 1º de junho de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.875, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de
2022, e o constante do processo nº 59000.009086/2023-83, resolve:
NOMEAR ANA PAULA DOS SANTOS CATETE para exercer o cargo comissionado
de Chefe de Assessoria da Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional,
código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), entidade
vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.884, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de
2022, e o constante no processo nº 59000.009311/2023-81, resolve:
EXONERAR RAIMUNDO DA COSTA VELOSO FILHO do cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento
Regional da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos, código CCE
1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), entidade
vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.885, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.057, de 29 de abril de
2022, e o constante no processo nº 59000.009311/2023-81, resolve:
NOMEAR LARISSA DE LAVOR MARTINELLI PITREZ para exercer o cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Execução de Programas de
Desenvolvimento Regional da Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de
Fundos, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
(Sudeco), entidade vinculada a este Ministério.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA MIDR Nº 1.887, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006954/2023-73, resolve:
DESIGNAR PATRICIA ANAISSI CASTRO para exercer a função comissionada de
Coordenador da Coordenação de Procedimentos Correicionais da Corregedoria do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.10.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.888, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009307/2023-13, resolve:
DISPENSAR THAISE MORAES TORRES da função comissionada de Coordenador
da Coordenação de Procedimentos Correicionais da Corregedoria do Ministério da
Integração e Desenvolvimento Regional, código FCE 1.10.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.827, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria
nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009372/2023-49, resolve:
DISPENSAR AMANDA GUTIERRE NOGUEIRA DIAS do encargo de substituta
eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional
de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.13, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.828, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL,
em
conformidade 
com
a
delegação
de
competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de
2023, alterado pela Portaria nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante
no processo nº 59000.009372/2023-49, resolve:
DESIGNAR ANDRE
KRAUSS QUEIROZ para
exercer o
encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete
da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.13,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.834, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MIDR nº 1.738, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
do dia 22 subsequente, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro
de 2023, e o constante no processo nº 59000.009022/2023-82, resolve:
DESIGNAR ALBERTO VIEIRA VENTURIERI para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Apoio aos Entes Subnacionais da
Coordenação-Geral de Apoio aos Entes Subnacionais do Departamento de Parcerias com o
Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE
4.06, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.839, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria
nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001992/2023-30, resolve:
DESIGNAR LUDMILA SILVA DE AGUILAR LEMOS VIEIRA para exercer o encargo
de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Gestão
Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.841, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO
EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria
nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008943/2023-28, resolve:
DESIGNAR ANA BORGES DE ASSIS para exercer o encargo de substituta eventual
da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas e
Normas dos Fundos de Investimentos da Amazônia - Finam, e do Nordeste - Finor do
Departamento de Políticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria
Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.842, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO
EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria
nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008943/2023-28, resolve:
DESIGNAR THIAGO DE SOUSA GONCALVES para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fundos de
Investimento da Coordenação-Geral de Políticas e Normas dos Fundos de Investimentos da
Amazônia - Finam, e do Nordeste - Finor do Departamento de Políticas e Normas dos
Fundos e Instrumentos Financeiros da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos
Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.844, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria
nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.001992/2023-30, resolve:
DESIGNAR JORGE VERISSIMO DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado de Chefe de Projeto I da Divisão de Pagamento de Pessoal
da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 3.05, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.854, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria
nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009659/2023-79, resolve:
DESIGNAR CRISTIANO EGNALDO ZINATO para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias
e Articulação Institucional do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria
Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.13, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 1.862, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, alterado pela Portaria
nº 1.798, de 26 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.009259/2023-63, resolve:
DISPENSAR RODOLFO CALMON DE CASTRO do encargo de substituto eventual
da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Ordenamento do
Território do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial,
código FCE 1.13, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA