DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 439, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O
SECRETÁRIO DE
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS E
DESENVOLVIMENTO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da
Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, Resolve:
Dispensar, a contar de 12 de junho de 2023, a servidora SANDRA MARIA DE
CARVALHO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0031859, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Sistema de Dados, código FCE 1.07, da Coordenação de Articulação para o
Financiamento de Projetos da Coordenação-Geral de Financiamento Externo da Diretoria
de Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEONARDO DINIZ LAHUD
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 440, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O
SECRETÁRIO DE
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS E
DESENVOLVIMENTO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da
Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, Resolve:
Dispensar, a contar de 12 de junho de 2023, a servidora NECY YONAMINE,
matrícula SIAPE nº 0440079, do exercício da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão de Acompanhamento de Projetos, código FCE 1.07, da Coordenação de Projetos de
Infraestrutura da
Coordenação-Geral de Financiamento
Externo da
Diretoria de
Financiamento Externo e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais e
Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
LEONARDO DINIZ LAHUD
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 436, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea c, do inciso I, do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e, considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.100870/2023-93, resolve:
Dispensar, a contar de 26 de maio de 2023, o servidor ANDRÉ DE MEDEIROS
JACOB, matrícula Siape nº 1403766, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Acompanhamento de Programas de Justiça, Mulheres e Cultura, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Programas da Área de Direitos da Cidadania,
da Diretoria de Programas Sociais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 272, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e considerando o que consta do processo nº 03001.001556/2023-04,
resolve:
Designar a servidora ENID ROCHA ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
XX766XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Estudos e Pesquisas
de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações - COGRG, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 398 - Dispensar CARLA PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO, CPF nº 953.158.027-87, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Veranópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2,
desta Fundação, a partir de 01/06/2023.
N° 399 - Dispensar RAQUEL ELOISA EISENKRAEMER, CPF nº 989.780.120-00, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3,
desta Fundação.
N° 401 - Designar CAROLINA REKOWSKY LOPES, CPF nº 827.966.530-72, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3,
desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar WESLEY DE SOUZA ALVES
DO NASCIMENTO, CPF nº
666.***.***-49, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Documentos e Material, código CCE 1.10, da Coordenação de Documentos e
Materiais da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo atualmente
ocupado por Gilvan Ferreira de Meneses.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50000.001667/2021-31, resolve:
DESIGNAR JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, CPF nº 326.***.***-06,
para a função de Chefe de Divisão de Gestão Portuária, código FCE 1.07, do Departamento
de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 547, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, considerando o que consta do processo nº
00058.036454/2021-96, resolve:
DESIGNAR O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº
3531090, para assumir a presidência da Agência, no período de 10 a 16 de junho de 2023,
em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado,
convalidando os atos legais praticados a contar do dia 10 de junho de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 245 de 8 de março de 2023, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de março de 2023, Seção 2, página52, onde se lê "para exercer o
Cargo Comissionado Técnico" leia-se "para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Técnico"
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 11, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento
Interno, considerando o que consta do Processo nº 00424.082537/2023-01, em
cumprimento de decisão judicial, Resolve:
Art. 1º Nomear a candidata DANIELA BRAGA DUTRA ROCHA, inscrita no CPF nº
017.222.781-02, para exercer em caráter efetivo o cargo de Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes Aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ, localidade Brasília-DF, de acordo com o resultado do concurso público homologado
pelo Edital nº 34 - ANTAQ, de 09 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União de
10 de maio de 2017.
Art. 2º Estabelecer que a candidata nomeada e considerada apta ao exercício
do cargo deverá se apresentar às suas expensas, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Lei
nº 8.112/90, para a posse e o exercício, desde que cumpridas todas as formalidades legais
relativas à documentação de que trata o item 3 do Edital nº 1 - ANTAQ, de
17/07/2014.
Parágrafo único. A posse de que trata este artigo dar-se-á no seguinte
endereço: SEPN Qd. 514 - Conj E, Ed. ANTAQ - Asa Norte - Brasília-DF.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/SAF, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.008909/2023-02, Resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SOLANGE FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº
2705544, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Parlamentares, código
CC T-IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/SAF, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.008909/2023-02, Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SOLANGE FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº
2705544, do encargo de substituta do titular da Assessoria de Relações Parlamentares e
Institucionais (ASP), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo;
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/SAF, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG
ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021
e o disposto no Processo nº 50300.008909/2023-02, Resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DANIELA BASTOS DIAS, matrícula SIAPE nº
1122765, para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Relações Parlamentares,
código CCT-IV, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

                            

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