DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 460, DE 26 DE MAIO DE 202
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022,
à vista do que consta no Processo nº 33409.000306/2023-27 e pelos fundamentos de fato
e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme
o Parecer n. 00072/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o Despacho n. 00922/2023/CONJUR-
MS/CGU/AGU e o Despacho n. 01272/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões
de decidir, resolve:
INDEFERIR o PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO apresentado por NEIVA MARIA
OTTONE, matrícula SIAPE nº 629933, servidora aposentada do quadro do Ministério da
Saúde, mantendo-se incólume o julgamento que lhe impôs a penalidade de cassação da
aposentadoria, por intermédio da Portaria nº 1.455, de 18 de novembro de 2022,
publicada em 2 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União nº 266, em virtude da
apuração
efetivada
nos autos
do
Processo
Administrativo
Disciplinar -
PAD
nº
25000.045198/2021-14.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 462, DE 29 DE MAIO DE 202
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro
de 2022, à vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.090570/2022-
28 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Saúde, conforme o PARECER n. 00226/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o
DESPACHO n. 01654/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO n. 01942/2023/CONJUR-
MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:
Demitir DANIANE APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE sob o
nº 1.533.806, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, do quadro de pessoal do
Ministério da Saúde, responsável pela prática de abandono de cargo e de inassiduidade
habitual, definidas nos artigos 138 e 139 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
fundamento no art. 132, incisos II e III, do mesmo diploma legal.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 468, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 954,
de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.005556/2023-96,
resolve:
Art.
1º 
Designar
CLAUDIA
REGINA
SCARAMELLO 
HADLICH
WILLIS
FERNANDEZ, matrícula SIAPE 2605077, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
do Serviço de Radioterapia, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada
à Saúde,
deste Ministério,
FCE
1.05, código
n.º 24.0209,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo RACHELE GRAZZIOTIN REISNER.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 629, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.067461/2023-98, resolve:
Art. 1º Designar DAYANNI NOGUEIRA CASTRO, matrícula SIAPE 1719603,
ocupante do cargo efetivo de Agente administrativo, para substituir, nos períodos de
10 a 20/04/2023 e 02 a 05/05/2023, o Chefe da Divisão de Monitoramento e Controle
Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, deste
Ministério, FCE 1.07, código n° 16.0454, em virtude de férias da titular da função e de
vacância do substituto encargo de eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 655, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 33401.037102/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar JOSEMAR ALVES DE ANCHIETA, matrícula SIAPE 1189522,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Enfermagem, da
Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0410, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 666, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25410.007778/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO LOPES TAVARES DE LIMA, matrícula SIAPE
1883173, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Pesquisa
Populacional, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de
Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07,
código n.º 24.0170, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo NEILANE
BERTONI DOS REIS FROTA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 681, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.071586/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar ANA LAURA PEREIRA ABREU, matrícula SIAPE 3322375, para
substituir, no período de 20 a 23/06/2023, a Coordenadora-Geral de Demandas de
Órgãos Externos da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste
Ministério, CCE 1.13, código n° 20.0017, em virtude de afastamento para fora do país
da titular do cargo e de vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 685, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33401.059994/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1622316,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, do Hospital Federal de
Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n°
24.0404, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo LUIZ ALBERTO DA SILVA PEREIRA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 686, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.072831/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA, matrícula SIAPE 3308675,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de
Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste
Ministério, CCE 1.13, código n° 20.0048, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 687, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25024.000355/2023-56, resolve:
Art.
1º Designar
ORIVALDO
OLIVEIRA
FILHO, matrícula
SIAPE
575429,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 16.0363,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função,
ficando dispensado do referido encargo, a contar de 01/06/2023, BRUNO HAGE
UCHÔA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 688, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.073517/2023-43, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA CARVALHO DOS SANTOS WANDERLEY, matrícula
SIAPE 3337326, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e
Articulação de Demandas Judiciais em Saúde, do Departamento de Gestão das
Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE
1.10, código n° 16.0518, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 690, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.070512/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar DANIELE MARIA PELISSARI, matrícula SIAPE 1039692,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 21 a
29/03/2023, a Coordenadora-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e
Micobactérias Não Tuberculosas, do Departamento de Hiv/Aids, Tuberculose, Hepatites
Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n° 32.0056, em virtude de afastamento
do país da titular e vacância do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 695, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25002.000219/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO MURCIA, matrícula SIAPE 1732293, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística Administrativa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código
n.º 16.0302, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo DAISE MARA MARTINS
NUNES DE LIMA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES