DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 696, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 33409.004660/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar SERGIO ARAÚJO OLIVAL, matrícula SIAPE 1187375, ocupante
do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Cardiointensiva, da Coordenação
Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção
Especializada
à Saúde,
deste Ministério,
FCE
1.07, código
n.º 24.0341,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, ficando dispensado do referido encargo BRUNO AZEVEDO DA CRUZ.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 698, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25015.000413/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO CARVALHO DA SILVA VIANA, matrícula SIAPE
2130168, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de
substituto eventual
do Chefe
da Divisão de
Transferência de
Recursos, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva , deste Ministério, FCE 1.07, código n°
16.0335, ficando dispensada do referido encargo SOLANGE GRAMOZA VILARINHO, a
contar de 31/05/2023, em virtude de ter sido designada titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 700, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.074832/2023-98, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL GARKAUSKAS RAMOS, matrícula SIAPE 2039791,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no
período de 04 a 13/06/2023, o Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças
de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, FCE 1.07, código n° 16.0335, em
virtude de afastamento do país do titular e de vacância do encargo de substituto
eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 701, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 33408.072397/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RENATA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE
1749152, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração, do
Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da
Secretaria de Atenção
Especializada à
Saúde, CCE 1.10,
código nº
24.0420.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 702, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 62, de 31
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.073933/2023-41, resolve:
Art. 1º Dispensar KRISHNA OLÍVIA
VIEIRA DE MELO, matrícula SIAPE
1833924, do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Gera de Arquitetura e
Engenharia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, CCE
1.13, código nº 16.0208.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 707, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do processo n.º 25208.002270/2023-54, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO BATISTA MARQUES PEREIRA, matrícula SIAPE 1351188,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, nos
dias 17 e 18 de maio de 2023, a Função Comissionada Executiva de Diretor(a), do
Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste
Ministério, FCE 1.13, código n.º 32.0113, em virtude de viagem a serviço da titular da
função e da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 711, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.073394/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO MIZERSKI, matrícula SIAPE 2006986, ocupante
do cargo efetivo de Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, FCE 1.13, código n.º
10.0002, da Consultoria Jurídica junto à este Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 192, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi
atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130,
de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de
02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão civil a SUELY FURTADO DE ALMEIDA FERREIRA, na condição de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ ROMERO DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de
médico, matrícula SIAPE nº 329513, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
que faleceu em 08/05/2023, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência
financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.000853/2023-88).
ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP-MA Nº 204, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O 
CHEFE 
SUBSTITUTO 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº 17,
de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Homologar, a pedido, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União,
a renúncia da Aposentadoria da servidora IRISMAR MARREIROS BISPO DA SILVA, matriculas
1029424, SIAPE nº 551858, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário,
Classe "S", Padrão III, concedida através da PORTARIA SEGAD/MA Nº 212, de 16.07.2020,
tendo em vista acumulo irregular de cargos públicos detectados pelo Tribunal de Contas da
União, conforme Processo nº 25014.00641/2023-31.
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 480, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LILIAN MOREIRA DO PRADO, matrícula SIAPE 1434991, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do Serviço de
Apoio a Gestão da Integridade, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.04, código 24.0308.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA Nº 481, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE 1439739,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, do
Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.04,
código 24.0457.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS Nº 392, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria MS Nº 484 de 04/05/2023, publicada no DOU/Nº 66, de 05/04/2023, no uso das
atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no
DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 05/04/2023, o servidor ROMOLO GUIDA
JUNIOR, matrícula 2.331.899, ocupante do cargo de Médico, Nível "S", Classe "C" , Padrão
"II ", com data de admissão em 17/01/2007, nomeado de acordo com a Portaria nº 570 de
11/12/2006, publicada no DOU nº 239 de 14/12/2006, com lotação na Direção Geral deste
Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 9, da Lei nº 8.112/1990." Processo nº
33433.060664/2023-91.
ABEL MARTINEZ DOMINGUEZ
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 513, de 10 de março de 2023
publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 49 Seção 2 página 70, Resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Marli Zavala de Bogoná Incau - SIAPE: 1482932,
como Pregoeira do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
PORTARIA SESAI Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar o servidor MOISÉS SOUSA SANTOS, SIAPE 0519068, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial,
- SEPAT/BA, FCE 1.04, código 36.0120, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, desta
Secretaria de Saúde Indígena, ficando dispensado do referido cargo o servidor SILVIO
MARQUES DA SILVA, SIAPE 477165.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA

                            

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