DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SESAI Nº 39, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve:
Designar a servidora ORLINDA OLIVEIRA DE SOUSA, SIAPE 445486, ocupante do
cargo de Atendente de enfermagem, para a Função Comissionada Executiva de Chefe
Substituta da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial - SEPAT/MA, FCE 1.04, código
36.0143, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão - DSEI/MA, ficando dispensada
do referido encargo a servidora ELIZIANE VIANA CHERIA, SIAPE 480406.
RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SESAI Nº 44, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 212, Seção 2, de 9 de novembro de 2022, página 55,
ONDE SE LÊ: Paulo Ricardo Ramalho da Silva
LEIA-SE: Paulo Ricardo Silva Ramalho.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 589 ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1493474, para participar do Formal benchmarking da OMS na
Autoridade Reguladora da Etiópia, em Adis Abeba, Etiópia, no período de 10/06/23 a
17/06/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 509/2023. (Processo nº. 25351.915200/2023-12).
Nº 590 MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1493524, para realizar Auditoria do tipo Witnessed Audit na empresa Eemagine Medical
Imaging Solutions, em Berlim, Alemanha, no período de 2/7/23 a 9/7/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 415/2023 (Processo nº. 25351.913149/2023-04).
Nº 591 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1541200, para realizar Auditoria do tipo Witnessed Audit na empresa Eemagine
Medical Imaging Solutions, em Berlim, Alemanha, no período de 2/7/23 a 9/7/23, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 415/2023 (Processo nº. 25351.913149/2023-04).
Nº 592 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para inspecionar a empresa ALGAN GRUP, em
Ankara, Turquia, no período de 16/6/23 a 25/6/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023
(Processo nº. 25351.909772/2023-54).
Nº 593 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2326638, para inspecionar a empresa ALGAN GRUP, em Ankara, Turquia, no
período de 16/6/23 a 25/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 351/2023 (Processo nº.
25351.909772/2023-54).
Nº 594 YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491075, para participar da reunião Regular de Comitê de Barreiras Técnicas ao
Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça, no
período de 17/6/23 a 24/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 490/2023. (Processo nº
25351.913582/2023-31).
Nº 595 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1476557 para participar da reunião Regular de Comitê de Barreiras Técnicas ao
Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça, no
período de 17/6/23 a 24/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 490/2023. (Processo nº
25351.913582/2023-31).
Nº 596 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491480, para realizar inspeção na empresa Advanced MedTech Solutions Private
Limited, em Vadodara, Ìndia, no período de 25/6/23 a 2/7/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 351/2023. (Processo nº 25351.909772/2023-54).
Nº 597 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção na empresa Advanced MedTech
Solutions Private Limited, em Vadodara, Índia, no período de 25/6/23 a 2/7/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 351/2023. (Processo nº 25351.909772/2023-54).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 601, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
Dezembro de 2021, resolve:
Nomear o servidor RONALDO LÚCIO PONCIANO GOMES, matrícula SIAPE nº
1491058, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação da
Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando
exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2111600.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 587, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Designar, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, a servidora GINA MARA
COELHO DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1492722, para exercer o encargo de
substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Materiais Implantáveis
em Ortopedia, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da Gerência-
Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 588, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar o servidor NEWTON SOUZA SERRÃO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
8703062, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-IV, da
Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF Rondônia, da Coordenação Regional
de Vigilância Sanitária de PAF do Norte, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 598, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora YANNIE SILVEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1491074,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral da Tecnologia da
Informação.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 599, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2111600,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Medicamentos,
ficando exonerada, do respectivo cargo, a servidora ANA CERULIA MORAES DO CA R M O,
matrícula SIAPE nº 2112684.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 547, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, FELIPE GOMES NAVECA, para a Função Comissionada Executiva de
chefe Laboratório de Flavivírus, código FCE 1.05, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 555 - Designar, ARLENE MOREIRA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente
II, código FCE 2.02, no Serviço de Gestão de Ensino e Pesquisa do Centro de Referência
Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 556 - Designar, YGOR SANTOS BARROS, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Direção, da CASA DE OSWALDO CRUZ, da Fundação
Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 557, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, ANDREIA NASCIMENTO DA CONCEICAO, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente II, código FCE 2.02, no Serviço de Gestão de Ensino e Pesquisa do
Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.919, DE 26 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Dispensar, a contar de 16 de maio de 2023, PAULO BERNARDO SANTOS
ANDRADE, matrícula nº 1253100, da função de Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos
Administrativos, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica. (Processo nº 19955.101830/2021-
35).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.094, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o inciso III do art. 19 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967
- Processo nº 19964.100627/2023-02, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR da função
de Membro Titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao
Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
Art. 2º Designar PAULO ROBERTO SERVERO PIMENTA para exercer a função
de Membro Titular, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao
Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO