DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 285, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º
da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar GLEURICE SOUSA DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1920376, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, de Mobilidade e Conectividade Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística,
da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 189, de 10 de março
de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 286, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 255, de 12 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 2023, seção 2, página 74, que
trata da nomeação de TUANY MACHADO BEZERRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Produtos e Experiências Turísticas,
do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo,
da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo
deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 287, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no
art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais informações que constam
dos processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.004171/2023-56, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 281, de 6 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2023, seção 2, página 78, que
trata da designação de MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº
1788755, como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Turismo.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 288, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no
art. 2º da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e demais informações que constam
dos processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.004171/2023-56, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor HUMBERTO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2151901, como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 289, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º
da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ANNA DE OLIVEIRA MODESTO, matrícula SIAPE nº 3379461,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Planejamento,
Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 12 a 16 de junho de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES ,
Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, para participar do Seminário sobre
Investimentos Sustentáveis promovido pela Organização Mundial do Turismo (OMT),
durante a 68ª Reunião da Comissão Regional da OMT para as Américas, na cidade de
Quito, República do Equador, com ônus, no período de 26 a 30 de junho de 2023, inclusive
trânsito (72031.004504/2023-47).
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.516, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de
27 de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a ALEXANDRE MACHADO CORREA, matrícula nº
0.437.075-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc.
I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o
que consta do Processo 239208.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.519, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a WALBER NICOLAU ALVES DA COSTA, matrícula nº
9.580.270-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da
Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta
do Processo 238098.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.528, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a ELIZABETH ANDRADE COELHO pensão civil por morte, a partir de 04
de maio de 2023, como beneficiária do instituidor MARCOS BAPTISTA DE MELO, matrícula
6.807.350-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 000000237656.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.568, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a MARIA AUXILIADORA DA SILVA AMARAL pensão civil por morte, a
partir de 08 de maio de 2023, como beneficiária do instituidor JOSE CANDIDO DO AMARAL
FILHO, matrícula 5.341.485-3, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, 76, §2º da
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor,
acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%
(cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 240977.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.569, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a THALES AMARAL pensão civil por morte, a partir de 08 de maio de
2023, como beneficiária do instituidor JOSE CANDIDO DO AMARAL FILHO, matrícula
5.341.485-3, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal
desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213,
de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas
de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento)
tendo em vista o que consta do processo nº 240977.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 117.567, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA ROSA, matrícula
0.894.248-X, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, no
D ES EG / G EO P E / G S S P A / CO S EG .
Art. 2° Designar o servidor Wagner Ferreira da Silva, matrícula 9.572.180-0, na
função
comissionada 
de
Supervisor 
Operacional
I,
sigla 
FST-1,
no
D ES EG / G EO P E / G S S P A / CO S EG .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍDIA APARECIDA CURY REISS
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS
OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO
PORTARIA Nº 117.565, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE
DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL E DO PROAGRO do Banco Central do Brasil, no
uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria n. 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO FERRARI NETO, matrícula 4.859.567-5, do
exercício
da função
comissionada
de Chefe
de
Subunidade,
sigla FDT-1,
no
DEROP/DIORE.
Art. 2º Designar o servidor SILVIO CARLOS ARDUINI, matrícula 9.164.025-3,
para o exercício da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, no
DEROP/DIORE Assessor Pleno, ficando dispensado da função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, que atualmente exerce no DEROP/DIORE, a partir do exercício na
nova função.
Art. 3º Designar o servidor ROBERTO DIAS ALGARTE, matrícula 8.648.100-2,
do exercício da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no DEROP, ficando
dispensado da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, que atualmente
exerce no DEROP/DIORE, a partir do exercício na nova função.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA