DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) alterar a Portaria nº 109, de 28 de abril de 2023, para designar membro do
Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, nas sessões de julgamento abaixo:
.
Data
Turma/Seção
Membro
.
06/05/2023
8ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
.
10/05/2023
6ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
.
11/05/2023
11ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
.
17/05/2023
6ª
Lourenço Agostini de Andrade
.
18/05/2023
SEEx.
Victor Hugo Laitano
.
25/05/2023
2ª
Marlise Souza Fontoura
.
25/05/2023
11ª
Paulo Joarês Vieira
c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
PORTARIA Nº 158, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em
anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de
julgamento no período de 1/6 a 30/6/2023;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados,
atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando
responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das
mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
.
Data
Turma/Seção
Membro
. 1/6/2023
11ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 1/6/2023
2ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 2/6/2023
4ª
Victor Hugo Laitano
. 5/6/2023
9ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 6/6/2023
1ª
Márcia Bacher Medeiros
. 6/6/2023
SEEx.
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 7/6/2023
3ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 7/6/2023
7ª
Silvana Ribeiro Martins
. 7/6/2023
6ª
Marlise Souza Fontoura
. 12/6/2023
3ª
Cristiano Bocorny Corrêa
. 12/6/2023
8ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes
. 13/6/2023
5ª
Márcia Bacher Medeiros
. 14/6/2023
3ª
Adriane Arnt Herbst
. 14/6/2023
4ª
Luiz Fernando Mathias Vilar
. 14/6/2023
5ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 14/6/2023
7ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 14/6/2023
SEEx.
Lourenço Agostini de Andrade
. 15/6/2023
2ª
Victor Hugo Laitano
. 15/6/2023
11ª
Paulo Joarês Vieira
. 15/6/2023
SEEx.
Marlise Souza Fontoura
. 15/6/2023
SDI-I
Silvana Ribeiro Martins
. 19/6/2023
SDI-I
Lourenço Agostini de Andrade
. 20/6/2023
8ª
Silvana Ribeiro Martins
. 21/6/2023
1ª
Adriane Arnt Herbst
. 21/6/2023
4ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 21/6/2023
6ª
Marlise Souza Fontoura
. 21/6/2023
7ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 21/6/2023
SEEx.
Paulo Joarês Vieira
. 22/6/2023
2ª
Marlise Souza Fontoura
. 22/6/2023
5ª
Aline Maria Homrich Schneider Conzatti
. 22/6/2023
11ª
Victor Hugo Laitano
. 22/6/2023
SEEx.
Cristiano Bocorny Corrêa
. 23/6/2023
2ª
Adriane Arnt Herbst
. 23/6/2023
SDI-II
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 26/6/2023
3ª
Thaís Fidelis Alves Bruch
. 27/6/2023
1ª
Lourenço Agostini de Andrade
. 27/6/2023
3ª
Paulo Joarês Vieira
. 27/6/2023
5ª
Silvana Ribeiro Martins
. 28/6/2023
6ª
Márcia Bacher Medeiros
. 28/6/2023
7ª
Victor Hugo Laitano
. 28/6/2023
9ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
. 29/6/2023
10ª
Adriane Arnt Herbst
. 29/6/2023
11ª
Marlise Souza Fontoura
. 30/6/2023
5ª
Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRT7 nº 116, publicada no DOU de 1º.6.2023, Seção 2, página 104,
onde se lê: "...para o encargo de Chefe Substituto da Assessoria Jurídica do 4º Ofício
Especializado da PRT 7ª Região..."...", leia-se: "...para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT 7ª Região..."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 119, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
17.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o artigo 1.º, IV da Portaria PGT n.º 1.728, de 2 de outubro
de 2017, delega competência aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do
Trabalho, para praticar atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, Resolve:
Art. 1.º - Designar o servidor FABRÍCIO TEIXEIRA DO CARMO, matrícula:
6003875-6, ocupante do cargo de analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 5.º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 17.ª Região, código CC-04.
Art. 2.º - Publique-se no Diário Oficial da União.
JANINE MILBRATZ FIOROT
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 108, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de
2017, resolve:
Art. 1º - Designar a Servidora NATHÁLIA DIZ CENOVICZ, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6009160-6, para o encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
19ª Região/AL, Código CC-04.
RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 113, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, e tendo em
vista a solicitação constante do processo nº TC-014.680/2023-8, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, nos termos do art. 10
da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, MÁRCIA AUAD, Matrícula 3650-1,
do cargo em comissão de Assistente, exercido no Gabinete do Ministro Benjamin
Zymler.
BRUNO DANTAS
Ministro
PORTARIA-TCU Nº 114, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 28, inciso XXXIII, do Regimento Interno do TCU, e tendo em
vista a solicitação constante do processo nº TC-014.680/2023-8, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro
de 2001, LUCAS CORREIA AGUIAR, CPF 452.319.617-6, para exercer o cargo em comissão
de Assistente, constante do Anexo VIII da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro
Benjamin Zymler.
BRUNO DANTAS
Ministro
PORTARIA-TCU Nº 116, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-007.690/2023-1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor WALDY SOMBRA LOPES
JÚNIOR, Matrícula 1043-0, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle
Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, com proventos integrais, com fundamento no art. 20, caput,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019.
BRUNO DANTAS
Ministro
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 117, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 3,
de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar RUBIA MARCHETTI TREVIZANI ALMEIDA, matrícula 7685-6,
AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, na Secom,
ficando, em consequência, dispensada da função de confiança de Assessor, código FC-3,
exercida na Secretaria de Comunicação.
Parágrafo único: Será realizado o trabalho "Novo modelo de gestão da
comunicação institucional", código 823, patrocinado pelo Secom e autorizado pelo(a) CCG
em 31/5/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 753, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994;
Considerando o art. 15, da Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 66, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no DOU em 20 de janeiro de 2023, edição nº 15 (SEI 5840422);
Considerando o Processo administrativo SEI nº 08038.006837/2023-41;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.006367/2023-16;
resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. Danilo Moreira da Silva para exercer o Cargo em
Comissão, código CCDPU-04, de Assessor Especial do Vice-Defensor Público-Geral
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR