DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 4º, inciso III, da Portaria PGT nº 1228, de 09/08/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 152, Seção 2, página 52, de 11/08/2022, que designou a Equipe
para Promoção da Diversidade Étnico-Racial para prestar assistência às Comissões do 22º
Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho,
onde se lê: (...) JUCIENE RICARTE APOLINÁRIO, leia-se: (...) JUCIENE RICARTE CARDOSO.
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 848, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0004889/2023-14, Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º/06/2023, o servidor RAFAEL
SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula 6009013, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/ Segurança Institucional e Transporte, do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Inteligência e Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de
Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
Art. 2º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO CORRÊA ROQUE, matrícula
6004458, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e Contrainteligência em
Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete
do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor RAFAEL SANT'ANNA DOS SANTOS, matrícula
6009013, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Segurança Institucional e
Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inteligência e
Contrainteligência em Segurança Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança
Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 850, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0004889/2023-14, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO CARDOZO HOPPE, para o cargo em
comissão de
Chefe da
Seção de Inteligência
e Contrainteligência
em Segurança
Institucional, código CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do
Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 875, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005016/2023-77, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL NUNES CAVALCANTE, matrícula 6009426,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de
Assistente Nível II da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FC-2, da Procuradoria-Geral
do Trabalho.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 852, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0004865/2023-80, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO LIMA RÊGO, matrícula 6006878-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Administração, código CC-1, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível
III
da Secretaria
Administrativa
da Diretoria
de
Administração,
código FC-3, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar o servidor RODRIGO LIMA RÊGO, matrícula 6006878-7,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria de Administração, código CC-
1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula
6009481-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual
do Chefe da Secretaria Administrativa
da Diretoria de
Administração, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor DANIEL ALEXANDRE GOMES SANTANA, matrícula
6009481-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo
de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica da Diretoria de Administração,
código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 865, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004069/2023-38,
Resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora
ANA MARIA MARTINEZ XAVIER,
matrícula 6006849, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão
Pública, da função
de confiança de Chefe da
Seção de Treinamentos
Estruturantes, código
FC-2, da Secretaria
de Treinamento
e Formação
Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral
do Trabalho.
Art.
2º
Designar
a servidora
CAROLINA
LORETO
CARVALHEIRA,
matrícula 6008300, ocupante
do cargo efetivo de Técnico
do MPU /
Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Treinamentos
Estruturantes, código
FC-2, da Secretaria
de Treinamento
e Formação
Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procuradoria-Geral
do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 251, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, Resolve:
Art. 1º - Designar a servidora AMANDA CRISTINA RODRIGUES SILVA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6345-9, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 50º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 12.06 a 20.06.2023, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 139, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, §1º e §2º, VI, e § 4º
da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017;
Considerando a Portaria PGT nº 1.118/2017, que delega aos Procuradores-
Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a Gestão dos Ofícios;
Considerando o resultado homologado do Concurso de Remoção Interna objeto
do Edital nº 02.2023 (PGEA 20.02.0300.0000281/2023-53), resolve:
Art. 1º Alterar a situação do 26º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte, que passa a ser vago, a partir de 11 de junho
de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 111, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
a) designar o Dr. Cristiano Bocorny Corrêa para atuar perante a Vice-Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 23/05/2023
PMPP 0022026-58.2020.5.04.0000
. 26/05/2023
DC 0023285-83.2023.5.04.0000
. 26/05/2023
DC 0023287-53.2023.5.04.0000
b) designar a Dra. Denise Maria Schellenberger Fernandes para atuar perante a
Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos
seguintes processos:
. 21/05/2023
DCG 0023877-30.2023.5.04.0000
. 29/05/2023
DC 0020835-70.2023.5.04.0000
. 30/05/2023
AACC 0020456-66.2022.5.04.0000
. 30/05/2023
AACC 0037735-65.2022.5.04.0000
. 30/05/2023
AACC 0020455-81.2022.5.04.0000
. 30/05/2023
AACC 0020376-05.2022.5.04.0000
. 30/05/2023
AACC 0020822-08.2022.5.04.0000
. 30/05/2023
RPP 0023900-73.2023.5.04.0000
c) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. 16/05/2023
DC 0020837-40.2023.5.04.0000
. 16/05/2023
RPP 0023215-66.2023.5.04.0000
. 17/05/2023
PMPP 0021664-85.2022.5.04.0000
. 17/05/2023
RPP 0023276-24.2023.5.04.0000
. 19/05/2023
RPP 0022231-82.2023.5.04.0000
. 25/05/2023
PMPP 0022135-38.2021.5.04.0000
. 25/05/2023
RPP 0023393-15.2023.5.04.0000
. 26/05/2023
DC 0020163-62.2023.5.04.0000
. 29/05/2023
AACC 0020218-47.2022.5.04.0000
. 30/05/2023
RPP 0022231-82.2023.5.04.0000
. 31/05/2023
DC 0021991-30.2022.5.04.0000
d) designar a Dra. Márcia Bacher Medeiros para atuar perante a Vice-
Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes
processos:
. 16/05/2023
DC 0021991-30.2022.5.04.0000
. 16/05/2023
RPP 0022234-37.2023.5.04.0000
. 16/05/2023
PMPP 0023769-35.2022.5.04.0000
. 18/05/2023
RPP 0023238-12.2023.5.04.0000
. 18/05/2023
RPP 0023152-41.2023.5.04.0000
. 18/05/2023
RPP 0037773-77.2022.5.04.0000
e) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei Complementar
nº
75, de
20/05/1993,
que o
Procurador ora
designado
atue nas
audiências,
acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação,
antecipação ou adiamento das mesmas.
RAFAEL FORESTI PEGO
PORTARIA Nº 112, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
a) designar membro do Ministério Público do Trabalho, para atuar, perante o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento abaixo:
.
Data
Turma/Seção
Membro
.
18/05/2023
8ª
Cristiano Bocorny Correa
.
23/05/2023
11ª
Adriane Arnt Herbst
.
24/05/2023
8ª
Denise Maria Schellenberger Fernandes