DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.595 - Nomear THIAGO DE LANA MARIOTTI, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de readaptação, conforme
Ato da Comissão Diretora nº 11 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 117,
Seção 2, de 20 de junho de 2011 (vaga nº 30159).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.596 - Nomear CARLOS HUMBERTO RIOS MENDES JÚNIOR, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Ato da Diretoria-Geral nº 5.795 de 2011, publicado no Diário Oficial da União
nº 120, Seção 2, de 24 de junho de 2011 (vaga nº 30160).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.597 - Nomear VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 5.796 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 120,
Seção 2, de 24 de junho de 2011 (vaga nº 30161).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.598 - Nomear GUILHERME ALBERTO KOLLING FENSTERSEIFER, aprovado no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo
de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Ato da Diretoria-Geral nº 5.855 de 2011, publicado no Diário Oficial da União
nº 124, Seção 2, de 30 de junho de 2011 (vaga nº 30162).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.599 - Nomear DANIEL TRINDADE ANDRADE, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 5.948 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 129,
Seção 2, de 07 de julho de 2011 (vaga nº 30163).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.600 - Nomear FERNANDO LUIS DE PONTES, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 6.612 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 169,
Seção 2, de 01 de setembro de 2011 (vaga nº 30164).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.601 - Nomear RAFAEL DUCLOU RITO, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da
Diretoria-Geral nº 6.894 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 184, Seção
2, de 23 de setembro de 2011 (vaga nº 30165).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.602 - Nomear LUCAS LEAL LIMA DE ABREU, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 6.996 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 192,
Seção 2, de 05 de outubro de 2011 (vaga nº 30166).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº
4.603 -
Nomear
JÓ MATEUS
FREITAS LEÃO,
aprovado
no concurso
público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 7.314 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 215,
Seção 2, de 09 de novembro de 2011 (vaga nº 30167).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.604 - Nomear VILMAR DEBARAN DA SILVA JUNIOR, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em
vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 7.544 de 2011, publicado
no Diário Oficial da União nº 224, Seção 2, de 23 de novembro de 2011 (vaga nº 30168).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.605 - Nomear DANILO CHINAGLIA MARTINS, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 7.625 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 228,
Seção 2, de 29 de novembro de 2011 (vaga nº 30169).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.606 - Nomear RAQUEL DA CONCEIÇÃO MACHADO, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 7.788 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 238,
Seção 2, de 13 de dezembro de 2011 (vaga nº 30170).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.607 - Nomear CAIO HADDAD SIGAUD FERREIRA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 7.929 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 247,
Seção 2, de 26 de dezembro de 2011 (vaga nº 30171).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.608 - Nomear RODRIGO CRAVEIRO AGUIAR, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 67 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 6, Seção
2, de 09 de janeiro de 2012 (vaga nº 30122).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.609 - Nomear STEPHANIE MOIRA BRAUNA DA ROCHA, aprovada no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de readaptação,
conforme Ato do Primeiro-Secretário nº 2 de 2012, publicado no Diário Oficial da
União nº 25, Seção 2, de 03 de fevereiro de 2012 (vaga nº 30123).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.610 - Nomear CARLO HENRIQUE TRAJANO GONTIJO MORAES, aprovado no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo
de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Ato da Diretoria-Geral nº 250 de 2012, publicado no Diário Oficial da União
nº 27, Seção 2, de 07 de fevereiro de 2012 (vaga nº 30124).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº
4.611 -
Nomear PAULO
JÚNIOR
WERLANG, aprovado
no concurso
público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 282 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 29,
Seção 2, de 09 de fevereiro de 2012 (vaga nº 30125).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.612 - Nomear GABRIELA DOS SANTOS RAMOS, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de falecimento, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 455 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2012 (vaga nº 30126).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.613 - Nomear MATHEUS SANTOS MOREIRA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 495 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 42,
Seção 2, de 01 de março de 2012 (vaga nº 30127).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.614 - Nomear HUGO HENRIQUE CARVALHO TELES, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº
108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade
POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 1.049 de 2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 70, Seção 2, de 11 de abril de 2012 (vaga nº 30128).