DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061200070
70
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11.230 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAYSE GOMES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO
RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.231 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELIANA LÚCIA FERNANDES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANA PAULA LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.232 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOEL ANTONIO DE ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EROS
BIONDINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.233 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MANOEL MESSIAS SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CHARLES FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.234 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIO JOSÉ TRINDADE DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIO ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.235 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARLIZE JOSÉ PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A D O
MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.236 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE
JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.237 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MORENO NOBRE MORENO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÍDICE
DA MATA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 11.238 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÁRCIA IVANA DA SILVA FALCÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIA DO ROSÁRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.239 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, RENATA
GALISA
VILARINHO DÁVALOS
para
exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) DR. FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 11.240 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANESSA BATISTA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DIEGO CORONEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.581 - Nomear MARIANA DA COSTA PEIXOTO, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 4.286 de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 98, Seção 2, de 24 de maio de 2023 (vaga nº 26796).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.582 - Nomear RAFAEL DA COSTA E SILVA CAMURÇA, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Ato da Diretoria-Geral nº 4.163 de 2011, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, Seção 2, de 31 de março de 2011 (vaga nº 30146).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.583 - Nomear ISABELLA TOSTES DE ARAUJO, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 4.167 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 62,
Seção 2, de 31 de março de 2011 (vaga nº 30147).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.584 - Nomear RAFAEL HENRIQUE DE LANES RODRIGUES, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Ato da Diretoria-Geral nº 4379 de 2011, publicado no Diário Oficial da União
nº 69, Seção 2, de 11 de abril de 2011 (vaga nº 30148).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.585 - Nomear CAROLINA COUTO DE SOUZA SOARES, aprovada no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Ato da Diretoria-Geral nº 4.384 de 2011, publicado no Diário Oficial da União
nº 69, Seção 2, de 11 de abril de 2011 (vaga nº 30149).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.586 - Nomear JEFERSON CARIOCA DOS SANTOS, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 4.579 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 76,
Seção 2, de 20 de abril de 2011 (vaga nº 30150).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.587 - Nomear BEATRIZ ALVES DE MANCILHA, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 4.581 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 76,
Seção 2, de 20 de abril de 2011 (vaga nº 30151).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.588 -
Nomear LUIGGI TEIXEIRA BAVUZO, aprovado
no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 4.688 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 79,
Seção 2, de 27 de abril de 2011 (vaga nº 30152).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.589 - Nomear RODRIGO ARAUJO CRISOSTOMO DE OLIVEIRA, aprovado no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo
de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Ato da Diretoria-Geral nº 4.768 de 2011, publicado no Diário Oficial da União
nº 84, Seção 2, de 04 de maio de 2011 (vaga nº 30153).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.590 - Nomear DANIEL SERRA MASCARENHAS, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 5.090 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 90,
Seção 2, de 12 de maio de 2011 (vaga nº 30154).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.591 - Nomear FERNANDO CARDOSO ALVES RESENDE, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Ato da Diretoria-Geral nº 5.128 de 2011, publicado no Diário Oficial da União
nº 92, Seção 2, de 16 de maio de 2011 (vaga nº 30155).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.592 - Nomear STELLA FERRARI ALBERTO LIMA, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 5.507 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 106,
Seção 2, de 03 de junho de 2011 (vaga nº 30157).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.593 - Nomear GESSYCA ALVES RIBEIRO, aprovada no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da
Diretoria-Geral nº 5.662 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 115, Seção
2, de 16 de junho de 2011 (vaga nº 30156).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.594 - Nomear HEBROM ACAZ PEREIRA DA SILVA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 5.697 de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 116,
Seção 2, de 17 de junho de 2011 (vaga nº 30158).