DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.634 - Nomear IGOR QUEIROZ SUZART, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de
7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 4.033 de 2012, publicado no
Diário Oficial da União nº 246, Seção 2, de 21 de dezembro de 2012 (vaga nº 29823).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.635 - Nomear LUCAS PARADEDA MUHLE VILA SERRA, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de
TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 172 de 2013, publicada no Diário Oficial da
União Nº 46, Seção 2, de 08 de março de 2013 (vaga nº 29814).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.636
- Nomear MICAEL PORTELA
FREITAS, aprovado no
concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 351 de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 49,
Seção 2, de 13 de março de 2013 (vaga nº 29933).
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1218496, Resolve:
Nº 4.651 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO SILVA PORTAL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1222576, Resolve:
Nº 4.652 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
BILL GATES SOARES DE PONTES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1223596, RESOLVE:
Nº 4.656 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
HELIO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula no 381011, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO
PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da
Maioria no Congresso Nacional, a partir de 07/06/2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 4.474, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.009904/2023-49, Resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
LUCIANO BAPTISTA OBLIZINER, Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S45, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o
parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei
nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1219536, Resolve:
Nº 4.639 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GILDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1217236, RESOLVE:
Nº 4.645 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO QUEIROZ DUTRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1221056, RESOLVE:
Nº 4.646 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CLEONIR JOSÉ BRANCO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1221416, RESOLVE:
Nº 4.647 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELISANGELA OLIVEIRA RODRIGUES MAQUIAVELI para exercer o cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1223336, RESOLVE:
Nº 4.648 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAFAEL NUNES SOUSA, matrícula no 277621, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/G S J W AG
- Gabinete do Senador Jaques Wagner, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1223476, RESOLVE:
Nº 4.649 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ADEMIR CORRÊA SOUZA, matrícula no 380420, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCGOMES -
Gabinete do Senador Cid Gomes, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPDT -
Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1223496, RESOLVE:
Nº 4.650 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS LEONARDO BARROS DA SILVA, matrícula no 306931, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da
Liderança do PDT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1222936, RESOLVE:
Nº 4.653 - exonerar ADALTON PAMPLONA DA SILVA, matrícula no 354111, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSZMARIN -
Gabinete do Senador Zequinha Marinho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1223097, RESOLVE:
Nº 4.654 - exonerar EVERTON DE FREITAS, matrícula no 320253, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da
Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1223516, RESOLVE:
Nº 4.655 - exonerar ARIANE FERNANDA DA SILVA CANÇANÇÃO, matrícula no 410515, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1223556, RESOLVE:
Nº 4.657 - exonerar MARCELO DE ALMEIDA CASTRO FROTA, matrícula no 221561, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão PRESID -
Presidência do Senado Federal, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1223557, RESOLVE:
Nº 4.658 - exonerar JONAS MARQUES PIMENTEL, matrícula no 335244, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão PRESID - Presidência do
Senado Federal, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 114, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 004459/2023, resolve:
Declarar vago, a contar de 02 de junho de 2023, o cargo de Analista Judiciário,
área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora JULIANA
QUEIROZ RIBEIRO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 116, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 20 de maio de 2023, a
designação do Juiz de Direito LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do
Ministro Edson Fachin.
Min. ROSA WEBER
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