DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.615 - Nomear WILLIAM HADDAD MONTEIRO DE CASTRO FRAGA GOMES, aprovado
no concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo
efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II,
Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 1.292 de 2012, publicado no Diário
Oficial da União nº 81, Seção 2, de 26 de abril de 2012 (vaga nº 30129).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.616
- Nomear LUIS AUGUSTO
PARNOW, aprovado no
concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 1.414 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 86,
Seção 2, de 04 de maio de 2012 (vaga nº 30130).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.617 - Nomear FREDERICO AUGUSTO DE VASCONCELOS FERREIRA, aprovado no
concurso público homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo
de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão
M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Ato da Diretoria-Geral nº 1.499 de 2012, publicado no Diário Oficial da União
nº 92, Seção 2, de 14 de maio de 2012 (vaga nº 30131).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.618 - Nomear JORGE SOARES DA CONCEIÇÃO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de falecimento, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 1.529 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 93,
Seção 2, de 15 de maio de 2012 (vaga nº 30132).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº
4.619 -
Nomear
DANILLO DE
MATOS LIMA,
aprovado
no concurso
público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 1.723 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 104,
Seção 2, de 30 de maio de 2012 (vaga nº 30133).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.620 - Nomear GLAUCO ALVES E SANTOS JUNIOR, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 1.838 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 2, de 05 de junho de 2012 (vaga nº 30134).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.621
- Nomear
FRANCO BORGES BARBOSA,
aprovado no
concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 1.938 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 114,
Seção 2, de 14 de junho de 2012 (vaga nº 30135).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº
4.622 -
Nomear
JOSE ANTONIO
LUIZ NETO,
aprovado
no concurso
público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 1.987 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 119,
Seção 2, de 21 de junho de 2012 (vaga nº 30136).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº
4.623
-
Nomear
MATHEUS THOMAS
DOTTA,
aprovado
no
concurso
público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de readaptação, conforme
Ato do Primeiro-Secretário nº 7 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 120,
Seção 2, de 22 de junho de 2012 (vaga nº 30137).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.624 - Nomear ELISEU DE SOUZA SODRÉ, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108, Seção 3, de
7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL
LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 2.716 de 2012, publicado no
Diário Oficial da União nº 159, Seção 2, de 16 de agosto de 2012 (vaga nº 30138).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.625 - Nomear BARBARA MENDES DE SANTANNA, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 2.931 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 170,
Seção 2, de 31 de agosto de 2012 (vaga nº 30139).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.626 - Nomear DIOGO BARROZO CAVALCANTE, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 3.163 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 185,
Seção 2, de 24 de setembro de 2012 (vaga nº 30140).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.627 - Nomear ÍCARO SAMPAIO VIANA, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 108,
Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO LEGISLATIVO,
especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de readaptação, conforme Ato do
Primeiro-Secretário nº 15 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 189, Seção
2, de 28 de setembro de 2012 (vaga nº 30141).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.628 - Nomear GUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 3.240 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 191,
Seção 2, de 02 de outubro de 2012 (vaga nº 30142).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.629 - Nomear MATHEUS SANTANA DA SILVA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 3.335 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 194,
Seção 2, de 05 de outubro de 2012 (vaga nº 30143).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.630 - Nomear BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de falecimento, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 3.504 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 207,
Seção 2, de 25 de outubro de 2012 (vaga nº 30144).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.631 - Nomear JOÃO PAULO DE ARAÚJO SOARES, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 3581 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 214,
Seção 2, de 06 de novembro de 2012 (vaga nº 30145).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.632 - Nomear NAYARA QUEIROZ MAGALHÃES, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 3.985 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 244,
Seção 2, de 19 de dezembro de 2012 (vaga nº 29865).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, Resolve:
Nº 4.633 - Nomear CAROLINA PINHO DE CASTRO, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 5 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 108, Seção 3, de 7 de junho de 2023, para o cargo efetivo de TÉCNICO
LEGISLATIVO, especialidade POLICIAL LEGISLATIVO FEDERAL, Nível II, Padrão M21, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Ato da Diretoria-Geral nº 3.980 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 244,
Seção 2, de 19 de dezembro de 2012 (vaga nº 30121).