DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 142, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar
MATHEUS FERNANDES
DOS SANTOS,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no
Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 152, DE 26 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ n. 05375/2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARIA CRISTIANA FERREIRA MACIEL, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, do cargo em
comissão de Assessora-Chefe do Gabinete da Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva,
nível CJ-3.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 153, DE 26 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990,
e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 05375/2023, resolve:
NOMEAR MARTA MARIA FERREIRA AZEVEDO, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-
Chefe do Gabinete da Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, nível CJ-3, ficando
exonerada do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do Sistema de Auditoria
Interna do Poder Judiciário, nível CJ-1.
Min. ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 91, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11797/2016,
resolve:
NOMEAR ANDREA SOBRAL DE BARROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de
Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário, nível CJ-1, ficando dispensada
da função de confiança de Assistente VI do Gabinete do Conselheiro Mário Henrique
Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07371/2022, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de junho de 2023, DANIELA FONSECA ARREGUY MAIA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, da função de Confiança de Assistente VI da Assessoria de
Correição e Inspeção, nível FC-6.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 425 DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do
Ministro Kassio Nunes Marques:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 6 de junho de 2023, Nathasha
Nunes Corrêa, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de
Assessor I, Nível CJ-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 277, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 024317/2020, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 26 de junho de 2024, a cessão da servidora ANDREA
BASTOS QUINTÃO, matrícula S029453, para continuar a exercer a função de confiança de
Assistente III, código FC-3, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 472, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 9 de junho de 2023, GABRIELA
GUIMARÃES FREITAS DOS SANTOS DÉ CARLI, matrícula S073754, da função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 473, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIANA BENTO MACHADO, matrícula S031636, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, na vaga decorrente da dispensa de
Vinicius Ribeiro de Oliveira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 474, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 6 de junho de 2023, KARINA VIEIRA
GALANTE NOCE, matrícula S073851, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, da
Coordenadoria
de
Processamento de
Feitos
da
Corte
Especial, da
Secretaria
de
Processamento de Feitos, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 475, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Compras, da
Secretaria de Administração:
I - Dispensar de função de confiança:
JANICE GOMES DE SOUZA, matrícula S076672, Chefe da Seção de Análise de
Termo de Referência e Projeto Básico, código FC-6;
BRUNNO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula S051254, Chefe da Seção de Apoio
aos Estudos Técnicos Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços, código FC-6;
ALESSANDRO DOMINGUES SOARES, matrícula S066545, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
BRUNNO CARDOSO DE MEDEIROS, matrícula S051254, Chefe da Seção de
Análise de Termo de Referência e Projeto Básico, código FC-6, na vaga decorrente da
dispensa de Janice Gomes de Souza;
ALESSANDRO DOMINGUES SOARES, matrícula S066545, Chefe da Seção de
Apoio aos Estudos Técnicos Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços, código FC-
6, na vaga decorrente da dispensa de Brunno Cardoso de Medeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 476, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de ALESSANDRO DOMINGUES SOARES, matrícula
S066545, para substituir o Chefe da Seção de Aquisição, código FC-6, da Coordenadoria de
Compras, da Secretaria de Administração, objeto da Portaria STJ/GDG n. 105 de 3 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 477, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar SÉRGIO HENRIQUE LOPES DA SILVA, matrícula S017889, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso
Sanseverino.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na vaga decorrente da dispensa de
Jane Maria Muritiba Grasso.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 479, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar LETÍCIA LINA LIMA, matrícula S042190, da função de confiança
de Assistente IV, código FC-4, da Ouvidoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 480, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Gestão de
Processos de Trabalho, da Assessoria de Gestão Estratégica:
I - Exonerar LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S023722, do cargo
em comissão de Coordenador de Gestão de Processos de Trabalho, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
ANGELO GIOVANE ARAÚJO BEZERRA, matrícula S046544, Assessor "C", código FC-6;
ELIANE DE SOUZA MOREIRA, matrícula S048784, Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear ELIANE DE SOUZA MOREIRA, matrícula S048784, para o cargo em
comissão de Coordenador de Gestão de Processos de Trabalho, código CJ-2, na vaga
decorrente da exoneração de Luiz Carlos Cardoso dos Santos;
IV - Designar para função de confiança:
LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S023722, Assessor "C", código
FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Angelo Giovane Araújo Bezerra;
ANGELO GIOVANE ARAÚJO BEZERRA, matrícula S046544, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Eliane de Souza Moreira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA