DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 887, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0041799-45.2022.4.01.8000,
resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição do Plenário, da 3ª Seção e da 12ª Turma a
partir de 7/6/2023, conforme disposição abaixo:
PLENÁRIO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO
Desembargador Federal ANTONIO SCARPA
Desembargadora Federal NILZA REIS
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
3ª SEÇÃO
Desembargador Federal SOUZA PRUDENTE
Desembargador Federal DANIEL PAES RIBEIRO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a
9/5/2025
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
12ª TURMA
Desembargadora
Federal
ROSANA
NOYA ALVES
WEIBEL
KAUFMANN
-
Presidente de 18/5/2023 a 17/5/2025
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 889, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0015071-
30.2023.4.01.8000, resolve:
I - FAZER CESSAR, a partir de 7/6/2023, a designação do Juiz Federal SERGIO
WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES para responder pelo acervo disponível na 3ª Seção
e 12ª Turma, de que trata o Ato Presi 682/2023 (18175042), publicado no DOU2 de
22/5/2023; e
II - CONVOCAR o mesmo magistrado para, com prejuízo da jurisdição na 14ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, atuar em auxílio ao Nugep, deste Tribunal, no
biênio 2022/2024, a partir de 7/6/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 891, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o decidido no PAe 0001153-53.2023.4.01.8001, resolve:
CONVALIDAR a atuação do Juiz Federal JAIR ARAÚJO FACUNDES na Diretoria do
Foro da Seção Judiciária do Acre, no dia 1º/6/2023, em decorrência de afastamento da
titular.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 729, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011182-
56.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
CLAUDIA
MARIANO 
DE
ALMEIDA
TEMPORAL
SOARES, 
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, para ocupar cargo em comissão.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 746, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010882-
91.2023.4.01.8005, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor
EDMUR TAKAHASHI DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para
exercer função comissionada.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00295, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2019/00576, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem específica de candidatos negros, do cargo de T ÉC N I CO
JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata
o Ato nº TRF2-ATP-2023/00252, de 17/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de
19/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
CARLOS EDUARDO DIONIZIO
FIUSA JUNIOR
6º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009
que
alterou a especialidade e área de cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00021
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00296, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2019/00576, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o
candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio
Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
WALACE 
LEAL
BASTOS
PEREIRA
7º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009
que
alterou a especialidade e área de cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2023/00021
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00298, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFRJ-PES-2023/00402, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 03.05.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, ocupado pela servidora ERIKA
RIBEIRO DA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução
nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00299, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2021/00544, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área
de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº
TRF2-ATP-2023/00241, de 16/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 18/05/2023, nos
termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
BRUNO ALBERTO DA
ROSA CALDARA
18º
Resolução nº TRF2-
RSP-2022/00098 que
alterou 
a
especialidade e área
do 
cargo 
vago
decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P -
2022/00432
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00300, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2021/00544, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área
de Apoio Especializado, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
SANDRO 
LYRA
M I R A N DA
22º
Resolução nº TRF2-
RSP-2022/00098 que
alterou 
a
especialidade e área
do 
cargo 
vago
decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P -
2022/00432
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00301, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFES-PES-2023/00087, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 08.05.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pela servidora EMILIA
SCHULTZ DE SOUZA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução
nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA