DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 481, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LUIZ CARLOS CARDOSO DOS SANTOS, matrícula S023722, para
substituir a Coordenadora de Gestão de Processos de Trabalho, código CJ-2, da Assessoria
de Gestão Estratégica, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de ELIANE DE SOUZA MOREIRA, matrícula
S048784, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário
de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 482, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 12 de junho de 2023, VINICIUS
RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula S076575, da função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CJF Nº 378, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, incisos XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0001826-37.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, DIEGO VIEIRA SOUTO,
matrícula n. 1042, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de
Suporte à Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 318, DE 30 DE MAIO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e
tendo em vista o
constante do Processo Administrativo
TST nº
6002912/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANGELA
MARIA RIGUEIRA CAPISTRANO, código 14884, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 40, §
1º, inciso III, alínea "a", e §§ 3º, 8º e 17, da Constituição Federal de 1988, com redações
dadas pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados na forma do art. 1º da
Lei nº 10.887/2004, observado o disposto no art. 15 dessa Lei e no art. 3º, inciso II e §1º,
da Lei nº 12.618/2012.
Min. DORA MARIA DA COSTA
ATO Nº 340, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Nomear a servidora MARTA MARIA MONTEIRO PAREDES, código 27917,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-
3, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra
Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3.
2 - Nomear a servidora ALINE CRISTINA CHAN JORGE PESSINA, código 23177,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do referido Gabinete.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 341, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando o constante do Ofício nº 23, de 2/6/2023, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, resolve:
Nomear LUCAS ORSI ROSSI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de
Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 342, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6003208/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora CLARICE CÔRTES DO PRADO, código 23696, ocupante do cargo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 17, DE 1º DE JUNHO DE 2023
A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO
TRABALHO NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº
6000348/2022-00, resolve:
1 - Cessar os efeitos
da PORTARIA.CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 95, de
22/11/2018, publicada no DOU de 26/11/2018, que cedeu a servidora MARIA CRISTIANA
FERREIRA MACIEL, código 48891, Analista Judiciária, Área Judiciária, para o Conselho
Nacional de Justiça.
2 - Ceder ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a servidora MARIA
CRISTIANA FERREIRA MACIEL, código 48891, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, por prazo indeterminado,
para o exercício de cargo em comissão, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da
Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e nos artigos 3º e 4º do
ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de
23/8/2019.
Min. DORA MARIA DA COSTA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 420, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 494 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 31/05/2023, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora CLARA FERREIRA CERQUEIRA PINTO, código
60760, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Divisão de Educação Corporativa.
2 - Designar a servidora MARISTELA LIMA MARTINS, código 66639, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Divisão de Educação Corporativa.
3 - Designar a servidora VIRGINIA RAMOS VERISSIMO, código 34223, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Educação Corporativa, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Divisão.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 435, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante dos memorandos nºs 22 e 24, ambos de 31/5/2023,
do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, resolve:
Designar a servidora MONICA VALERIA PESSANHA GONCALVES NOBRE, código
19399, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 437, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
Considerando o constante da Proposta nº 506 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 06/06/2023, resolve:
Designar o servidor BRUNO ABRANTES VILAR, código 48363, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Secretaria de Comunicação Social, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 814, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011182-
56.2023.4.01.8004 resolve:
EXONERAR a servidora CLAUDIA MARIANO DE ALMEIDA TEMPORAL SOARES,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 815, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011182-
56.2023.4.01.8004 resolve:
NOMEAR a servidora CLAUDIA MARIANO DE ALMEIDA TEMPORAL SOARES, à
disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor
Técnico II da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Nilza Reis.
JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 869, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0015323-33.2023.4.01.8000 resolve:
EXONERAR a servidora ROSENELIA DA ROCHA BOMFIM, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, do Cargo
em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria da Exma. Sra.
Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 870, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0015323-33.2023.4.01.8000 resolve:
NOMEAR a servidora MARIA CRISTIANA FERREIRA MACIEL, à disposição deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III, da
Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim, em
decorrência da exoneração de Rosenelia da Rocha Bomfim.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA