DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00302, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00498, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área
de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00251, de
17/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 19/05/2023, nos termos do art. 13, §6º, da Lei
nº 8.112-90:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
FLAVIO CESAR DOS
SANTOS 
DE
A LC A N T A R A
24º
Resolução nº TRF2-
RSP-2023/00009 que
alterou 
a
especialidade e área
de 
cargo
vago
decorrente do Ato nº
T R F 2 - AT P -
2022/00428
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00303, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00498, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área
de Apoio Especializado, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1
SILAS
JANSEN DE
OLIVEIRA
JUNIOR
29º
Resolução nº TRF2-RSP-2023/00009
que
alterou a especialidade e área de cargo vago
decorrente do Ato nº TRF2-ATP-2022/00428
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00304, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do
candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2- AT P -
2023/00172, de 18/04/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 20/04/2023, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
ARTHUS FERNANDES
NASCIMENTO
72º
aposentadoria 
de
Ana Claudia
Braga Carneiro
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00306, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão da perda do prazo legal para posse, a
nomeação da candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2-
ATP-2023/00172, de 18/04/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 20/04/2023, nos termos
do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 2
THAIS 
DUMAS
SIMONELI BARBOSA
73º
aposentadoria 
de
Adilson 
Maciel 
da
Silva
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00309, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos
autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-
1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de
habilitação
em concurso
público, obedecida
a ordem
de classificação
da
listagem geral, os candidatos abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito
Santo:
.
Nome 
do(a)
Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
.
1
ESDRAS OLIVEIRA
RAMOS
76º
aposentadoria 
de
Ana Claudia Braga
Carneiro
.
2
BRUNA 
BICALHO
PENNA
R O D R I G U ES
77º
aposentadoria 
de
Adilson Maciel da
Silva
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 582, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003 e SEI n°2023.0.000008396-5, RESOLVE, a
partir de 23/5/2023:
Exonerar
ALEXANDRE
MONTEIRO
PAULO, Técnico
Judiciário
do
Quadro
Permanente deste Tribunal, do cargo comissionado de Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria
de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 605, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE nº 945/2023, que altera
a estrutura orgânica deste Tribunal, resolve:
I - Dispensar REGINALDO GONÇALVES MONTEIRO, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção
de Arquivo e Gestão Documental;
II - Dispensar, a partir do dia 6/6/2023, MANOEL WAGNER PEREIRA LIMA,
Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-1, da Seção de Processamento II, e designá-lo para ocupar a função
comissionada Assistente I, nível FC-1, da Seção de Autuação, Distribuição e Suporte ao
Processo Judicial Eletrônico;
III - Designar LEONARDO DE OLIVEIRA SIQUEIRA TELLES, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada Assistente III, nível
FC-3, da Assessoria de Segurança e Inteligência;
IV - Designar DANIEL SOUSA COSTA, Analista Judiciário do Quadro Permanente
deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Chefe da Seção de Implantação e
Gestão de Aplicações, nível FC-6;
V - Dispensar, a partir de 6.6.2023, JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA
HOLANDA, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função
comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Assessoria de Governança e Gestão
Administrativa, e designá-la para ocupar a função omissionada de Assistente III, nível FC-3,
da Assessoria de Governança e Gestão Administrativa;
VI - Designar FRANCISCO TELESFORO CELESTINO JÚNIOR, Técnico Judiciário do
Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada Assistente II, nível
FC-2, do Gabinete da Secretaria de Planejamento, Estratégia e Gestão;
VII - Designar TATYANA MARIA FUJIWARA DE ALMEIDA, Técnica Judiciária do
Quadro Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para ocupar a função
comissionada Assistente III, nível FC-3 da Assessoria de Atenção à Saúde;
VIII - Dispensar, a partir de 6/6/2023, SIRLEI ROCHA DOTH MOURA, Técnica
Judiciária do Quadro Permanente deste Regional, da função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, e designá-la para ocupar a função
Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade
e Inclusão;
IX - Dispensar FELIPE AGUIAR TAVARES ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro
Permanente deste Tribunal, da função comissionada Assistente I, nível FC-1, do Núcleo de
Controle de Acesso.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 197, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR a Senhora FLAVIA PIRES MONTEIRO MANCILHA FERRARI para o
exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Assessoria de
Comunicação Institucional, sem vínculo efetivo com a Administração, a partir da publicação
deste ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 149, DE 26 DE MAIO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria PRE n.º 166/2022, e
tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
Resolução TSE n.º 23.701/2022 e no Processo SEI n.º 0006000-03.2023.6.13.8000,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído o CARGO VAGO de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, criado pela Lei n.º 11.202/2005 e decorrente de aposentadoria de Jorge
Aparecido Pinto (CPF 859.403.728-72), Ato n.º 39, publicado no DOU n.º 195 - Seção 2,
página 51, em 09/10/2018, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, criado pela Lei n.º
11.877/2008, ocupado pelo servidor MIGUEL GONÇALVES PEREZ (CPF 028.403.107-08),
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Art. 2º Ficam concedidos 20 (vinte) dias de licença-trânsito ao servidor MIGUEL
GONÇALVES PEREZ, nos termos do art. 18, caput, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.237, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso
de suas
atribuições legais, e tendo
em vista o disposto
no processo
administrativo eletrônico SEI nº 0003251-56.2023.6.14.8106, resolve:
Art. 
1º
REDISTRIBUIR 
o 
cargo
de 
Técnico
Judiciário, 
Área
Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela
Lei nº 11.877/2008, ocupado pelo servidor MIGUEL GONÇALVES PEREZ, para o
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, condicionado à redistribuição
recíproca de cargo, de idêntica denominação daquele Tribunal, criado pela Lei
nº 11.202/2005, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Jorge
Aparecido Pinto,
por intermédio do
Ato nº
39, publicado no
DOU, em
9/10/2018, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, na Resolução CNJ
nº 146/2021 e c/c arts. 26 a 37 da Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR