DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA P Nº 1.791, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar o Sr. Ricardo Nascimento de Azeredo do Cargo em Comissão
de Assessor I (CJ-1) da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 163 da Presidência deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da
União nº 108, de 7 de junho de 2023, seção 2, página 90,
onde se lê: "PORTARIA Nº 163, DE 6 DE JUNHO DE 2023"
leia-se: "PORTARIA Nº 166, DE 6 DE JUNHO DE 2023"
Permanecem inalterados os demais dados.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 143, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar AMELIA SAYOKO YAMAWAKI TOMA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de
Cerimonial.
Art. 2º Dispensar EDUARDO DE LIMA GARCIA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de
Cerimonial.
Art. 3º Dispensar VALTER CLEMENTE DA ROCHA, Analista Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de
Cerimonial.
Art. 4º Designar ALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVES TEOTONIO, Técnico Judiciário
- Área Administrativa, para função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de
Cerimonial.
Art. 5º Designar CLAUDIA MARIA ZANANDRÉA BASO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de
Cerimonial.
Art. 6º Designar GIANE RIBEIRO
BARBOSA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente II, nível FC-02, da Seção de
Cerimonial.
Art. 7º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 1º de junho de 2023.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 66, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0061973-
14.2022.6.26.8000; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Ana Flávia Bellucci Leite, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário(a), Área Judiciária, Classe C, Padrão
13, criado pela Lei n. 7.645, de 18 de dezembro de 1987, do quadro de pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
PORTARIA Nº 115, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0014813-
38.2023.6.26.8297; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Nivia Cunha da Silva, CPF 087.211.768-50, nos termos do artigo 3º, caput e § 1º, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do artigo 6º da Emenda
Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, do quadro de pessoal
deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.274, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018362/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARCELA DE ALENCAR ARARIPE
COUTINHO, matrícula N. 320.390, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 2º Designar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula N. 311.941,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.317, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0015897/2022,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor LUCAS MORENO BERTANI, matrícula 317.136,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de
Justiça, para continuar exercendo a Função Comissionada de Assistente IV, código FC-4, no
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano,
a contar de 7 de julho de 2023, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função de
confiança para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.320, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1018749/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito RAFAEL VASCONCELOS ALENCAR,
matrícula 319.910, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição CATHARINE CASIMIRO
AMBROSIO, matrícula 315.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.321, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1018917/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito RAQUEL PÓLVORA DE ALMEIDA,
matrícula 318.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.322, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1019012/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito WILLIAN CESAR CAVALLI, matrícula
321.081, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 23ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.323, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1019060/2023, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE CRISTINA MARTINS DE RESENDE ANDRADE, matrícula
312.656, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Assessor Técnico da Assessoria Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada KÁRIN VEDANA,
matrícula 316.873, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.324, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1019176/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS,
matrícula 316.849, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de
Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.340, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019056/2023,
resolve:
Art. 1º Designar TATIANA CRISTINA ARAUJO PEREIRA CARVALHO, matrícula N.
314.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Mario-zam Belmiro Rosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.343, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019456/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA ALVES DE LIMA MOTA PIRES, matrícula N. 321.024,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensada KRISHNA MONIQUE DE ANDRADE, matrícula N. 317.880,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.344, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1019540/2023, resolve:
Art. 1º Designar CRISTINA XAVIER, matrícula 317.818, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Depoimento Especial, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO