DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.347, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI
1001152/2017, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor PEDRO ALDO DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula
316.410, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal
de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 25 de julho de 2023, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.348, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019536/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MAURICIO MAGNO FONTES JUNIOR, matrícula N. 320.594,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, da Comissão Permanente de Licitação, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.349, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019829/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar BRENO ALEXEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.964,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo
Grau Sandra Reves Vasques Tonussi.
Art. 2º Designar SILVIA CORTI, matrícula N. 314.453, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra
Reves Vasques Tonussi, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete
da Exma. Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques
Tonussi.
Art. 3º Designar SAFIRA VANESSA CARNEIRO COSTA, matrícula N. 321.082,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de
Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.350, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1019435/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS DE ARAUJO MARTINS ROSA, matrícula N. 318.443,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensado SERGIO ALVES BERTOLDI DE
SOUZA, matrícula N. 317.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.359, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019999/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA,
matrícula N. 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Aiston Henrique de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.360, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019711/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VANIA LUCIA BARBOSA, matrícula N. 313.594, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado CRÍSTIAN VERÍSSIMO FAUSTINO, matrícula N. 319.936,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.361, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019779/2023,
resolve:
Art. 1º Designar HUGO SOUZA VIDAL, matrícula N. 319.923, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado ARTUR SALLES VIANA, matrícula N. 320.248, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.364, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1019872/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito KEICILANE SOARES DO NASCIMENTO
CORREA DE BARROS, matrícula 316.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensada FERNANDA NOGUEIRA DINIZ DE CARVALHO, matrícula
319.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.365, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1019982/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula
320.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal
do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.367, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020063/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar ANGÉLICA DE CÁSSIA FARIAS MARINHO, matrícula N. 313.168,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.368, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020073/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOAO WESLEY DOMINGUES, matrícula N. 303, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.369, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020052/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE MENDES PEREIRA, matrícula N. 321.094, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA ,
matrícula N. 311.689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.382, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020100/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA RAPÔSO DE VASCONCELOS MAIA LEITE, matrícula
N. 316.225, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.383, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020103/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SABRINA SÉLOS FERREIRA SOARES, matrícula N. 318.040,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da
Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.384, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020145/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DELUAN ALMEIDA, matrícula N. 318.903, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito
Federal, ficando dispensado RAFAEL CECAGNO, matrícula N. 320.698, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.385, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
1000618/2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora ADRIANE DONADEL, matrícula 318.638,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, no Superior Tribunal de
Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21 de abril de 2023, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 938 de 13 de abril de 2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.386, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020179/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar VANESSA FRANCO, matrícula N. 319.372, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01,
de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO