DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 69, DE 16 DE MAIO DE 2023 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0000555-
69.2023.5.10.8000; resolve:
I - NOMEAR CAMILA CORTEZ DE SOUZA ARAÚJO, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 125º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ary
Montenegro Castro, concedida pela Resolução Administrativa nº 57, de 18/12/2018,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/1/2019, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
II - NOMEAR RUI QUIRINO DOS SANTOS NETO, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado em 36º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Godoy Rist, concedida
pela Resolução Administrativa nº 58, de 18/12/2018, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 2/1/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
III - NOMEAR RAYANE MONTEZUMA LEÃO, candidata habilitada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada
em 38º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na forma do art.
10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art.
9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Eva dos Santos Gomes, concedida pela
Resolução Administrativa nº 3, de 12/2/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, de 15/2/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
IV - NOMEAR LUCAS MARCELL PALHARES ARAÚJO, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado em 40º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Suely de Jesus Bastos,
concedida pela Resolução Administrativa nº 4, de 12/2/2019, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 15/2/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
V - NOMEAR THALLES FERREIRA SOARES, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado
em 12º lugar na categoria pessoa com deficiência, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta Janete Esteves Veppo,
concedida pela Resolução Administrativa nº 12, de 26/2/2019, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 1º/3/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
VI - NOMEAR JEFFERSON NÓBREGA BARBOSA, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado em 143º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliza Cristina
Barroso Cavalcante, concedida pela Resolução Administrativa nº 15, de 26/2/2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/3/2019, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
VII - NOMEAR MURILO BALDI SQUINCA, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado
em 144º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Arnaldo Carneiro dos Santos,
concedida pela Resolução Administrativa nº 16, de 26/2/2019, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 1º/3/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
VIII - NOMEAR LUCAS CRISTIANO GERMENDORFF, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado em 153º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Deise
Scoralick Sirimarco, concedida pela Resolução Administrativa nº 19, de 26/3/2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/4/2019, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
IX - NOMEAR LEANDRO BARBOSA RODRIGUES, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado em 43º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Airton Campos de Paula,
concedida pela Resolução Administrativa nº 25, de 30/4/2019, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
X - NOMEAR SAMIR RANON CORREIA MOTTA, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado em 159º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Solange Lúcia
de Paula, concedida pela Resolução Administrativa nº 26, de 30/4/2019, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
XI - NOMEAR JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 44º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto de Paula Félix, concedida
pela Resolução Administrativa nº 27, de 30/4/2019, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
XII - NOMEAR VINICIUS GABRIEL LIMA DANTAS, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado em 164º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Heverardo
Guimarães Barroso da Silva, concedida pela Resolução Administrativa nº 30, de 30/4/2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
XIII - NOMEAR LETICIA LALESKA OLIVEIRA DA SILVA, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 45º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Jorge Luiz Fay dos Santos,
concedida pela Resolução Administrativa nº 31, de 30/4/2019, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
XIV - NOMEAR THIAGO GOYANNA PARENTE, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado
em 165º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Durval Francisco Coelho Filho,
concedida pela Resolução Administrativa nº 33, de 30/4/2019, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 3/5/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
XV - NOMEAR ISADORA GONTIJO FREITAS, candidata habilitada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada
em 169º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de José Alves Gonçalves de Oliveira,
concedida pela Resolução Administrativa nº 22, de 26/3/2019, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 1º/4/2019, c/c a Resolução Administrativa nº 36, de 28/5/2019, para
ter exercício no Distrito Federal.
XVI - NOMEAR STEPHANY FÁTIMA DE SOUZA, candidata habilitada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada
em 171º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Célia Vieira de Almeida,
concedida pela Resolução Administrativa nº 39, de 28/5/2019, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 3/6/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
XVII - NOMEAR ISRAELLA SCHULTZ BARBALHO, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 172º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Katia Beatriz
Monteiro, concedida pela Resolução Administrativa nº 40, de 28/5/2019, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/6/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
XVIII - NOMEAR ALEXANDRE JOSÉ FONTINELE MURICI, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado em 177º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Josedite
Pacífico Galvão Ferraz, concedida pela Resolução Administrativa nº 47, de 25/6/2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/7/2019, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
XIX - NOMEAR MICHELLE ALVES HOFFMANN, candidata habilitada em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificada
em 14º lugar na categoria pessoa com deficiência, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Daniela Emília Borges Faria
Castelo Branco Zampiron, concedida pela Resolução Administrativa nº 49, de 25/6/2019,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/7/2019, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
XX - NOMEAR JEAN PEDRO SANDES DOS SANTOS, candidato habilitado em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado em 192º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Cheila dos
Santos, concedida pela Resolução Administrativa nº 13, de 26/2/2019, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 1º/3/2019, c/c a Resolução Administrativa nº 45, de
25/6/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
XXI - NOMEAR LEONARDO RIBEIRO BRIM, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado
em 195º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Arlem Chaves Martins, concedida
pela Resolução Administrativa nº 58, de 6/8/2019, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 9/8/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
XXII - NOMEAR VITOR IMBROISI MARTINS, candidato habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, classificado
em 196º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Ildefonso José Camargo,
concedida pela Resolução Administrativa nº 59, de 6/8/2019, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 9/8/2019, c/c a Resolução Administrativa nº 68, de 24/9/2019, para ter
exercício no Distrito Federal.
XXIII - NOMEAR VITÓRIA CORDEIRO RUFINA JANUÁRIA DE MORAIS, candidata
habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, classificada em 197º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio
Carneiro dos Santos, concedida pela Portaria PRE/CDPES nº 94, de 24/10/2019, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/10/2019, referendada pela Resolução
Administrativa nº 78, de 29/10/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
1º/11/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
XXIV - NOMEAR JANAÍNA RODRIGUES DE ALMEIDA QUEIROZ, candidata
habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, classificada em 51º lugar na categoria cota racial, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Marylane
Rocha de Carvalho Lindolfo, concedida pela Portaria PRE/CDPES nº 95, de 24/10/2019,