DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 30/10/2019, referendada pela Resolução
Administrativa nº 79, de 29/10/2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
1º/11/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
XXV - NOMEAR VANESSA ALVES NERY BALBINO, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 199º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Rocha,
concedida pela Resolução Administrativa nº 76, de 29/10/2019, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 1º/11/2019, para ter exercício no Distrito Federal.
XXVI - NOMEAR NAYARA APARECIDA ALVES FERNANDES, candidata habilitada
em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 52º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanderlei Martins Pinto,
concedida pela Resolução Administrativa nº 62, de 24/9/2019, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 1º/10/2019, c/c a Resolução Administrativa nº 80, de 26/11/2019,
para ter exercício no Distrito Federal.
XXVII - NOMEAR GABRYELLE KWIANNY MAGALHÃES SILVA BRAGA, candidata
habilitada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, classificada em 204º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Juvenil
Pimenta da Silva, concedida pela Resolução Administrativa nº 83, de 26/11/2019, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2/12/2019, c/c a Resolução Administrativa nº 1, de
18/2/2020, para ter exercício no Distrito Federal.
XXVIII - NOMEAR RAYANE CORRÊA DOS SANTOS, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 205º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Cibele
Quadrado de Moraes, concedida pela Resolução Administrativa nº 36, de 29/9/2020,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/10/2020, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
XXIX - NOMEAR FRANCISCO VINICIUS DE OLIVEIRA MAIA, candidato habilitado
em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado em 53º lugar na categoria cota racial, observada a ordem classificatória, na
forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Salvio Daniel Queiroz Matos,
concedida pela Resolução Administrativa nº 42, de 27/10/2020, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 3/11/2020, c/c a Resolução Administrativa nº 53, de 15/12/2020,
para ter exercício no Distrito Federal.
XXX - NOMEAR LAÍS NADER DE AZEVEDO MENDONÇA, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 206º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Magna
Aparecida Ataides, concedida pela Resolução Administrativa nº 1, de 2/2/2021, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/2/2021, para ter exercício no Distrito Federal.
XXXI - NOMEAR GEOVANNE MORAES ARAÚJO RODRIGUES, candidato habilitado
em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificado em 209º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosângela
Maria dos Santos Teixeira, concedida pela Resolução Administrativa nº 16, de 23/2/2021,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/3/2021, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
XXXII - NOMEAR ANA CLAUDIA RIBEIRO PEDERSOLI, candidata habilitada em
Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
classificada em 210º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Solange
Gomes dos Santos, concedida pela Resolução Administrativa nº 26, de 30/3/2021,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/4/2021, para ter exercício no Distrito
Fe d e r a l .
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
(*)Republicada por ter saído no DOU de 17/5/2023, Edição 93, Seção 2, págs. 68 e 69, com
incorreção no original.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 65/SGP, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor IGOR DUARTE DE
ALVARENGA e demais informações constantes do e-SAP DP 8372/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/06/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o
artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal do
E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse do servidor IGOR
DUARTE DE ALVARENGA, em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco
temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 66/SGP, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o ATO TRT 11ª REGIÃO N.º 51/2023/SGP, que nomeou o
servidor JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA FILHO para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe de Gabinete (CJ-03) do Gabinete do Desembargador ALBERTO BEZERRA DE
MELO do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, lotando-o na referida unidade,
CONSIDERANDO as informações constantes nos autos dos E-SAP DP 9178/2023,
resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor JESSÉ PEREIRA FALCÃO, matrícula 112060, do Cargo
comissionado de Assessor-Chefe de Gabinete, código CJ-03, do Gabinete do
Desembargador ALBERTO BEZERRA DE MELO.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir da efetiva data de investidura no
aludido cargo, por meio da posse do servidor João Pedro Gonçalves da Costa Filho.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA PRESI Nº 499, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no
artigo 12 da Resolução CSJT nº 110/2012 e o que consta no expediente protocolizado sob
PROAD nº 4126/2023,
I - REMOVE, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, JULIANA GOMES
BAPTISTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, classe B, padrão 9, matrícula nº 4233,
integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com a servidora Emanuela Maia
Lamas, sendo-lhe concedidos 5 (cinco) dias de trânsito;
II - LOTA, em virtude do disposto no item I, EMANUELA MAIA LAMAS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, na Coordenadoria de Legislação de Pessoal.
JOSÉ ERNESTO MANZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 683, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o contido no Ofício n. 17/2023/2ªVTARQ/GAB encaminhado
pelo Juiz do Trabalho Substituto, no exercício da Titularidade, da 2ª Vara do Trabalho de
Ariquemes, Dr. Luciano Henrique da Silva, solicitando designação da função de Secretário
de Sala de Audiência - FC-4 ao servidor Klerisson Rodrigues, doc. 1 do Proad 2829/2023;
CONSIDERANDO
os 
termos
da 
INFORMAÇÃO
Nº
0196/2023/SGEP/DSAS/SÇPLETS, doc. 3;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 21 do aludido proad,
resolve:
DESIGNAR
o servidor
KLERISSON RODRIGUES,
Técnico Judiciária,
Área:
Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à
Liquidação e à Execução (Sacle), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências - FC 4 da 2ª Vara
do Trabalho de Ariquemes/RO, com efeitos a partir da publicação.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 686, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do PROAD Nº 2159/2023, resolve:
DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem especialidade, criado pela Lei 8432/92, vinculado ao Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MICHELI GRANDE
CENEDESI, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, em conformidade com
o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de
1988, com efeitos a partir de 28/4/2023, não sendo passível a recondução prevista no
artigo 29, I, da Lei nº 8.112/90.
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 408, DE 25 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, RODRIGO GONZALEZ, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício na 1ª Seção de Apoio a 1ª Assessoria de Conhecimento de
Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando VIVIAM
OLIVEIRA DA SILVA CANTALEJO.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 29 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13447/2023, resolve:
Nº 425 - Remover, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, MICHELLE ARAUJO DA SILVA ,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do
Gabinete do Desembargador do Trabalho Fernando da Silva Borges para a Vara do
Trabalho de Ourinhos, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete
FC - 0 5 .
Nº 426 - Designar LUIZ FERNANDO DE NOVAES LANCELLOTTI, Analista Judiciária, área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 12 de junho de 2023, no Gabinete do Desembargador do
Trabalho Fernando da Silva Borges, dispensando-o da função comissionada de Assistente
de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Titular Marcos da Silva Porto;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de
Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI