DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRP-03 Nº 10, DE 25 DE MAIO DE 2023
A Presidenta do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03,
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71,
resolve:
Art. 1º - Exonerar a Senhora, Elizangela de Lima Sandes, do cargo comissionado
de Assessora da Diretoria para Projetos Visuais, no âmbito do CRP-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data da sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24, DE 7 DE JUNHO DE 2023
NOTIFICO, no uso das atribuições legais a mim concedidas, a pensionista MARIA
DE FÁTIMA DE SOUZA BARROS, CPF 112.796.054-72, Matrícula SIAPE nº 02902117, a
comparecer, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar da publicação deste Edital, à
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas-CGGP, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco E,
Ed. Sede, Térreo, Sala T-28 - Brasília/DF, ou contactar pelo e-mail: serap@mcti.gov.br, para
tomar ciência da Decisão nº 123 (10876505) - Complemento da Decisão nº 53 (9391679),
de 09 de fevereiro de 2022 e da Suspensão Temporária Administrativa do seu benefício
pensional (11099133), uma vez que a interessada se mudou e, após contato telefônico,
recusou a informar o seu novo endereço a esta Coordenação, cujos documentos
encontram-se exarados no Processo Administrativo nº 01245.008609/2021-50.
EDNA DA SILVA AMORIM
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7/2023
SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS
PROCESSO Nº 23000.018338/2023-18
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto
nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, a Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e
a Instrução Normativa nº SGP/SEGEP/ME, Nº 45 de 15 de junho de 2020, e usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2022, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual,
referente ao mês de MARÇO de 2023:
.
Nome
CPF
Matrícula
Benefício
. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS
***.610.147.**
0039660
Aposentadoria
. DIVANIL DE OLIVEIRA
***.895.107.**
0055217
Pensão
. MARIA GOMES DE ANDRADE
***.704.421.**
0039983
Pensão
. MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO XAVIER
***.665.257.**
1045084
Pensão
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
JUNHO/2023.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do
interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na
Unidade de Recursos Humanos, sito à Esplanada dos Ministérios Bloco L Anexo I Sala 309,
portando a documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME
nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º
da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.
4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (61)
2022-7255/7055, ou pelo e-mail aposentadoria@mec.gov.br, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
LAYSA DE ALMEIDA
Substituta
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a Sr. BRUNO SOARES DE CASTRO, CPF n.º
XXX.593.431-XX, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº
23118.008146/2022-03, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos
de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (quinze) dias para recorrer, contados a
partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2023
Processo nº 25003.002116/2020-36
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares da ex servidora SYLVIA DA PAIXAO ROCHA, Siape 555985, CPF
222.832.856-15, ocorrido em 11 de agosto de 2020, que se encontram em local incerto e
não sabido, que não foi verificada qualquer manifestação escrita a respeito das
notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 853, de 23 de setembro de 2020, n°
141, de 08 de março de 2022 e n° 694, de 28 de julho de 2021, referente ao Processo
Administrativo SEI 25003.002116/2020-36. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato
pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
WELLINGTON DARC FERREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2023
Processo nº 25003.000074/2021-80
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
público aos familiares da ex servidora ANISIA ALVES DE MORAES, SIAPE 01346873, CPF
216.857.206-25, ocorrido em 21/12/2020, que se encontram em local incerto e não sabido,
que não foi verificada qualquer manifestação escrita a respeito das notificações
encaminhadas por meio dos Ofícios n° 304, de 23 de abril de 2021, e n° 125, de 16 de
fevereiro de 2023, referente ao Processo Administrativo SEI 25003.000074/2021-80. Caberá
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta
Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de
fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e mail rhnucleomg@saude.gov.br.
WELLINGTON DARC FERREIRA