DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear o candidato LEANDRO HENRIQUE ALBINO DE ANDRADE para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº
8.432/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 108, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022,
publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP - 081/2023, que declarou vago o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, ocupado pela servidora BRUNA OLIVEIRA SANTANA, por motivo de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, a contar de 24/04/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 6.305/2023.
resolve:
Nomear o candidato LEONARDO ROSALES BORGES para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.563/1978.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 241, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
DISPENSAR o servidor GABRIEL VALIM DA SILVA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, com
lotação na Coordenadoria de Comunicação Social, da Função Comissionada de CHEFE DE
SEÇÃO (453), símbolo FC-5, a contar de 12/06/2023.DESIGNAR a servidora CIBELLE RENATA
CAIMAR OLARTE, REQUISITADA, com lotação na Coordenadoria de Comunicação Social,
para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (453), símbolo FC-5, a contar de
12/06/2023.
EDILSON TOMI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 23, DE 2 DE JUNHO DE 2023
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de
31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do Regimento Interno do CAU/MG e,
Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e
Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando o decurso de prazo sem manifestação do candidato NATHAN
PIERAZOLLI CAMPOS SALVADOR, nomeada através da Portaria nº 20, de 27 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União. resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito, por motivo de decurso de prazo sem manifestação,
a nomeação de NATHAN PIERAZOLLI CAMPOS SALVADOR, para o emprego efetivo de
Assistente de Fiscalização e Atendimento, constante da Portaria nº 20, de 27 de abril de
2023.
Art. 2º. Nomear o candidato abaixo relacionado, nos termos do Edital do
Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas
nos atos normativos internos do CAU/MG.
. Inscrição
Nome
Data
de
Nascimento
Cargo
Classificação
-
Ampla
Concorrência
. 2574733
TULIO DO PRADO
M AG A L H A ES
04/11/1987
Assistente
de
Fiscalização
e
At e n d i m e n t o
10º
Art. 3º. O nomeado deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos
descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, às prescrições
estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
PORTARIA COREN-CE Nº 209, DE 7 DE JUNHO DE 2023
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o previsto na Decisão COREN/CE nº.
051/2014, que aprovou o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários do COREN/CE;
CONSIDERANDO a solicitação de desligamento do Assessor de Comunicação Sr. Aldeci
Tomaz de Oliveira; resolve:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor de Comunicação do COREN/CE, o Sr.
Aldeci Tomaz de Oliveira, Matricula nº.000468.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS
Presidente do Conselho
NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
PORTARIA CRN8 Nº 28, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de
suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº
84.444/80,
CONSIDERANDO que o funcionário DANIEL ANTONIO NAVARRO MORENO,
Coordenador do Cadastro deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de
19/06/2023 a 02/07/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades
atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve:
Art. 1º -
NOMEAR a funcionária CRISTIANE DE
CASTRO PALLA como
Coordenadora do Cadastro, em caráter provisório para a substituição temporária, durante
o período acima delimitado.
Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 19 de junho de 2023.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
PORTARIA CRN8 Nº 27, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região, no uso de
suas atribuições legais, que lhe concedem a Lei Federal nº 6.583/78 e o Decreto Federal nº
84.444/80,
CONSIDERANDO que a funcionária HÉRICA REBELLO, Assistente de Recursos
Humanos deste Conselho Regional, se encontrará em férias no período de 14/06/2023 a
04/07/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos serviços e atividades
atinentes ao cargo no referido período de férias, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a funcionária ANA CAROLINA NASCIMENTO MENDES FREITAS
como Assistente de Recursos Humanos, em caráter provisório para a substituição
temporária, durante o período acima delimitado.
Art. 2º - Durante o período de substituição, a funcionária substituta receberá a
respectiva Gratificação de Função, calculada "pro-rata die".
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor em 14 de junho de 2023.
CILENE DA SILVA GOMES RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA CROBA Nº 18, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, definidas na legislação vigente e, conforme o artigo 37 da Resolução CFO
231/2020, resolve:
Art. 1º. Constituir a Comissão Eleitoral para dirigir os trabalhos do Processo
Eleitoral para eleição do Plenário do seu Regional para o biênio 2024/2025, com data de
votação marcada, em primeiro turno, para o dia 06 de Outubro de 2023:
Ef e t i v o s :
Luis Rogério da Silva Duarte CROBA 4285 Presidente
Franklin Moreira Leahy CROBA 2934 Membro
Thais Cavalcanti Chinelli CROBA 4010 Membro
Suplentes:
Cristiane Santos Santana Soledade CROBA 5158 Membro
Rodrigo Tavares Bomfim CROBA 6961 Membro
Art. 2º. Esta Portaria tem vigência imediata a partir de 07/06/2023,
independente de sua publicação.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA-CROGO Nº 37, DE 2 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO,
no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de
1964, no Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no Regimento Interno, aprovado
pela Resolução CROGO 001/79 e,
Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº
001/2019, de 27 de maio de 2019;
Considerando, o regular procedimento administrativo admissional;
Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no
art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e
Eficiência. resolve:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LETICIA FRANCO DE SA GUIMARAES, portadora da
cédula de identidade RG nº 3174762 2ª VIA SSP-GO e inscrito no CPF nº 601.375.091-20,
para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I do Conselho Regional de Odontologia do
Estado de Goiás.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta
de verbas próprias previstas no orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 53, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Fausto Aureliano Meira Ferreira, Presidente do Conselho Regional de
Odontologia do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art.
37 do Regimento Eleitoral do Conselho Federal de Odontologia, Resolução CFO
nº. 231/2020, pela presente. resolve:
Art. 1º - Nomear os Membros que constituirão a Comissão Eleitoral
da Eleição do CRO-PI, a ser realizada em 06 de Outubro de 2023. Srª. Carolina
Pereira Tavares, CRO-PI nº. 1799, ( Presidente ); Sr. Marcondes Martins da Silva
Júnior, CRO-PI nº. 1419, ( Membro ); Sr. Marcílio Oliveira Melo, CRO-PI nº.
2502, ( Membro ); Sr. Erick Thiago de Sousa, CRO-PI nº. 2524, ( Suplente ); Sr.
Antônio Francisco de Melo Torres, CRO-PI nº. 997, ( Suplente ).
Art. 2º - A Presidência da Comissão Eleitoral será exercida pela
Cirurgiã Dentista Carolina Pereira Tavares, CRO-PI nº. 1799.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA