DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 6.848, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas da entidade ARMANDO CEZAR BEZERRA, CPF:
XXX.184.994-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 6.862, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a RAILTON CARDOSO DA COSTA, CPF: XXX.459.064-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 6.864, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a EDSON REIS FRANCISCO ALVES, CPF: XXX.068.884-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 6.865, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a JONIO DA COSTA SILVA, CPF: XXX.496.144-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 6.866, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Decretar a extinção do serviço de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas da entidade DAVID LEONARDO DE SOUSA SANTOS,
CPF: XXX.629.864-XX
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 6.882, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a LIDERQUIMICA COMÉRCIO DE BENS E PRODUTOS
QUÍMICOS
LTDA,
CNPJ:
09.183.728/0001-70,
para
explorar
o
Serviço
de
Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 6.884, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a ANDRÉ BEDIN ALVES, CPF: XXX.773.458-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 6.885, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a NOVUS MIDIA S.A., CNPJ: 32.161.939/0001-24, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 6.887, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a CASSIANO MACEDO, CPF: XXX.049.268-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 6.888, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a MÁRIO JULIANO SCAVRONI, CPF: XXX.231.608-XX, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 6.889, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Expedir
autorização
a
ALCACENA
GESTÃO
PATRIMONIAL
SOCIEDADE
UNIPESSOAL LIMITADA, CNPJ: 39.341.127/0001-00, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 6.890, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a CRISTIAN ALESSANDRO CESTARI, CPF: XXX.775.578-XX,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 6.891, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Expedir autorização a JOSÉ MONTEIRO SALAZAR JÚNIOR, CPF: XXX.220.258-
XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 6.640, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Processo:
53504.005374/2023-10. Expede
autorização
a ADILSON
VITOR
GOMES, CPF nº ***.950.778-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2023
Expede
autorização
a
AGROPECUARIA
CORUMBIARA
S
A,
CNPJ
nº
04.418.398/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 6.736 - Processo: 53578.000608/2023-61. AGROPECUARIA CORUMBIARA S A, CNPJ nº
04.418.398/0001-31.
Nº 6.734 - Processo: 53504.005388/2023-25. PRIMEAVIATION 2 PARTICIPACOES S.A., CNPJ
nº 15.812.162/0001-00.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.769 - Processo: 53578.000782/2023-11. BIODENTAL MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ nº 04.318.290/0001-77.
Nº 6.768 - Processo: 53578.000727/2023-13. HERLON CARLOS SANTOS DA SILVA, CPF nº
***.030.252-**.
Nº 6.772 - Processo: 53504.005510/2023-63. ALIQUAM PARTICIPACOES, CONSULTORIA E
GESTAO EMPRESARIAL S.A., CNPJ nº 24.204.962/0001-20.
Nº 6.761 - Processo: 53504.005551/2023-50. BLUE OCEAN BOAT CARE SERVICOS NAU T I CO S
LTDA, CNPJ nº 34.061.700/0001-08.
Nº 6.759 - Processo: 53504.005552/2023-02. PRS ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS
LTDA, CNPJ nº 13.517.893/0001-99.
Nº 6.756 - Processo: 53504.005553/2023-49. JOSE ANTONIO DE CASTRO CAETANO, CPF nº
***.724.678-**.
Nº 6.750 - Processo: 53504.005557/2023-27. MALTH PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
46.834.885/0001-25.
Nº 6.z748 - Processo: 53504.005517/2023-85. FABIO HENRIQUE DE ALMEIDA, CPF nº
***.270.368-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 5.236, DE 10 DE MAIO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a FRIGORIFICO DOURADO LTDA, CNPJ nº
34.560.326/0001-95 e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do
Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE JUNHO DE 2023
Nº 6.942 - Autoriza a Delegação da Comissão Européia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Ursula von der Leyen,
Presidente da Comissão Europeia, nas cidades de São Paulo/SP e Brasília/DF, nos períodos
de 12/06/2023 a 12/06/2023 e 12/06/2023 a 13/06/2023, respectivamente.
Nº 6.964 - Autoriza CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 43.348.981/0001-75, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Franca/SP, no período de 12/06/2023 a 12/06/2023.
Nº 6.965 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 17/06/2023 a 18/06/2023.
Nº 6.966 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Bento Gonçalves/RS e Canela/RS,
no período de 08/06/2023 a 06/08/2023.
Nº 6.973 - Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campina
Grande/PB, no período de 08/06/2023 a 01/07/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente