DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Guapiara, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luiz Eduardo Paletta Gonçalves
Empreendimento: Loteamento Salvador Cunha
Processo nº 01409.000020/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Salvador
Cunha
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo de Campo: Filipe Augusto Barbosa dos Santos Ramos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Nova Venécia, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Arvoredo Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Arvoredo
Processo nº 01508.000791/2021-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Arvoredo
Arqueólogo Coordenador: Guilherme Rau dos Santos
Arqueólogo de Campo: Éberson Martins do Couto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Turvo, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Malott Administradora de Bens Ltda
Empreendimento: Industrial Golden Park
Processo nº 01508.000323/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Industrial Golden
Park
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Sabaúdia, estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Futura 04 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Betel
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Betel
Processo nº 01506.000638/2023-17
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Araras, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Predial Novo Mundo Ltda
Empreendimento: Loteamento Jd. Royal
Processo nº 01506.000525/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Jd. Royal
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Sorocaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lord Incorporadora e Loteadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Vitória
Processo nº 01508.000882/2022-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim
Vitória
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes
Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Nova Esperança, estado do Paraná
Prazo de validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIC Engenharia Ltda
Empreendimento: Loteamento Gangorra
Processo nº 01514.000396/2022-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Loteamento Gangorra
Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira
Arqueólogo de Campo: Leylane Silva Ferreira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Reserva Planaltina SPE Ltda
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Reserva Planaltina SPE Ltda
Processo nº 01551.000180/2022-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parcelamento de Solo
Urbano Reserva Planaltina SPE Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Carolina de Abreu Marques Henriques
Arqueóloga de Campo: Leidiana Alves da Mota
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de
Brasília (UnB)
Área de Abrangência: Região Administrativa de Planaltina, Distrito Federal
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia
Empreendimento: Rodovia BA 225 Trecho Mirorós - Gentio do Ouro
Processo nº 01502.000284/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Traçado da BA 225 Trecho Mirorós - Gentio do Ouro
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Paulo César Sarmento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas (FFCH) da Universidade Federal da Bahia - UFBA
Área de Abrangência: Municípios de Gentio do Ouro e Ibipeba, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ibiporã Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Ibiporã Empreendimentos Imobiliários
Processo nº 01508.000284/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Ibiporã
Empreendimentos Imobiliários
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Grande Sol Ltda
Empreendimento: Cerâmica Grande Sol Ltda
Processo nº 01506.000493/2021-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Cerâmica Grande Sol
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de abrangência: Município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Olivares Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim Campo Verde
Processo nº 01506.000585/2023-34
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Campo
Verde
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Pontal, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Jundu Ltda
Empreendimento: Projeto Fartura - Extração e Beneficiamento de Areia Quartzosa e
Adutora
Processo nº 01506.000447/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Projeto Fartura -
Extração e Beneficiamento de Areia Quartzosa e Adutora
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Descalvado, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Urba 24 Loteamentos Ltda
Empreendimento: Smart Urba Rio Preto
Processo nº 01506.000026/2023-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Smart
Urba Rio Preto
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marbeinvest Empreendimentos Imobiliários SPE2 Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Innovare 2
Processo nº 01506.000470/2023-40
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Innovare 2
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Janeque Energética Spe Ltda
Empreendimento: CGH JANEQUE
Processo nº 01425.000420/2021-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH
Janeque
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueóloga de Campo: Izabella Alvarenga Nunes
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Sapezal, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP RENOVÁVEIS S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Itaúna
Processo nº 01421.000058/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo Eólico Itaúna
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueóloga de Campo: Sheila Elizabete Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - LAHP - Universidade
Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Municípios de Pedra Preta e Lajes, Estado do Rio Grande do
Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Areal Rio Preto Ltda
Empreendimento: Areal Rio Preto 1
Processo nº 01409.000050/2023-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Areal Rio Preto 1
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mario Augusto Manzini Junior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RGGS Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Éden's Garden
Processo nº 01510.000634/2022-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Loteamento Éden's Garden
Arqueólogo Coordenador: Juliano Gordo Costa