DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Berkley International
do Brasil Seguros S/A (07.021.544/0001-89) (Recorrente), Daniela de Matos Silva
Rodrigues (OAB/RJ 97.678) (Advogada) e Rodolfo dos Santos Braun (OAB/SP 345.153)
(Advogado).
056) 15414.614847/2020-33 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros
Privados (Recorrida), Münchener
Rückversicherungs-Gesellschaft
Aktiengesellschaft
In
München
(22.392.383/0001-23)
(Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP 260.454) (Advogado) e
Suélen Marine Silva (OAB/SP 452.136) (Advogada).
057) 15414.615860/2020-18 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes:
Superintendência
de
Seguros
Privados
(Recorrida),
Confiança
Companhia de Seguros - em Liquidação Extrajudicial - Liquidante: Ludmila Rodrigues
Fernandes Bittencourt (Portaria SUSEP nº 7.591, de 24.01.2020) (33.054.883/0001-71)
(Recorrente) e Jair Ferrão Coitinho (OAB/RS 22.245) (Advogado).
058) 15414.617755/2018-91 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes:
Superintendência
de
Seguros
Privados
(Recorrida),
MV
Sat
Rastreamento
Ltda.
(25.197.176/0001-06)
(Recorrente),
Marcos
Luis
Henrique
(Recorrente), Bernardo José Barbosa Coelho (OAB/MG 162.983) (Advogado) e Heddy
Lamar Cristiane Faria Roque (OAB/MG 143.527) (Advogado).
Relator: Daniel Barreto Curi
059) 15414.617468/2020-03 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Mapfre Seguros
Gerais S.A. (61.074.175/0001-38) (Recorrente), Juliana de Oliveira Roxo (OAB/RJ 178.395)
(Advogado) e Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479) (Advogado).
060) 15414.610724/2017-28 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasilseg Companhia
de
Seguros
(Atual
denominação
da Companhia
de
Seguros
Aliança
do
Brasil)
(61.074.175/0001-38) (Recorrente), Daniel Matias Schmitt Silva (OAB/RJ 103.479)
(Advogado) e Filipe Carneiro Duarte (OAB/RJ 227.516) (Advogado).
061) 15414.601855/2018-03 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Aliança do Brasil
Seguros S.A.
(01.378.407/0001-10) (Recorrente), Daniela Matos
(OAB/RJ 97.678)
(Advogada) e Rodolfo dos Santos Braun (OAB/SP 345.153) (Advogado).
Relatora: Marcia Gomes Lencastre
062)
15414.628853/2018-53 -
Apenso
15414.613700/2020-26 -
CRSNSP:
Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), LPJM Prestação de
Serviços e Consultoria Ltda. (19.850.360/0001-00) (Recorrente), Sérgio Oliveira Fereira
Júnior (Recorrente), Roberto Massao Yamamoto (OAB/SP 125.394) (Advogado) e Paulo
Fernando de Moura (OAB/SP 84.812) (advogado).
063) 15414.623045/2018-08 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Brasilseg Companhia
de Seguros (antiga Companhia de Seguros Aliança do Brasil) (28.196.889/0001-43)
(Recorrente), Daniela Matos (OAB/RJ 97.678) (Advogada) e Rodolfo dos Santos Braun
(OAB/SP 345.153) (Advogado).
064) 15414.605727/2018-21 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora
S.A. (87.163.234/0001-38) (Recorrente) e João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos
(OAB/SP 260.454)
(Advogado) e Amanda
Barbieri Estancioni
(OAB/SP 439.998)
(Advogada).
065) 15414.612915/2020-20 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia Excelsior
de Seguros (33.054.826/0001-92) (Recorrente), Oldemar de Souza Fernandes (Recorrente),
Juliano Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 174.180) (Advogado) e Daniel Costa Coelho
Ramos (OAB/RJ 168.169) (Advogado).
066) 15414.616930/2020-47 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Companhia Excelsior
de Seguros (33.054.826/0001-92) (Recorrente), Juliano Delesporte dos Santos Tunala
(OAB/RJ 174.180) (Advogado) e Daniel Costa Coelho Ramos (OAB/RJ 168.169)
(Advogado).
Relatora: Luciana Ruas Caúla Bandeira de Mello
067) 15414.617672/2020-16 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes:
Superintendência
de
Seguros
Privados
(Recorrida),
LLOYD'S
(09.390.549/0001-04) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP
260.454) (Advogado) e Amanda Barbieri Estancioni (OAB/SP 439.998) (Advogada).
068) 15414.604794/2017-47 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes:
Superintendência
de
Seguros
Privados
(Recorrida),
LLOYD'S
(09.390.549/0001-04) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP
260.454) (Advogado) e Gustavo Alarcon Rodrigues (OAB/SP 424.486) (Advogado).
069) 15414.614106/2022-14 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Minas Brasil
Seguros S/A (17.197.385/0001-21) (Recorrente) e Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844)
(Advogado).
070) 15414.624216/2017-27 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Auto de Infração
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais S/A (61.198.164/0001-60) (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ
31.844) (Advogado) e Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628)
(Advogada).
Relator: Cássio Cabral Kelly
071) 15414.614784/2020-15 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), American Home
Assurance Company (05.489.278/0001-98) (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ
31.844) (Advogado), Suelly Molina Valladares de Lacerda Rocha (OAB/RJ 24.628)
(Advogada) e Victor Vieira de Souza Pereira (OAB/RJ 207.972) (Advogado).
072) 15414.627884/2019-78 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Minas Brasil
Seguros S.A.
(17.197.385/0001-21) (Recorrente),Thiago
Takeuchi (OAB/SP 338.938)
(Advogado) e Tatiana S. R. Franzoe (OAB/SP 266.649) (Advogada).
073) 15414.600794/2019-30 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Fator Seguradora
S.A. (33.061.862/0001-83) (Recorrente), Julia Santoro de Camargo Donato ( OA B / S P
207.103) (Advogada) e Júlia Ennes Raposo (OAB/SP 429.719) (Advogada).
074) 15414.629566/2019-41 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora
S.A. (87.163.234/0001-38) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos
(OAB/SP 260.454)
(Advogado) e Amanda
Barbieri Estancioni
(OAB/SP 439.998)
(Advogada).
075) 15414.613412/2020-71 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora
S.A (87.163.234/0001-38) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP
260.454) (Advogado) e Amanda Barbieri Estancioni (OAB/SP 439.998) (Advogada).
076)
15414.613233/2019-09
-
Apensos
15414.626265/2017-02,
15414.618006/2019-61,
15414.600276/2020-50
e 15414.613379/2019-46
-
CRSNSP:
Recurso SUSEP - Denúncia
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Sabemi Seguradora
S.A (87.163.234/0001-38) (Recorrente), João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos (OAB/SP
260.454) (Advogado) e Gustavo Alarcon Rodrigues (OAB/SP 424.486) (Advogado).
Relatora: Leidi Priscila Figueiredo Vilela
077) 15414.612820/2017-19 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Tokio Marine
Seguradora S.A (33.164.021/0001-00) (Recorrente), Sergio Roberto de Oliveira (OAB/SP
72.728) (Advogado) e Gislaine da Silva (OAB/SP 374.686) (Advogada).
078) 15414.612506/2020-23 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Associação Cristã de
Prevenção Patrimonial - PREVCAR (09.619.153/0001-96) (Recorrente) e Maíra Moreira
Figueiredo (OAB/MG 112.579) (Advogada).
Processo com pedido de vista:
Relator: Cássio Cabral Kelly
079) 15414.618693/2020-59 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), Zurich Minas Brasil
Seguros S.A. (17.197.385/0001-21) (Recorrente), Euds Pereira Furtado (OAB/RJ 31.844)
(Advogado) e Renata Beiriz Furtado (OAB/RJ 94.251) (Advogada).
Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro José Carlos Gomes
Mota, na 310ª Sessão.
Relator: Thompson da Gama Moret Santos
080) 15414.617159/2017-20 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes: Superintendência de Seguros Privados (Recorrida), American Home
Assurance Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda. (05.489.278/0001-98)
(Recorrente) e Shana Araujo de Almeida (OAB/RJ 147.987) (Advogada).
Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Irapuã Gonçalves de
Lima Beltrão, na 303ª Sessão.
Relator: Márcia Gomes Lencastre
081) 15414.604463/2020-11 - CRSNSP: Recurso SUSEP - Representação
Partes:
Superintendência
de
Seguros
Privados
(Recorrida),
Capemisa
Seguradora de Vida e Previdência S/A (08.602.745/0001-32) (Recorrente), Ayrton da Costa
Xavier (Recorrente), Juliano Delesporte dos Santos Tunala (OAB/RJ 174.180) (Advogado) e
Daniel Costa Coelho Ramos (OAB/RJ 168.169) (Advogado).
Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Vivien Lys Porto Ferreira
da Silva, na 306ª Sessão.
a) Total de processos: Total de processos: 81 (oitenta e um)
b) Aditamento ou retiradas de pauta: Recomenda-se consulta sistemática ao
Diário Oficial da União e ao sítio eletrônico do CRSNSP, página "Pautas de Julgamento"
(https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-
sistema-nacional-de-seguros-privados-de-previdencia-aberta-e-de-
capitalizacao/servicos/sessoes-de-julgamento),
para
verificar
se
foi
eventualmente
publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada
anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data
da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) Suspensão dos trabalhos: Salientamos o disposto no § 3º do art. 19 do
Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de
2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica
facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente,
independentemente de nova convocação e publicação".
d) ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU
DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - Nos termos do art. 24-C, §3º, advogados
habilitados e demais legitimados que desejarem realizar sustentação oral por
videoconferência e os interessados em acompanhar a sessão do CRSNSP na condição
exclusiva de ouvinte deverão providenciar sua inscrição pelo formulário eletrônico
disponibilizado na página do CRSNSP na internet, até 48 horas antes do dia da sessão (link
para
sustentação
oral:
https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-
colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-nacional-de-seguros-privados-de-previdencia-
aberta-e-de-capitalizacao/servicos/pedido-de-sustentacao-oral-e-de-preferencia) (link para
acompanhamento da Sessão: https://www.youtube.com/mpstreaming). Na medida do
possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSNSP serão
considerados na ordem de julgamento.
As instruções para acesso à videoconferência serão enviadas aos solicitantes
pela Secretaria Executiva do CRSNSP, por correspondência eletrônica, até 2 horas antes do
horário previsto para o início da sessão.
Nos termos do art. 24-C, §7º da Portaria GME n. 212/2020, "§ 7º. Não será
admitido destaque para julgamento presencial quando existirem medidas de restrição de
ordem pública que impeçam a realização de sessões presenciais."
e) Envio de memoriais: Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do
formulário
eletrônico
disponível
no
sítio
eletrônico
do
CRSNSP
(https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-
sistema-nacional-de-seguros-privados-de-previdencia-aberta-e-de-
capitalizacao/servicos/envio-de-memorial).
Brasília, 7 de junho de 2023.
ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS
Secretária Geral do CRSNSP
Substituta
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 35, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Autoriza fornecimento de selos de controle para
importação de cigarros ao estabelecimento da
empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda.,
CNPJ 03.334.170/0030-35.
O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso III do art. 121 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, tendo em
vista o disposto no art. 51, inciso I, da Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto
de 2007, e considerando ainda o que consta do Processo nº 18220.101003/2023-35
(apensos 18220.101004/2023-80 e 18220.101006/2023-79), declara:
Art. 1º Fica o estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil
Ltda., CNPJ nº 03.334.170/0030-35, autorizado a importar cigarros de acordo com as
especificações descritas abaixo.
. 1) País de Origem
Indonésia
. 2) Marca Comercial
3) Preço de Venda a
Varejo
4) Quantidade autorizada de
vintenas
. DJARUM LA MENTHOL
R$ 5,00 / vintena
635.000
. DJARUM BLACK MENTHOL
R$ 5,50 / vintena
2.740.000
. DJARUM BLACK
R$ 5,50 / vintena
885.000
. 5) Cigarro
King Size 85mm
. 6) Embalagem
Rígida
. 7) Valor Taxa Art. 13 Lei nº 12.995/2014 -
Cor dos Selos de Controle
R$ 0,01 / vintena - Selo Vermelho
. 8) Unidade da RFB para recebimento dos
selos de controle
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
RICARDO DE SOUZA MOREIRA
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 36, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Autoriza
exportação
de
cigarros
pelo
estabelecimento
da
empresa Souza
Cruz
Ltda.,
inscrito no CNPJ 33.009.911/0018-87.
O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso III do art. 121 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, tendo em
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