DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 89
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 90 de 2001
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Institui o Banco de Consultores Ad hoc de Medicamentos.
. 90
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
122
de
2001
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Ceras e Parafinas em Contato com Alimentos.
. 91
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
123
de
2001
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Embalagens e Equipamentos Elastoméricos em Contato com Alimentos.
. 92
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
124
de
2001
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Preparados Formadores de Películas a base de Polímeros e/ou Resinas
destinados ao revestimento de Alimentos.
. 93
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
146
de
2001
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar o processo de deposição de camada interna de carbono amorfo em garrafas de polietileno tereftalato (PET)
virgem via plasma, destinadas a entrar em contato com alimentos dos tipos de I a VI, da temperatura de
congelamento à temperatura ambiente por tempo prolongado, e temperatura máxima de processamento do alimento
de 121ºC.
. 94
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
149
de
2001
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Estabelece que as instituições executoras de atividades hemoterápicas, públicas e privadas e entidades filantrópicas
ficam obrigadas a encaminhar, às Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais o formulário do Sistema de Informação
de Produção Hemoterápica - HEMOPROD.
. 95
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
151
de
2001
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Níveis de Complexidade dos Serviços de Hemoterapia.
. 96
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
185
de
2001
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar o Regulamento Técnico que consta no anexo desta Resolução, que trata do registro, alteração, revalidação e
cancelamento do registro de produtos médicos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
. 97
Portaria Conjunta nº 1 de
2001
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária
(Anvisa),
Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis
( I BA M A )
Determina a reavaliação toxicológica e ambiental dos produtos técnicos e formulados a base de benomil e
carbendazim.
. 98
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
230
de
2001
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Concede Alteração na Restrição de Uso dos produtos farmacêuticos, conforme relação anexa, por exclusão da
substância ROSIGLITAZONA e seus sais na Lista 'C1' (outras substâncias sujeitas a controle especial) da Portaria SVS/MS
n.° 344/98.
. 99
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
232
de
2001
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Concede Alteração na Restrição de Uso para medicamentos à base de ZOLPIDEM (Lista "B1" - Substâncias
Psicotrópicas da Portaria SVS/MS n° 344/98), conforme relação anexa.
. 100
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 1 de 2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar a extensão de uso dos Aditivos INS 341iii Fosfato Tricálcico e INS 500i Carbonato de Sódio na função de
antiumectantes em açúcar em cubos.
. 101
Resolução nº 1 de 2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Manter a proibição da presença de etanol em todos os produtos fortificantes, estimulantes de apetite e crescimento,
e complementos de ferro conforme disposto na Resolução RE nº 543/01.
. 102
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 30 de 2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Determinar que todos os produtos de uso tópico contendo cânfora em suas formulações, apresentem em suas
rotulagens, bulas, impressos em etiquetas e prospectos advertências nos termos desta RDC.
. 103
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 79 de 2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Fica Alterado a Portaria SVS/MS nº 39, de 13 de janeiro de 1998 para excluir a substância Leucina do Anexo
"Coadjuvantes de Tecnologia para Adoçantes em Tabletes ", acrescentando-a como "Veículo para Adoçantes em
Tabletes".
. 104
Resolução de
Diretoria
Colegiada nº 50 de 2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar o Regulamento Técnico destinado ao planejamento, programação, elaboração, avaliação e aprovação de
projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde, anexo a esta Resolução, a ser observado em todo
território nacional, na área pública e privada.
. 105
Resolução
nº
482
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Determinar a publicação do "Guia para Estudos de Correlação In Vitro-In Vivo (CIVIV)".
. 106
Resolução
nº
572
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Os medicamentos contendo o excipiente corante tartrazina (amarelo fd&c nº5) devem conter na bula, de forma
claramente visível e destacada, o seguinte aviso: este produto contém o corante amarelo de tartrazina (fd&c nº 5) que
pode causar reações de natureza alérgica, entre as quais asma brônquica e urticária, em pessoas suscetíveis.
. 107
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
124
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar as Guias relacionadas, em anexo, que poderão ser adotadas a fim de explicitar procedimentos técnicos
relacionados com produtos submetidos ao regime de vigilância sanitária, que, uma vez publicadas no DOU, passarão
a integrar o repertório jurídico sanitário.
. 108
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
169
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Alterar a tabela constante no anexo do "Regulamento Técnico que Aprova o Uso de Aditivos Alimentares,
Estabelecendo suas Funções e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 19 - Sobremesas".
. 109
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
192
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar o Regulamento Técnico, anexo a esta Resolução, visando disciplinar o funcionamento das empresas de
Ortopedia Técnica, Confecções de Palmilhas e Calçados Ortopédicos e de Comercialização de Artigos Ortopédicos,
instaladas no território nacional.
. 110
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
202
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Determinar que a Notificação de Receita "A" não será exigida para dispensação de medicamentos à base das
substâncias morfina, medatona e codeína, ou de seus sais, a pacientes em tratamento ambulatorial, cadastrados no
Programa Nacional de Assistência à Dor e Cuidados Paliativos, do Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria
GM/MS nº 19, de 3 de janeiro de 2002.
. 111
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
218
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Tripas Sintéticas de Celulose Regenerada em Contato com Alimentos constante
do anexo desta Resolução.
. 112
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
221
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar o regulamento técnico sobre chupetas, bicos, mamadeiras e protetores de mamilo, anexo a esta
Resolução.
. 113
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
222
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar o Regulamento Técnico para Promoção Comercial de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira
Infância, constante do anexo desta Resolução.
. 114
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
217
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Películas de Celulose Regenerada em Contato com Alimentos constante do
anexo desta Resolução.
. 115
Resolução
nº 1554
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Enquadra os aparelhos ativos, eletroestimuladores, para utilização em educação física, embelezamento e correção
estética na classe de risco II, Regra 9, conforme previsto pelo parágrafo único do art. 1° da Resolução - RDC n° 185,
de 22 de outubro de 2001.
. 116
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
239
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Estabelecer a periodicidade trimestral para o envio das cópias simplificadas às autoridades sanitárias dos Estados
Partes, dos "Formulários Trimestrais de Importação e Exportação de Entorpecentes e de Psicotrópicos" encaminhados
à Junta Internacional de Fiscalização - JIFE.
. 117
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
259
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Aprovar o Regulamento Técnico sobre Rotulagem de Alimentos Embalados.
. 118
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
275
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos
Produtores/Industrializadores
de Alimentos
e
a Lista
de
Verificação
das Boas
Práticas
de Fabricação
em
Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos.
. 119
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
277
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Ampliar a proibição contida no art. 1º da RE nº 552, de 20 de abril de 2001, a todas as formas farmacêuticas de
medicamentos anti-sépticos de uso tópico indicados para uso infantil.
. 120
Instrução
Normativa
Conjunta nº 9 de 2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), Ministério da
Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento (MAPA), Instituto
Nacional
de
Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura".
. 121
Resolução de
Diretoria
Colegiada
nº
305
de
2002
Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa)
Ficam proibidos, em todo o território nacional, enquanto persistirem as condições que configurem risco à saúde, o
ingresso e a comercialização de matéria-prima e produtos acabados, semielaborados ou a granel para uso em seres
humanos, cujo material de partida seja obtido a partir de tecidos/fluidos de animais ruminantes, relacionados às
classes de medicamentos, cosméticos e produtos para a saúde.