DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
H I D R OX I CO BA L A M I N A
BEDOZE 25351.315280/2022-12 11/2025
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4577061/22-1
(...)
Leia-se:
(...)
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
CLORIDRATO DE HIDROXOCOBALAMINA
BEDOZE 25351.315280/2022-12 11/2025
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4577061/22-1
(...)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 3.843, de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 218, de 21 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 61, referente ao
processo 25992.007501/63.
Onde se lê:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
XYLESTESIN 25992.007501/63 10/2039
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0278293/19-6
1.0298.0357.002-7 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX 10 EST FA VD TRANS X 20 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.004-3 24 Meses
20 MG/G GEL ESTER CT SER PRENC PLAS TRANS X 20 G
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.005-1 24 Meses
20 MG/G GEL ESTER CT SER PRENC PLAS TRANS X 30 G
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.006-1 36 Meses
10 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 20 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.007-8 36 Meses
10 MG/ML SOL INJ CX 10 EST FA VD TRANS X 20 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.008-6 36 Meses
100 MG/ML SOL SPR CX 50 FR VD TRANS NEB X 70 ML
LIDOCAÍNA
1.0298.0357.009-4 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX 50 CARP PLAS TRANS X 1,8 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.010-8 36 Meses
100 MG/ML SOL SPR CT FR VD TRANS NEB X 50 ML
LIDOCAÍNA
1.0298.0357.011-6 24 Meses
20 MG/G GEL ESTER CX 10 BG AL X 30 G + 10 APLIC
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.012-4 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 20 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.015-9 24 Meses
20 MG/G GEL ESTER CX 10 SER PRENC PLAST TRANS X 5 G
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.016-7 24 Meses
20 MG/G GEL ESTER CX 10 SER PRENC PLAST TRANS X 10 G
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.017-5 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX EST PLAS CARP PLAS TRANS X 1,8 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.018-3 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX 40 EST PLAS CARP PLAS TRANS X 1,8 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.020-5 24 Meses
20 MG/G GEL ESTER CX 50 BG AL X 30 G + 50 APLIC
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.021-3 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX 20 FA VD TRANS X 20 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.022-1 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX 50 FA VD TRANS X 20 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
Leia-se:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
XYLESTESIN 25992.007501/63 10/2029
142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0278293/19-6
1.0298.0357.002-7 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX 10 EST FA VD TRANS X 20 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.004-3 24 Meses
20 MG/G GEL CT SER PRENC PLAS TRANS X 20 G
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.005-1 24 Meses
20 MG/G GEL CT SER PRENC PLAS TRANS X 30 G
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.006-1 36 Meses
10 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 20 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.007-8 36 Meses
10 MG/ML SOL INJ CX 10 EST FA VD TRANS X 20 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.008-6 36 Meses
100 MG/ML SOL SPR CX 50 FR SPR VD TRANS X 70 ML
LIDOCAÍNA
1.0298.0357.009-4 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX 50 CARP PLAS TRANS X 1,8 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.010-8 36 Meses
100 MG/ML SOL SPR CT FR SPR VD TRANS X 50 ML
LIDOCAÍNA
1.0298.0357.011-6 24 Meses
20 MG/G GEL CX 10 BG AL X 30 G + 10 APLIC
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.012-4 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 20 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.015-9 24 Meses
20 MG/G GEL CX 10 SER PRENC PLAST TRANS X 5 G
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.016-7 24 Meses
20 MG/G GEL CX 10 SER PRENC PLAST TRANS X 10 G
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.017-5 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX EST PLAS CARP PLAS TRANS X 1,8 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.018-3 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX 40 EST PLAS CARP PLAS TRANS X 1,8 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.020-5 24 Meses
20 MG/G GEL CX 50 BG AL X 30 G + 50 APLIC
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.021-3 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX 20 FA VD TRANS X 20 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
1.0298.0357.022-1 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ CX 50 FA VD TRANS X 20 ML
CLORIDRATO DE LIDOCAINA
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.044, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou
Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de
Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do
Tabaco das marcas, conforme anexo, por não ter sido peticionada a renovação de registro
no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
Art. 2º A empresa terá o prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias para
recolhimento do produto em todos os pontos de venda do território brasileiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 CORE SILVER (CIGARRO COM FILTRO)
Processo: 25351.023251/2021-46
Vencimento: 21/03/2023
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
Marca: LUCKY STRIKE COMPACT CRUSH (CIGARRO COM FILTRO)
Processo: 25351.049730/2022-73
Vencimento: 02/03/2023
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 SIGN RED (CIGARRO COM FILTRO)
Processo: 25351.030427/2021-16
Vencimento: 04/04/2023
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 SIGN SILVER (CIGARRO COM FILTRO)
Processo: 25351.030453/2021-44
Vencimento: 04/04/2023
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.023, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O
Gerente-Geral de
Tecnologia
de Produtos
para
Saúde,
no uso
das
atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1°
Conceder a
Transferência de Titularidade
de Registro
e por
consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de
dispositivos médicos, disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado
pela empresa responsável pela regularização do produto, a qual consente que seu
conteúdo guarda concordância com a legislação vigente e consistência com o produto
regularizado, de acordo com o §4º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até
30 (trinta) dias após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas
instruções de uso, de acordo com §6º do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada -
RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a
sua publicação.
AUGUSTO BENCKE GEYER
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-40
Kit de Detecção PCR em tempo real VIASURE vírus Zika
25351.739001/2019-15 / 10355870364
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0361599234
Kit de Detecção de PCR em Tempo Real VIASURE Painel Tropical I
25351.738980/2019-86 / 10355870365
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0361619235
Família Kit de Detecção por PCR em Tempo Real VIASURE C. Albicans, G. Vaginalis & T.
Vaginalis
25351.049338/2020-62 / 10355870372
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0361648235
Teste ONE STEP CERTEST SARS-CoV-2
25351.575249/2020-77 / 10355870402
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0362480231
Kit de Detecção por PCR em Tempo Real VIASURE Vírus do Nilo Ocidental
25351.019262/2022-11 / 10355870424
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0362624232
Kit de Detecção por PCR em Tempo Real VIASURE S. agalactiae, L. monocytogenes & E.
coli
25351.028713/2022-01 / 10355870431
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0362749230
VIASURE M. tuberculosis complex Real Time PCR Detection Kit
25351.041018/2022-26 / 10355870439
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0362762236
VIASURE Group A Streptococcus Real Time PCR Detection Kit
25351.042949/2022-41 / 10355870440
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0362763232
Família Kit de Detecção por PCR em Tempo Real VIASURE Flu Tipo I
25351.038847/2022-21 / 10355870441
80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0362828237
Família Kit de Detecção PCR em tempo real VIASURE Herpesvírus 1, Herpesvírus 2 & Vírus
Varicela Zoster.
25351.597205/2019-64 / 10355870344