DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº076/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 06212085/2022, 
resolve designar ISMAEL MOREIRA DE SOUSA, graduado em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família e Mestrando em Enfermagem, com 
a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO – UNID. BEZERRA DE MENEZES, localizado na Av. Bezerra 
de Menezes, Nº 2631, Bairro: São Gerardo, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60325-004, objetivando a Renovação do Reconhecimento do Curso de 
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº080/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10234470/2022, 
resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, 
Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação prévia na ESCOLA 
DO FUTURO, localizada na Rua Júlio Cavalcante, Nº 34, Bairro: Areias, Município: Iguatu – CE, CEP: 63.508-025, objetivando o Recredenciamento da 
Instituição e a Renovação do Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo 
- Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de 
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº081/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08745684/2022, 
resolve designar : JOSÉ NELSON ARRUDA FILHO, graduado em Pedagogia e mestre em Políticas Públicas e Sociedade, com a finalidade de proceder 
verificação prévia no CENTRO EDUCACIONAL IVONETE CASTELO BRANCO – CEICB, localizado na Avenida Plácido Castelo, Nº 2598, Bairro: 
Triângulo, Município: Quixadá- Ceará, CEP: 63.900-403, objetivando a Renovação do Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível 
Médio em Secretaria Escolar, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) 
dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL 
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº082/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10957049/2022, 
resolve designar: TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, graduada em Ciências Econômicas, Pós-graduada em Administração, Mestre em Administração 
com área de concentração em Negócios Internacionais, Doutora em Administração, com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO EDUCA-
CIONAL SILMON, localizado na Rua Rui Maia, nº 479, Bairro: Centro, Município: Quixadá - CEP: 63.900-195, objetivando Reconhecimento do Curso de 
Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº083/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07464398/2022, 
resolve designar: PATRÍCIA NEYVA DA COSTA PINHEIRO, graduada em Enfermagem, Especialista em Educação em Saúde, Mestre e Doutora 
em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO – UNID. CENTRO, localizado na Av. 
Duque de Caxias, Nº 788, Bairro: Centro, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.035-110, objetivando o Reconhecimento do Curso de Educação Profissional 
Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Modalidade presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para 
apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº084/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
03166173/2023, resolve designar: DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas 
e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, com a finalidade de proceder verificação 
prévia no COLÉGIO 21 EDUCAR – SEDE MARACANAÚ, localizado na Professor Francisco Oscar Rodrigues, Nº 51, Bairro: Jereissati II, Município: 
Maracanaú – CE, CEP: 61.1901-090, objetivando o Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível 
Médio em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de 
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº085/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 
10754601/2022, resolve designar: ANDRÉA RODRIGUES DE SOUZA LEÃO FONTELES, graduada em Geografia, Pós-graduada em Planeja-