DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA
(REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA) .
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua
FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE PEREIRA, 800, Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo
fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o processo nº.04548690/2023, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem
como com o art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O contrato terá um acréscimo de prazo de vigência
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 08/06/2023, findando o novo prazo em 05/10/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 285.363,40 (Duzentos e
oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) e
FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Procurador - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2023, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, doravante denominada Contratante, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 –
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no
CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2, doravante denominado Contratada; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José
Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamen-
ta-se, quanto à prorrogação, no Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo nº
04549920/2023, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento
tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato Nº 057/2023, encerrando-se o prazo de vigência
no dia 12/10/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 115.150,30 (Cento e quinze mil, cento e cinquenta reais e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/10/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A
EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº
33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA:
PRIMARE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 72.424.062/0001-31; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Padre Francisco Pinto, nº 66, Benfica,
Fortaleza-CE, CEP 60020-290; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal nº
8.666/93, no Contrato em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no Processo nº.04689129/2023, parte integrante do referido Termo; VII- FORO:
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de execução por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias corridos,
a partir de 29/05/2023 até 01/10/2023, referente ao Contrato nº. 097/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.000.000,00 (Catorze milhões de reais); X - DA
VIGÊNCIA: 01/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os
ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 01 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE
AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES) e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE (REPRESENTANTE DA
CONTRATADA) .
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 124/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775 – Térreo – Castelão, Fortaleza-Ce,
CEP: 60861-211, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, estabelecida na Rua Santa Terezinha, 400-A, Centro, Independência-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.757.747/0001-05, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio Administrador, ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito
no CPF de nº 970.006.553-72, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, 400, altos, Independência, São Vicente-CE, CEP: 63.640-000; OBJETO:
Constitui objeto deste Termo a EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO
DO MACIÇO DO BATURITÉ NOS MUNICÍPIOS DE ACARAPE, ARACOIABA, ARATUBA, BARREIRA, BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARA-
MIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU, OCARA, PACOTI, PALMÁCIA E REDENÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, em Regime de Empreitada por Preço
Unitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação nº 08/2023,
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 17 de maio de 2023, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição;FORO:
Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual; VALOR
GLOBAL: R$ 5.854.953,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 43200007.27.812.611.10302.07.449051 Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual; DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023; SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 129/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53
CONTRATADA: A. R. Z. INDÚSTRIA DE LUMINÁRIAS E ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, com sede na Avenida Presidente Kennedy, 3399, casa,
Bloco Denega CD, Bairro Portão, CEP 80610-012, Curitiba/PR, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.519.537/0001-00, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo seu representante, Sr. ANDERSON RENAN ZILLI, brasileiro, empresário, portador da carteira de identidade RG nº 79.235.261
– SESP/PR, inscrito no CPF sob o nº 056.422.929-60. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição com instalação de 01 (um) sistema de ilumi-
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