DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 199/2022, cujo objeto são as Obras de Reforma e
Melhoria do Campo de Futebol do Distrito de Feiticeiro no município de Jaguaribe-CE mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 16/02/2024. ;
III - VALOR GLOBAL: 209.135,47 ( duzentos e nove mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
a demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 25/05/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO ( Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e
ALEXANDRE GOMES DIÓGENES PREFEITO DE JAGUARIBE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000772/2023-09
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº200/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 200/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.539.273/0001-58, com sede na Rua Depu-
tado Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE
CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 222.968.753-00, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 16/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.572.359,00
( um milhão, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA
E ASSINANTES: 22/05/2023: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ HELDER MÁXIMO DE
CARVALHO (Prefeito do Município de Várzea Alegre – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001283/2023-66
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº209/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 209/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758
(SSP-CE) e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-
050, doravante denominado(a) CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, inscrito no CNPJ nº 41.563.628/0001-82, com sede na Rua Av. Cel.
Virgílio Távora, nº. 1710, bairro, CEP 61.880-000, Itaitinga/CE, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a).ANTÔNIO MARCOS TAVARES,
brasileiro, casado, portador da Identidade nº.94015130906 e do CPF/MF n°.830196263-15, residente e domiciliado na Al Panama-Ceará, Alphaville II, 91,
Qd EA1 LT.18, Cidade Alph, CEP 61760-000, Eusébio/CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O prazo de vigência fica prorrogado
por mais 300 (trezentos) dias corridos, findando em 29/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 3.518.632,12 ( três milhões, quinhentos e dezoito mil, seiscentos
e trinta e dois reais e doze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/05/2023;FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e ANTÔNIO MARCOS TAVARES (PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000872/2023-27
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº226/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 226/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.600/0001-42, com sede
na Rua Henrique Rodrigues, S/N, Centro, Cariré-CE, CEP 62.184-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO RUFINO MARTINS,
brasileiro, casado, portador de Identidade nº 1854978007 (SSPDC-CE) e do CPF n° 746.437.707-91, residente e domiciliado na Rua Henrique Rodrigues,
nº 01, Centro, Cariré-CE, CEP 62.184-000, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, findando em 05/03/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.055.829,70 ( hum milhão.
cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E
ASSINANTES: 23/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO RUFINO MARTINS
(Prefeito do Município de Cariré – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000888/2023-84
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº259/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 259/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP,
Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na
Rua das Oiticicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO
DE BARREIRA – CE, inscrito no CNPJ nº 12.459.632/0001-05, com sede na Rua: Lúcio Torres, nº 622, Centro, Barreira-CE, CEP: 62795-000, neste ato
representado pela Prefeita Municipal, Sra. MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE, brasileiro(a), casado(a), médica, portadora de Identidade nº
6248 (CRM-CE) e de CPF n° 411.190.453-04, residente e domiciliada na Rua: Coco Catarina, nº 01, Barreira-CE, CEP: 62.795-000, doravante denominado
CONVENENTE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, que tem por
objeto a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Barreira-CE, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando
em 28/06/2024; III - VALOR GLOBAL: 431.297,76 ( quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e MARIA AUXILIADORA BEZERRA FECHINE (PREFEITA MUNICIPAL DE BARREIRA-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000884/2023-51
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº260/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 260/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Fechar