DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
as demais cláusulas não modificadas por este aditivo; VI - FORO: Fortaleza-CE; VII - DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023; VIII - SIGNATÁ-
RIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior; José Acrísio de Sena, Presidente do Instituto Centro de Ensino 
Tecnológico; e Auler Gomes de Sousa, Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, em Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Adeline de Araújo Lobão da Silva
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir d e 01 de Junho de 2023, da designação de MARIA 
ANA DO AMARANTE AZEVEDO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de 
Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir d e 12 de Junho de 2023, da designação de JOSE 
DELCIO DE MORAIS, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 
2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.182, de 16 de Abril de 2013 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, LUIZ DANIEL ALBUQUERQUE DIAS, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO 
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-
VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o 
inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 
31.182 de 12 de Abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, LILIANE MENDONCA PRADO, 
com cargo de DIGITADOR, matrícula 00742619, pertencente ao órgão FUNECE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E 
TECNOLÓGICO, Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo 
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o 
inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 
31.182 de 12 de Abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Abril de 2013, RESOLVE NOMEAR, JOSE DELCIO DE MORAIS, com 
cargo de ENGENHEIRO MECÂNICO, matrícula 10021618, pertencente ao órgão NUTEC, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão d e Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E 
TECNOLÓGICO, Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº19/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no 
uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, (além do expediente 
normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS OHZ- 7366 e FOCUS OHZ-9509, por 30 (trinta) dias, contados a partir de 
23/05/2023 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0028/2023-FUNCAP O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.182, de 12 de Abril de 2013, RESOLVE DESIGNAR, JOSE DELCIO DE MORAIS, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) Gerência Administrativa, unidade administrativa integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, Fortaleza, 23 de maio de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***