DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº586/2023-DIFIN DE 05 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Claudivam Lustoza Brandão
Escrivão
V
10/03/2023
Camocim para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Danielle de Araújo Oliveira
Inspetor
V
10/03/2023
Camocim para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº591/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional 
de Acaraú, a viajar para Itapipoca, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Operação Policial; conforme processo Nº02594040/2023, que 
chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPE-
RINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº591/2023-DIFIN DE 10 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Francisco José Gomes do Nascimento Júnior
Inspetor
V
09/03/2023
Acaraú para Itapipoca
0,5
61,33
30,66
Ramon Alessandro Improta Barros
Inspetor
V
09/03/2023
Acaraú para Itapipoca
0,5
61,33
30,66
Samilly da Costa Alves
Inspetor
V
09/03/2023
Acaraú para Itapipoca
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
91,98
*** *** ***
PORTARIA Nº603/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal 
de Bela Cruz, a viajar para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme 
processo Nº02594481/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
 DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº603/2023-DIFIN DE 10 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Clayton Jorge Guimarães de Melo
Inspetor
V
08/03/2023
Bela Cruz para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
Enésio Rodrigues Laureano Júnior
Inspetor
V
08/03/2023
Bela Cruz para Sobral
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL
-
-
-
-
-
-
-
73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº651/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias para MARCOS AURÉLIO ELIAS DE FRANÇA, ocupante do cargo 
de Delegado de Polícia Civil, Diretor do DPI Norte, matrícula Nº405183-1-2, que viajou para Tianguá, no período de 18 a 22/02/2023, com a finalidade de 
realizar supervisão de trabalhos policiais durante Operação Carnaval; conforme processo Nº01965214/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta 
DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 
(trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe III 
do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº652/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados 
no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Itapipoca e Acaraú, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia 
Judiciária; conforme processo Nº02187835/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação 
orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº652/2023-DIFIN DE 17 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Marcos Aurélio Elias de França
Delegado
III
28/02/2023 a 03/03/2023
Fortaleza para Itapipoca e Acaraú
3,5
77,10
269,85
Francisco Édio de Sousa Alves
Escrivão
V
28/02/2023 a 03/03/2023
Fortaleza para Itapipoca e Acaraú
3,5
61,33
214,65
Andriel Rodrigo dos Santos de Lima
Inspetor
V
28/02/2023 a 03/03/2023
Fortaleza para Itapipoca e Acaraú
3,5
61,33
214,65
Bruno Tavares Barros da Silva
Inspetor
V
28/02/2023 a 03/03/2023
Fortaleza para Itapipoca e Acaraú
3,5
61,33
214,65
Cícero César Pinto da Cunha Filho
Inspetor
V
28/02/2023 a 03/03/2023
Fortaleza para Itapipoca e Acaraú
3,5
61,33
214,65
Henrique Aguiar Simões
Inspetor
V
28/02/2023 a 03/03/2023
Fortaleza para Itapipoca e Acaraú
3,5
61,33
214,65
José Gilvan de Lima Pinto
Inspetor
V
28/02/2023 a 03/03/2023
Fortaleza para Itapipoca e Acaraú
3,5
61,33
214,65
Pedro Tomaz Júnior
Inspetor
V
28/02/2023 a 03/03/2023
Fortaleza para Itapipoca e Acaraú
3,5
61,33
214,65
TOTAL
-
-
-
-
-
-
1.772,40
*** *** ***
PORTARIA Nº653/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados 
no Departamento de Polícia do Interior Norte, que viajaram para Itarema e Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia 
Judiciária; conforme processo Nº01808135/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 05/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação 
orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
 Registre-se e publique-se.