DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CELSO HENRIQUE TEIXEIRA MARTINS, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de maio de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a ) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCUS VINICIUS MACIEL SOARES, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de maio de 2023. 
Klenio Savyo Nascimento de Sousa 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DANIEL MAXIMIANO CARNEIRO, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
Samuel Elanio de Oliveira Junior 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2023-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de 
serviço para fora do estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Vicente/RN – Fortaleza/CE, no período de 16 a 17/05/2023, com a finalidade de realizar 
a Guarda Fúnebre do ex-militar Soldado PM Renato Araújo Batista em São Vicente/RN, concedendo-lhes, 01 (uma) diária e meia (½), de acordo com os 
artigos 1º; art. 4º, § 1º alínea “b”; art. 5º, § 1º; 9º; 10 e 12; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de 
junho de 2023. 
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº012/2023-GC, DE 02 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC
SUBTOTAL
VANILTON 
MARTINS DA 
SILVA, MF: 
107.249-1-0
ST
V
16/05/2023 a 
17/05/2023
 FORTALEZA/CE – 
SÃO VICENTE/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
-
212,923
-
-
212,92
MARCIANO 
PEREIRA DA 
SILVA, MF: 
109.286-1-3 
ST
V
16/05/2023 a 
17/05/2023
FORTALEZA/CE – 
SÃO VICENTE/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
-
212,92
-
-
212,92
FRANCISCO 
GLEUDSON DE 
PAULA SILVA, 
MF: 125.591-1-9
1º SGT
V
16/05/2023 a 
17/05/2023
FORTALEZA/CE – 
SÃO VICENTE/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
-
212,92
-
-
212,92
FRANCISCO 
KLEBER DA SILVA, 
MF: 135.023-1-5
1º SGT
V
16/05/2023 a 
17/05/2023
FORTALEZA/CE – 
SÃO VICENTE/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
-
212,92
-
-
212,92
FRANCISCO 
VALDEZ FERREIRA 
DE VASCONCELOS, 
MF: 134.725-1-3
1º SGT
V
16/05/2023 a 
17/05/2023
FORTALEZA/CE – 
SÃO VICENTE/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
-
212,92
-
-
212,92
MÁRCIO SILVA 
COSTA, MF: 
151.720-1-0
3º SGT
V
16/05/2023 a 
17/05/2023
FORTALEZA/CE – 
SÃO VICENTE/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
-
212,92
-
-
212,92
LAIO COSMO 
SILVA, MF: 
300.270-1-9 
CB
V
16/05/2023 a 
17/05/2023
FORTALEZA/CE – 
SÃO VICENTE/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
-
212,92
-
-
212,92
JOSÉ ACLAITON 
MARTINS BATISTA, 
MF: 300.227-1-8
CB
V
16/05/2023 a 
17/05/2023
FORTALEZA/CE – 
SÃO VICENTE/RN 
– FORTALEZA/CE
1,5
141,95
-
212,92
-
-
212,92
TOTAL R$
1.703,36
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2023-GC (FORA DO ESTADO) O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual CAP. QOPM EDUARDO RAMOS, matrícula funcional nº 308.441-1-4, a viajar em objeto 
de serviço, no período de 04/06 a 14/07/2023, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF, por via aérea, com a finalidade de participar do XIX Curso de 
Atirador de Precisão/2023, do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, em Brasília/DF, concedendo-lhe 20 (vinte) diárias pelo período de 04/06 
até 30/06/2023, 14 (quatorze) diárias pelo período de 01/07 até 14/07/2023, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), acrescida de 60% (sessenta por cento), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e 
passagem aérea no total de R$ 2.283,75 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o somatório total de R$ 11.507,29 
(onze mil, quinhentos e sete reais e vinte e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; 4º, § 2° e § 3°; art. 5º, § 1º; arts. 6º, 7°, 9°, 10 e 17; classe IV 
do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 31 de maio de 2023. 
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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