DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Aviso de Extrato – Ata
de Registro de Preços Nº 2023.03.27.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº 10.520/02 - Firmada
entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria Municipal de Saúde, representado pelo Sr. Lindolfo Haroldo
Guimarães Maia–Contratadas: Francisco Antônio Batista - EPP/ CNPJ: 27.605.903/0001-52, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 24, com o Valor Global: R$ 495.143,80 (quatrocentos e noventa e cinco mil cento e quarenta e três reais e oitenta centavos);
Prosaúde Material Médico Hospitalar LTDA - EPP / CNPJ: 26.383.168/0001-17, vencedora do Item: 25 com o Valor Global: R$ 4.400,00 (quatro mil e
quatrocentos reais). GB Comércio e Distribuição LTDA - ME / CNPJ: 10.782.385/0001-40, Vencedora dos Itens: 01, 05, 13, 20, com o Valor Global: R$
79.300,00 (setenta e nove mil e trezentos reais) - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.27.01 – SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, para atender as demandas nutricionais de pacientes com restrição alimentar da Secretaria
de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Assinaturas: 31/05/2023– 01/06/2023 e 06/06/2023 - Vigência: 12 (doze) meses – Signatário: Pelo
Município– Lindolfo Haroldo Guimarães Maia – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - Pelas Contratadas: Francisco Antônio Batista
- EPP/CNPJ:27.605.903/0001-52- Representante Legal– Francisco Antônio Batista - Prosaúde Material Médico Hospitalar/CNPJ:26.383.168/0001-17–
Representante Legal - Emanuela Cacilda de Aquino Rufino – GB Comércio e Distribuição LTDA - ME /CNPJ: 10.782.385/0001-40 – Representante Legal
- Adriano Holanda Ferreira. Jijoca de Jericoacoara-CE, 07 de junho de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO
– A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA
TP Nº 2023.05.04.001F. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO – ROÇADA
MANUAL LEVE, EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE. EMPRESAS
HABILITADAS: S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64; JUF - JOSÉ URIAS FILHO
EIRELI – ME, CNPJ Nº 05.736.096/0001-74; (PILAR) MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ Nº 38.397.954/0001-52;
TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.741.477/0001-68; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELI ME, CNPJ Nº 24.916.240/00001-
07; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23; J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
97.545.946/0001-75; REAL SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85;
J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS LTDA - ME, CNPJ Nº 33.147.466/0001-73; PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI - ME, CNPJ Nº 40.993.942/0001-
32; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI - ME, CNPJ Nº 26.627.169/0001-60; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME, CNPJ Nº
26.754.240/0001-75; ENGENHAMIX LTDA - ME, CNPJ Nº 46.275.357/0001-83. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109,
INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS,
A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 “PROPOSTA DE PREÇO”, FICA REMARCADA PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2023 AS 08H, SALA DA
CPL, AV. Mª LUIZA LEITE SANTOS S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 07 DE JUNHO DE 2023.
Fª BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE
ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO N.º 2023.05.15.01 AO CONTRATO
N.º 1806.01/2014-05 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1205.01/2014-05, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO
DE CARIRIAÇU, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA: ARN CONSTRUÇÕES LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM
QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO,
E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 17 DE MAIO DE 2023 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO ESMERALDO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE:
RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 07 DE JUNHO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS
DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO
O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM
PDF E JPG DOS PROJETOS DE LEIS, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA RECEITA E DESPESA,
ORIUNDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. EMPRESAS HABILITADAS: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS
- ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.177.456/0001-58; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N°
33.764.589/0001-53; DAGER COSTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.782.123/0001-00;
ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ N° 26.775.594/0001-04; BESERRA CONTABILIDADE,
INSCRITA NO CNPJ Nº 39.398.784/0001-93, POR ATENDEREM ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL. EMPRESAS INABILITADAS: B2G
CAINFOTEC COMPRIME LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.239.627/0001-11; C M LIMA MOURA VARIEDADES – ME, INSCRITA NO CNPJ
Nº 14.837.286/0001-79; DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.634.178/0001-43; LEOMAR OLIVEIRA NASCIMENTO -
ME, INSCRITA NO CNPJ N° 45.201.732/0001-88. FICA, APÓS A VEICULAÇÃO DESTE EXTRATO, ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO
ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. LUISA CARLA
RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 07 DE JUNHO DE 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Extrato dos Contratos nsº 2022.03.18.01; 2022.03.18.02; 2022.03.18.03; 2022.03.18.04;
2022.03.18.05; 2022.03.18.06; 2022.03.18.07; 2022.03.18.08; 2022.03.18.09; 2022.03.18.10; 2022.03.18.11; 2022.03.18.12; 2022.04.15.01; 2022.04.15.02;
2022.05.11.01; 2022.05.20.05; 2022.10.03.01; 2022.10.14.02; 2022.05.25.01; 2022.05.18.02 do Pregão Eletrônico Nº 01.09.02.2022. Objeto: Registro de
Preços visando a locação de veículos destinados a atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Cascavel – CE. Contratante: Secretaria
da Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras, Secretaria de Infraestrutura, Gabinete do Prefeito, Secretaria de
Agricultura, Pesca e Defesa Civil, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Planejamento e Administração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Turismo, Secretaria de Cultura, Secretaria do Desporto e Juventude; Contratada Eclipse Serviços e Locações EIRELI CNPJ 02.829.565/0001-01; Data da
assinatura do Contrato: 18/03/2022; 15/04/2022; 11/05/2022; 20/05/2022; 03/10/2022; 14/10/2022; 25/05/2022; 18/05/2022. Valor: R$ 7.146.351,96 (sete
milhões, cento e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Assina pela contratante:
Cleiton Pereira da Silva, Ana Claudia Monte de Moura, Margareth Teles de Queiroz, Eduardo Florentino Ribeiro, Joaquim Ciriaco Ramires, Alberto Ramires
da Costa Filho, Vladir Ibiapina Meireles, Marcilio Teles de Queiroz, Marcia Meneses de Lima Azevedo, Antonio Joneison Miranda de Lima, João Paulo
Moura Almeida, Marcos Antonio Pereira da Silva. Assina pela contratada: Paulino Martins de Andrade Neto. Cascavel-CE, 07 de junho de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Urbanismo do Município de Orós/Ce, o Sr. Gemar Moreno da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de
Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada de consultoria para a elaboração
dos estudos básicos / anteprojeto e projeto executivo para implantação de sistemas de esgotamento sanitário no Município de Orós/CE, conforme Convênio
Nº 895868/2019, com suas devidas aprovações na CAGECE e FUNASA, vem, Homologar e Adjudicar o presente processo administrativo de licitação,
na modalidade Tomada de Preço N° 2023.03.28.02, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente
processo Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: Jota Barros Projetos e Assessoria Tecnica LTDA, CNPJ N°07.279.410/0001-62, foi vencedora
com valor global de R$ 379.421,89 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). Ao setor competente
para providências cabíveis. Orós/CE, 06 de junho de 2023. Gemar Moreno da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Urbanismo.
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