DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, através da Secretaria
Municipal da Educação, com sede na Rua Filomena, 003, Centro, Tataíra, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, CEP: 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o nº
12.464.103/0001-91, neste ato representado por seu Secretário, no uso de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos interessados que será
realizada, até o dia 19 de Junho de 2023, a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendação de livros de
atividades de educação física (referente ao 6º, 7º, 8º e 9º ano) para Anos Finais do Ensino Fundamental II da Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo
com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando garantir a equidade e a qualidade da Educação. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 06 de junho
de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato – Secretaria da Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste –
CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2023.02.02.04-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços
de engenharia para execução da recuperação das estradas vicinais das Regiões II e III Zona Rural no Município de Pentecoste. Foram desclassificadas as
propostas apresentadas pelas empresas: 01 - Delmar Construções LTDA-EPP, 02 - Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, 03 - Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA, 04 - Copa Engenharia LTDA, 05- FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, 06 - Águia Construções e Incorporações LTDA
EPP, 07 - WU Construções e Serviços LTDA. Sagrou-se vencedora a empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELLI, por ofertar o menor
preço no valor total de R$ 731.000,83 (setecentos e trinta e um mil reais e oitenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I,
alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste -
Estado do Ceará. Pentecoste-CE, 02 de Junho de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 006/2023 - Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/23-SRP. Objeto:
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, para atender as necessidades de demandas de processos judiciais, de
interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora (S): Prohospital Comercio Holanda LTDA (09485574000171)
com os lotes: 3, 5, 6, 7 e 18 no valor total de R$ 280.316,28 (duzentos e oitenta mil e trezentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Antonio Arionaldo
Fernandes Rodrigues ME (10421828000177) com os lotes: 2, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20 e 21 no valor total de R$ 277.693,60 (duzentos e setenta e
sete mil e seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Medical Center Comercio de Produtos Hospitalares LTDA (07032320000172) com os lotes:
1, 17, 19 e 22 no valor total de R$ 34.240,56 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos). Data da Homologação: 15/02/2023.
Data da ARP: 15/02/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 07 de junho de 2023. Secretaria da Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Adiamento de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Menor
Preço - Edital Nº 2023.05.03.21. SEDUC. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando
Procedimento Licitatório cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas para suprir a
necessidades da Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales/CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas:
25 de maio de 2023 às 10:00h, sendo Adiado para Abertura das Propostas: 14 de junho de 2023 às 08:30h e Início da sessão de disputa de preços: 14 de junho
de 2023 às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir
da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br.
Campos Sales/CE, 06 de junho de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços nº 2023.03.20.01, com fins de Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de pavimentação em pedra tosca de
vias do Sítio Barra e Sítio Carnaúba II, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora
a Empresa: L V Construtora Serviços e Transportes LTDA, CNPJ nº 36.029.324/0001-08, com o valor global R$ 579.212,50 (quinhentos e setenta e nove
mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93.
Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 05 de
junho de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.06.05.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por
Lote/Grupo. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de locação de equipamentos
diversos, serviços de decorador, segurança, serviço de show, serviços de hospedagem, destinados às comemorações, inaugurações e solenidades das Diversas
Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do
dia 26 de junho de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a
partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE
ou tel. (85)3222 0583. Horizonte/CE, 07 de junho de 2023. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.05.23.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.05.23.1 sendo o seguinte: Ferreira e Luna
Comercio e Serviços LTDA ME, junto ao lote 07, Cedro Academia Produtos e Serviços LTDA, junto ao lote 04, Jose Helmer Belem Gomes, junto aos lotes
01, 02, 03 e 05, Antonio Jeremias Pereira Neto junto aos lotes 06 e 08. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os
preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88)
3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.com.br. Jardim/CE, 07 de junho de
2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.02.01 - DIVERSAS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de junho de 2023, às 13:30hs (treze horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Lote tombado sob o nº 2023.06.02.01 - DIVERSAS, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
material de expediente, destinados as Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua
José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.06.01-DIV. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Junho de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Lote para os lotes 01, 02, 03, 04 e 05 e Maior Desconto para os lotes 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 tombado sob o
nº 2023.06.06.01-DIV, com fins ao Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva, com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios originais dos fabricantes, para os veículos que compõem a Frota Oficial
do Município de Caucaia, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE.
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira -
Pregoeira Oficial.
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