DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.03.24.2. 
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, 
na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.24.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Venancio Empreendimentos e Urbanismo, por apresentar os 
melhores preços. Empresas desclassificadas: M Minervino Neto Empreendimentos – ME, Momentum Construtora Limitada – ME, A L S Construções, 
Serviços e Eventos EIRELI – ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI - ME, Real Serviços EIRELI, T A França Serviços – ME, Sertão Construçoes, 
Serviços e Locaçoes LTDA – ME, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA e A. I. L. Construtora LTDA – ME, por descumprimento ao item 4.2.2 
do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: 
cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 07 de junho de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230605.003. Órgão Gerenciador: Secretaria 
de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Martcell 
Equipamentos de Telefonia LTDA, CNPJ sob o nº 11.093.169/0001-50, vencedora dos lotes 04, 07, 09, 10, 11, 12 e 13, com um valor total global de R$ 
14.806,90 (quatorze mil oitocentos e seis reais e noventa centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura 
da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3101.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de material permanente destinado a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Poranga - CE. Signatário: Marcos da Conceição 
Feitosa - Secretário de Administração e Finanças, Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA, Representante Legal: Lisleno de Deus Martins. Poranga - 
CE, 05 de junho de 2023. Marcos da Conceição Feitosa - Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230605.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Minas Solucoes 
em Impressao LTDA, CNPJ sob o nº 39.619.837/0002-30, Vencedor do lote 02, com um valor total global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos 
reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 3101.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente destinado a Secretaria 
de Administração e Finanças do Município de Poranga - CE. Signatário: Marcos da Conceição Feitosa - Secretário de Administração e Finanças, Minas 
Solucoes em Impressao LTDA, Representante Legal: Marco Tulio Gomes de Figueiredo. Poranga -CE, 05 de junho de 2023. Marcos da Conceição 
Feitosa - Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo: Menor Preço - Edital Nº 
2023.06.05.25.RP.FG. A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório Pregão 
Eletrônico Nº 2023.06.05.25.RP.FG, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças e de 
acessórios, originais ou genuínas de diversas marcas, para atender a frota de veículos, com reposição destas quando for o caso, visando suprir as necessidades 
da Secretarias de Políticas para a Educação e Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales/CE, com seguinte cronograma: Início de acolhimento 
das propostas: 13 de junho de 2023 às 10:00h. Abertura das Propostas: 22 de junho de 2023 às 08:30h e Início da sessão de disputa de preços: 22 de junho de 
2023 às 09:00h, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP: 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir 
da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através dos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br. 
Campos Sales/CE, 07 de junho de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.11.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.05.11.1, 
sendo o seguinte: as empresas JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA, Vencedora Junto Ao Lote 01, E MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, junto 
ao lote 02 por terem, apresentado melhor oferta, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.
com, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 31 de Maio de 2023. Damião Malaquias 
de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.15.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.05.15.1, 
sendo o seguinte: as empresas Agil Comercio E Distribuidora De Equipamentos LTDA-EPP, vencedora junto ao lote 01, e Claro Med Equipamneto Medico 
Hospitalar LTDA, junto ao lote 02 por terem, apresentado melhor oferta, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências 
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo e mail 
licialtaneira.ce@hotmail.com, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 02 de Junho 
de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.06.10.1 - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.11.17.1. Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada:   A.L. 
Teixeira Pinheiro LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas 
condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na obra de aproximadamente 23,94%, no valor do contrato, oriundo da concorrência pública nº 
2020.11.17.1, Execução das Obras de Construção do Mercado Público Municipal de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 031/2020, Celebrado 
com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas – SOP.  Data da Assinatura do Aditivo: 02 de junho de 2023. Elonmarcos Cândido 
Correia - Secretário Municipal de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.05.1. 
O pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre - CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído 
o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.05.05.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: Hyper Promoções E Eventos 
Artisticos LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.308.712/0002-23, classificado junto aos lotes 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 16 e 23; R. A. Da Silva De Sousa, inscrito 
no CNPJ nº 26.162.386/0001-21, classificado junto ao lote 02; Stenio Pierre Costa Silva, inscrito no CNPJ nº 28.027.121/0001-46, classificado junto aos 
lotes 08, 11, 12, 13, 17, 19, 21 e 22; X7E Empreendimento LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.594.152/0001-00, classificado junto aos lotes 07, 14, 15, 18 e 20. 
As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede 
da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 07 de 
junho de 2023. Everton Clementino de Souza - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº. 023/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de 
Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 023/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação, conservação 
e manutenção de áreas verdes, praças e passeios no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 28/06/2023 – Horário: 08H30M – Local de 
Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso 
ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de 
Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 07/06/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.