DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas - Ceará,
torna público o Extrato do 1º Aditivo resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP004/2022, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA SEDE
DO MUNÍCIPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 915105/2021 - OPERAÇÃO 1076976-68 -
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. PRAZO: 90 dias, com vigência a partir de 30.12.2022 a 31.03.2023.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: WILSON SOUSA CAVALCANTE – Representante Legal. Nova Russas/CE, 30 de dezembro de 2022.
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.01/TP – Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Contratação de pessoa jurídica para conclusão de
construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE, localizada no Bairro Boa Vista em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. Após Abertura e Análise
das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado:
EMPRESA VENCEDORA: CONSTROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.534.617/0001-52, com VALOR GLOBAL de R$ 1.994,682,61 (Hum
Milhão, Novecentos e Noventa e Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 07 de Junho de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.12.001-
GM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 28, Bairro Centro, em Aiuaba(CE),
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial de Licitação Nº 2023.06.12.001-GM, cujo Objeto é o Registro
de Preço para Futura e Eventual Aquisição de água mineral e vasilhame, destinados a manutenção das atividades e necessidades das Unidades
Administrativas do Município de Aiuaba-CE, que se realizará às 09h do dia 22 de Junho de 2023. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-
CE, 12 de Junho de 2023. Joana Benício Leitão – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2023/SMI-CP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento
dos interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o nº 001/2023/SMI-CP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma Unidade de Minigeração Distribuída de 1.1 MW para captação
de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. A Interposição de Recurso apresentada pela empresa: JP
CONSTRUTORA contra a sua Inabilitação foram julgadas PROCEDENTES e a Interposição de Recurso apresentada pela Empresa: FOTAIC ENERGIA
SOLAR LTDA contra a sua Inabilitação foram Julgadas IMPROCEDENTES. O auto que justifica a decisão será divulgado em ata nos Sites: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes
de Nº. 02 “Proposta de Preço” em 15 de Junho de 2023, às 15h. Cariré-CE, 07 de Junho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2023/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a
Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 001/2023/DIV-TP, tendo como OBJETO a Prestação de serviços
para publicação na imprensa oficial e comum de avisos provenientes das licitações e atos oficiais do município de Cariré. A Interposição de Recurso foi
apresentada pela empresa: DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE BRASÍLIA, contra a sua Inabilitação. Ficam todos os participantes intimados
a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso
encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 07 de Junho de 2023. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO MICRORREGIÃO IGUATU - CPSMIG – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.09.01– CPSMIG – OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de publicações de
matérias institucionais junto ao Consórcio Público Microrregião Iguatu - CPSMIG. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101-103020037.2.002/0101-
103020037.2.003 - 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 69.460,00 (Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária Executiva do CPSMIG. CONTRATADA: Aurineide Vieira Santiago
– (Representante Legal) ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA. Iguatu-CE, 31 de Maio de 2023. Fabricia
Mendonça Calixto – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 23.01.01/TP – A
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 28 de Junho de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Tomada de Preços Nº 23.01.01/TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico de levantamento dos dados,
processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS, e assessoria, acompanhamento e controle do equilíbrio
fiscal, orçamentário, financeiro, e cumprimento aos limites impostos pela Lei 101/2000, junto as diversas Secretarias do Município de Itapipoca,
Estado do Ceará. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 07 de Junho de 2023. Wilsiane
Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.07/PE
– Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para implantação e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em
plataforma web, de central de marcação de consultas e exames de interesse da Secretaria de Saúde do Município. A Secretaria de Saúde, por meio do
Pregoeiro do Município, torna público aos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito,
conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 23 de Junho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas:
23 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 23 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF.
O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 07 de Junho de 2023. Vanessa Kelry
Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230605.01-SRP-
DIV – A Prefeitura de Coreaú-CE, através da Secretaria de Educação, Órgão Gerenciador do Registro de Preços, representada pelo seu Ordenador de
Despesas, torna público que realizará às 11h do dia 23 de Junho de 2023, no Endereço Eletrônico: https://bnccompras.com, cujo Objeto: Registro de Preços
para Futuras e Eventuais Aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos, para suprir às necessidades da frota das diversas Secretarias do
Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bnccompras.com, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas e https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou na Av. Dom José, N° 55, Centro,
Coreaú-CE. Coreaú-CE, 07 de Junho de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Órgão
Gerenciador do Registro de Preços.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT.EXTRATO DE ADITIVONº 04/2023 AO CONTRATO Nº 03/2019– LOCATÁRIO:
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. LOCADOR:HERNANDES CARLOS DA SILVA, CPF Nº 123.838.148-06. OBJETO: Prorrogação de prazo.BASE
LEGAL:Lei 8666/93. RATIFICAÇÃO: ratificadasas demais cláusulas. Fortaleza, 29/05/23.Raimundo Nonato Lima Ângelo eHernandes Carlos da Silva.