DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2023-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica 
aos interessados que no próximo dia 13 de Julho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2023-SEINFRA, 
cujo Objeto é a Contratação de serviços de pavimentação em pedra tosca nas Localidades de Panã, Lameirão, Almofala e Catanduba, junto a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos no Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após 
esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços 
Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 12 de Junho de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão 
de Licitação.   
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230525.01-SRP-
DIV – A Secretaria Municipal de Educação, Órgão Gerenciador do Registro de Preços, torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo 
Modificador, ficando REMARCADA a Data Sessão de Disputa e Recebimento dos Documentos até o dia 23 de Junho de 2023, às 09h, do processo 
epigrafado, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e óleos lubrificantes junto às 
diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no 
horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.
coreau.ce.gov.br, http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 07 de Junho de 2023. Francisco Douglas de 
Souza Farias.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Decisão de Recurso Administrativo – Unidade Administrativa: Secretaria de 
Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.02.06.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa 
especializada para execução dos serviços de manutenção e conservação das escolas públicas e anexos do Sistema de Educação do Município de Croatá/CE – 
Recorrente: Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ nº. 34.631.462/0001-29 – Mérito: Improvimento – Decisão: Permaneceu a decisão pretérita; Recorrente: 
VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº. 09.042.893/0001-02 – Mérito: Improvimento – Decisão: Permaneceu a decisão pretérita; Recorrente: 
Confaht Construtora Holanda LTDA, CNPJ nº 07.501.407/0001-41 – Mérito: Provimento – Decisão: Alterou a decisão pretérita – Razões: Encontram-se à 
disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE. Presidente da 
Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Contrato Nº 1901.23.05.29.05. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de 
Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº. 
1901.23.05.29.05; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.20/2023-IL. 
Objeto: Contratação do show MC Rogerinho, a ser realizado no dia 16 de junho de 2023, com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para o evento 
“São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Agito Funk Produções, inscrita no CNPJ 39.934.681/0001-09. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
Fonte de Recursos e Dotação: 191901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura 
e Turismo. Prazo de vigência do contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de publicação do contrato. Maracanaú - CE, 29 de maio de 2023. Luciana 
da Silva Teodoro – Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de 
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de 
Licitação a seguir: Processo nº 1901.23/2023-IL. Objeto: Contratação do Show da Banda Lagosta Bronzeada, a ser realizado no dia 12 de junho de 2023, com 
duração de 2h, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Empresa Certus Projetos, Eventos e Publicidade EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 23.381.575/0001-05. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 
- 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) 
meses, contados da data da data de publicação do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 06 de junho de 
2023. Luciana da Silva Teodoro – Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇO Nº 004/2023/TP – O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras, faz publicar 
o Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo de Tomada de Preço Nº 004/2023/TP, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: 
Execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Tamboril/CE, conforme Convênio N° 430/2022 da SOP - CE, FAVORECIDA: 
CONSTRAN – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – Inscrito no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 
1.010.272,70. Tamboril-CE, 07 de Junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 14 de 
JUNHO de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador 
Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP002/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA SEDE E 
DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO 
BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL. Senador. Pompeu, 07.06.2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 22/06/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Eletrônico Nº 2023.06.12.001-SAS, cujo objeto: Registro de preço para futura 
aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da casa de apoio, através da Secretaria de Trabalho e 
Assistência Social do município, conforme especificações em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e ou http://www.bll.org.br. Gabriel José 
Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.1 - SRP, sendo o seguinte: A 
empresa R. C. Comercial de Alimentos LTDA com melhor oferta para o lote único, resultando a mesma habilitada, por cumprimento integral às exigências 
do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/
CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 06 de 
junho de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira. Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 06.005/2023 - TP. O Presidente da CPL de Chaval/
CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de junho de 2023 às 09h00min, na Sede da Comissão localizada na Rua Ten. 
Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para 
execução dos serviços de manutenção dos logradouros públicos do Município de Chaval/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Urbano, conforme especificações do Anexo I deste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min ou pelo 
site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval – CE 07 de junho de 2023. Francisco Junior Pereira Araujo - Presidente da CPL.
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