DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preço Nº 1509.01/2022-TP. Do Tipo Menor 
Preço cujo o objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora Aparecida na localidade de Gualdrapas do Municipio 
de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em Ata Complementar: Vencedor: PDA Engenharia LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de 
Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Fica 
concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Alex da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.06.07.1. A CPL torna público que estará 
realizando Licitação, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na realização de auditoria tributária destina a checar 
a correção das rotinas e procedimentos de apuração e recolhimento das contribuições previdenciárias pelo Município, por meio da Secretaria Municipal de 
Finanças de Ipaumirim/CE. Abertura: 28 de junho de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, 
no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 07 de junho de 2023. Salomão Dias de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. A Presidente da Licitação deste Município torna público que no dia 28 de 
Junho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 06.002/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para 
execução de serviços de construção de escola na Localidade de Extrema de Santa Luzia no Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário 
de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e http://www.graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido 
de Carvalho, 483 - Centro. Graça - CE, 07 de Junho de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 28 de junho de 
2023, às 10h00min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 010/2023.04, cujo objeto é a contratação de serviço técnico especializado 
de assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Uruburetama. O edital estará à disposição 
no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ após esta publicação e no Setor de Licitações, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, 
horário de 8h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 07 de junho de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura das Propostas – Concorrência Pública Nº 05.002/2023. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de junho de 2023 
às 10h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio – CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Concorrência 
Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica no Município de Eusébio/CE. Eusébio/
CE, 07 de junho de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Comunicação de Recurso. A C.P.L da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa Landim Engenharia LTDA, ingressou com Recurso Administrativo contra o 
julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.08.1. Maiores informações e entrega de 
editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 07 de junho de 2023. Fernanda 
Alves Fernandes – Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 28 de junho de 2023 às 9:00h, abrirá licitação 
na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.05.31.001, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para construção da segunda etapa da 
Escola Vereador Joaquim Nogueira Lopes no Bairro Lagoa Seca na Cidade de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos 
sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/ José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas. Pacajus-CE, 07 de 
junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Comunicação de Recurso. A C.P.L da Prefeitura Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as empresas José Urias Filho EIRELI e Landim Engenharia LTDA, ingressaram com 
Recurso Administrativo contra o julgamento da fase de habilitação referente ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.20.1. 
Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 07 
de junho de 2023. Fernanda Alves Fernandes – Presidente da C.P.L.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.23.02/SEINFRA. Objeto: Reforma da Praça 
Dr. Cartaxo, localizada na Rua Major José Francisco, Centro, Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação 
Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique 
Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. 
Mauriti/CE, 19 de maio de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 008/2023 - Pregão Eletrônico Nº SF-PE001/23-SRP. Objeto: 
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de água mineral natural acondicionada em garrafão de 20 LT, para atender as necessidades da 
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Independência/CE. Empresa(s) Vencedora(s): Manuel Evando Soares Vieira (02670139000178) 
com o lote: 1 no valor total de R$ 10.104,00 (dez mil e cento e quatro reais). Data da Homologação: 01/03/2023. Data da ARP: 01/03/2023. Prazo: 12 (doze) 
meses. Independência/CE, 07 de junho de 2023. Secretaria de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, avisa que no dia 13 de julho de 2023 às 9:00h, 
abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.05.31.002, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma com 
ampliação da Escola Municipal de Tempo Integral de Pacajus. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação ou pelos sites https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/  e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 07 de junho de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação, comunica que no próximo dia 14 de junho de 2023, às 9h00min, 
na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, estará realizando a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas, referente a 
Tomada de Preços nº 007/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Uruburetama. Uruburetama/CE, 06 de junho de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 008/2023-TP-SMAIRH. Objeto: Contratação dos 
serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta, poda, varrição, capina e destinação final dos resíduos do Município de Palhano, Estado do Ceará. Data da 
Sessão Pública: 28/06/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital e de Abertura das Propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, 
à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano - Ceará, 06/06/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Continuidade de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna 
público que no dia 13 de junho de 2023 às 13:00 horas, dará prosseguimento ao processo do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PE. Pedra Branca/CE, 07 de 
junho de 2023. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.