DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 15/2023/SOHIDRA. CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA, com sede na Av. Dom Luis, 906, Sala
101, Aldeota, Fortaleza/CE, Cep: 60.160-196, inscrita no CNPJ sob o nº 09.137.728/0002-15, Tel: (85) 3055.3540. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17
de maio de 2023. O Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação
do DIAFI da Sohidra, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e de acordo com C.I. N° 03/2023 da DIRETORIA
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA resolve fazer o Apostilamento acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender as finalidades dos contratos: I -
DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 29200001.18.544.732.11074.15.449039.1.5009100000.0 II - APOSTILAMENTO:
29200001.18.544.732.11074.15.339039.1.5009100000.0 29200001.18.544.732.11074.15.339040.1.5009100000.0 29200001.18.544.732.11249.15.339039.
1.5009100000.0 Fortaleza, 02 de junho de 2023. [ PAULO JOSE GOMES FERREIRA Superintendente da SOHIDRA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 216/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 316/2019; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE;
IV – CONTRATADA: SBS – SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO S.S LTDA; V – ENDEREÇO: Rua João Pessoa, nº 33, sala 06, Centro, Barueri/SP;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII
– OBJETO: Prorrogar e reajustar o valor, ao Contrato nº316/2019, que tem como objeto a execução dos serviços de manutenção dos sistemas SBSWeb
e SBS Caracter, para o HEMOCE/SESA ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 353.769,14 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e
quatorze centavos); X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 15 de abril de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
– DATA:30/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Osmar Tuna Mateus.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº358/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 214/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 358/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua Barão de Itamaracá, nº 467, Espinheiro,
Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: prorrogação da vigência e renovação dos créditos orçamentários do Contrato nº358/2019, cujo objeto é a prestação do serviço de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios, consumíveis, equipamentos de backup, updates e calibrações em 06 (SEIS)
VENTILADORES PULMONAR MARCA MAQUET, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO; IX – VALOR GLOBAL:
R$ 323.309,48 (trezentos e vinte e três mil, trezentos e nove reais e quarenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16 de abril
de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
e Marcus Aurélio Almeida da Rocha.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº514/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 287/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ROMÉLIA
MARIA LIMA GUERRA; V – ENDEREÇO: Rua Maria Miriam Ferreira de Souza, nº 88, apto. 413, Bairro Presidente Kennedy, Fortaleza/CE; VI –
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/1991 c/c art. 24, X da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 12 (doze) meses, o Contrato nº 514/2019, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua José Barbosa de Sousa, nº 82,
bairro Grilo, Caucaia/CE, de propriedade da LOCADORA, para atender as necessidades de instalação física da Coordenadoria da Área Descentralizada de
Saúde de Caucaia-COADS/CAUCAIA, órgão integrante da estrutura da Sesa; IX – VALOR GLOBAL: R$ 109.205,52 (cento e nove mil, duzentos e cinco
reais e cinquenta e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 15/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Romélia Maria Lima Guerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1236/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 211/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1236/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390,
Bairro: Rodolfo Teófilo; IV – CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho,
nº 399, Paupina, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” e §5º, do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reequilíbrio de preço do Contrato nº1236/2019, o qual tem como finalidade a aquisição de reagentes
para a realização dos testes de Hemograma e Reticulócitos+Locação de 02 (dois) contadores hematológicos para a Unidade Laboratorial de Referência em
Hematologia da Hemorrede, HEMOCE/SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 877.092,33 (oitocentos e setenta e sete mil, noventa e dois reais e trinta e três
centavos); X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 28/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana
Maria de Barros Carlos e Emanuele Schiavotelo Mendonça Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 268/2023 - 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MISSÃO
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº 209, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que
alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: cessar os efeitos da Sub-Rogação,
exarada através de Termo Aditivo, o qual transferiu parte dos seus direitos e obrigações dele decorrentes à Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE.
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