DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
O Contrato nº 004/2021 tem por objeto prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA na categoria de motoristas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 01 de julho de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 16/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Marialda Lopes Camelo.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº039/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 212/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza – CE; IV – 
CONTRATADA: CENTRO DE ESTOMATOLOGIA E RADIOLOGIA DO CEARÁ LTDA.; V – ENDEREÇO: Av. Jovita Feitosa, nº 3021, Parquelândia, 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato nº039/2021, cujo objeto é o serviço para confecção de 540 documentações ortodônticas 
para diagnósticos de pacientes fissurados lábios e palatos, com manutenção mensal, a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; 
IX – VALOR GLOBAL: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de abril de 2023, com término 
em 14 de abril de 2024 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Rafael Bonfim Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 304/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Umuarama, nº 263 – Vila Perneta – Pinhais/
PR; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III, do art. 55, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: reajustar e prorrogar a vigência do Contrato nº316/2022, que tem como objeto 
locação de equipamentos laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos para realização de testes pré-transfusionais e prova d compatibilidade para 
o Laboratório de Imunohematologia; IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.744.394,69 (três milhões setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro 
reais e sessenta e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de maio de 2023, o Contrato nº 316/2022; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Roberto Antunes de Mattos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº379/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 305/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 379/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Caja-
zeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: I BRUNA COSTA VIEIRA – ME; V – ENDEREÇO: Rua Rio Araguaia, nº 1289, Jardim Iracema, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acrescer o Contrato nº379/2022, que tem como objeto aquisição de material de consumo – Limpeza e Higiene, de acordo 
com as especificações e quantitativos no Anexo I. IX – VALOR GLOBAL: R$ 771.375,00 (setecentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais); 
X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto 
Lima Gomes dos Santos e Irinea Bruna Costa Vieira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: FANEM LTDA; 
OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20220905 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
Vilma Silva Costa Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 230/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: JFV BEZERRA EIRELI; OBJETO: aquisição de material de limpeza por um período de 12 (doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20212610 – SESA/HSJ e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 29.796,90 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10
.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01- 5976, 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.01.00.0.3.01 – 5976; DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023; 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Jorge Francisco Vieira Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 255/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: DENTEMED 
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com