DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 290/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – 
HEMOCE; CONTRATADA: BIOHEALTH COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA.; OBJETO: 
aquisições de Insumos para o Transplante de Medula Óssea – CPC para suprir o Hemocentro Coordenador de Fortaleza, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico n°20220283 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 85.890,0000 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.3390300.1
.600.00.1.30 24200424.10.302.631.20094.03.3390300.1.659.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros 
Carlos e Luciana Zuzullo Venancio.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 330/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– Hospital Geral Dr. César Cals – SESA/
HGCC; CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUIDERS EQUIP. HOSPT. LTDA; OBJETO: o serviço de locação de 20 (vinte) Concentradores 
de Oxigênio/mês, incluindo manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, para 
atender as necessidades do Programa de Assistência Domiciliar – PAD do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. 
César Cals – HGCC/SESA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 2022/1608, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10760.24200194.10.302.631.20077.03.3
39039.150000.0 5965. 24200194.10.302.631.20077.03.339039.160000.1; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Alexsandra Ciotta Mani.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 371/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; 
CONTRATADA: WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA; OBJETO: O serviço de manutenção preventiva e corretiva, em 23 (vinte e três) focos 
cirúrgicos, pertencentes ao Hospital César Cals, com reposição total de peças, acessórios e consumíveis por parte da contratada, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
4200194.10.302.631.20077.03.339039.1.600.00.1.3.01 – 05965 – SUS; 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.500.00.0.3.01 – 10760- T.E DATA DA 
ASSINATURA: 02/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 374/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – 
HM/SESA; CONTRATADA: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; OBJETO: Aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO – MATERIAL 
ELÉTRICO, para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20221245, e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 278.704,70 (duzentos e setenta 
e oito mil, setecentos e quatro reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.7.30, 24200
214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e 
Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 391/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; OBJETO: A aquisição de Material de Laboratório, com equipamento em 
comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1 DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Karine Amaral Sales.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 401/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; CONTRATADA: 
SEROPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 41.300,30 (quarenta e um mil, trezentos reais e trinta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.600.00.1.3.01, e 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0
3.01. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Vania de Souza Martinho Vidal.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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