DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 307.650,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242008
94.10.302.631.11209.03.449052.1.6019200000.1 DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio 
Tadeu Penido Silva Júnior.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 267/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: FANEM LTDA; OBJETO: 
aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, equipamento de laboratório e equipamento de suporte 
à vida, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022.1158 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 772,00 (setecentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
Vilma Silva Costa Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 268/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio 
assistencial, infraestrutura, equipamento de laboratório e equipamento de suporte à vida, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 2022.1158 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 
1.360,48 (um mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3
220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Lucas Aguiar Frota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO  
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 269/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ENGEPAR COMÉRCIO E 
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraes-
trutura, equipamento de laboratório e equipamento de suporte à vida, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022.1158 
– SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 
(Setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 
19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Pammela Cristina Lopes Dos Santos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 270/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: SOLAB EQUIPAMENTOS 
PARA LABORATÓRIOS EIRELI - EPP; OBJETO: instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, equipamento 
de laboratório e equipamento de suporte à vida, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022.1158 – SESA/UGP e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 133.866,26 (cento e trinta e três mil, 
oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01; 
DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Roberto Manacero.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 271/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ROMED INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assisten-
cial, infraestrutura, equipamento de laboratório e equipamento de suporte à vida, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, deste edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 2022.1158 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
9.828,00 (nove mil, oitocentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 ; DATA 
DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rodrigo Alves da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 272/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: PSM EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS EIRELI; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, equipamento de laboratório 
e equipamento de suporte à vida, destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência, deste edital;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2022.1158 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;  FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 23,000,00 (vinte e três mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 ; DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023;SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Paulo Sérgio Masiero.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO  
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