DOE 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 406/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SOLAB 
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Aquisições de Equipamentos Hospitalares (câmaras frigorificas modulares e 
outros), com serviço de instalação, para atendimento das necessidades das Unidades Hospitalares da SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638
.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Luiz Roberto Manacero.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 419/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; 
CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA-ME; OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição total de peças 
originais ou similares, sem ônus para a contratante, de 01(um) grupo Gerador e de 01 (uma) subestação, por um período de 12 (dose) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20221268 - CIDH/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.976,00 (onze mil, novecentos e setenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.631.2
0071.03.339039.1.6009200000.1 DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023; SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Saulo Almeida Peres.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 420/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; 
CONTRATADA: SOLUTER SERVICE ELETRICIDADE LTDA; OBJETO: Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição total de peças origi-
nais ou similares, sem ônus para a contratante, de 01(um) grupo Gerador e de 01 (uma) subestação, por um período de 12 (dose) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20221268 - CIDH/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.631.20071.03.339039.1.6009200000.1; DATA DA 
ASSINATURA: 05/05/2023; SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Francisco Weliton Gondim Germano.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 433/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; 
CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.916,00 (dois mil, novecentos e dezesseis reais ); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 454/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: CÍCERO THIAGO GERONIMO FREIRE; OBJETO: aquisições de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 
2331/2022 -HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 44.092,51 (quarenta e quatro 
mil, noventa e dois reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.5976.1886; 
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cícero Thiago Geronimo Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 487/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS; OBJETO: aquisições de material médico hospitalar de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico nº 2331/2022 -HSJ/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 40.722,10 
(quarenta mil, setecentos e vinte e dois reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.2.91.00.1.3.01.597
6.1886; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 505/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MARIA 
GOMES DOS SANTOS; OBJETO: A aquisição de poltronas, para atender a demanda necessária do Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO