DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

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classificadas – 1º Lugar: FLF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita com o CNPJ nº. 35.917.811/0001-36, com Valor
Global de R$ 229.711,49 (Duzentos e Vinte e Nove Mil, Setecentos e
Onze Reais e Quarenta e Nove Centavos); 2º Lugar: REMC
CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita com o
CNPJ nº. 25.078.864/0001-57, com o Valor Global de R$ 243.369,29
(Duzentos e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Sessenta e Nove Reais e
Vinte e Nove Centavos); 3º Lugar: CLEZINALDO S DE ALMEIDA
CONSTRUÇÕES – ME, inscrita com o CNPJ nº. 22.575.652/0001-
97, com Valor Global de R$ 251.966,75 (Duzentos e Cinquenta e Um
Mil, Novecentos e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos);
4º Lugar: ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE
CONSTRUÇÕES - ME, inscrita com o CNPJ nº. 44.159.038/0001-87,
com Valor Global de R$ 257.585,80 (Duzentos e Cinquenta e Sete
Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos); 5º
Lugar: CONSTRUTORA EXITO EIRELI, inscrita com o CNPJ nº.
03.147.269/0001-93, com Valor Global de R$ 271.945,02 (Duzentos e
Setenta e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Dois
Centavos); 6º Lugar: ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS,
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita com o CNPJ nº
12.044.788/0001-17, com Valor Global de R$ 272.183,27 (Duzentos e
Setenta e Dois Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Vinte e Sete
Centavos). através desta publicação fica aberto prazo recursal de
acordo com art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal 8.666/93 e suas
alterações.
maiores
informações
através
do
email:
licitacao@altosanto.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:362414FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002

O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de
suas
atribuições
conferidas pela
Constituição
Federal,
pela
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que
foram aprovados dentre os classificáveis, e cadastro de reserva, no
concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e
homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus
respectivos cargos.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CARGO
CÓD
POSIÇÃO
357006968
MARIANA
DE
OLIVEIRA DA SILVA
BAIXIO
GRANDE
(BAIXIO
GRANDE SEDE**)
10
1º
357002780
JANE
CLEIA
DA
SILVA
CUNHA
RODRIGUES
AGENTE
COMUNITÁRIO
DE
SAÚDE PSF CASTANHÃO (NOVO
CASTANHÃO**)
14
2º

TECNICO DE ENFERMAGEM

INSCRIÇÃO
CANDIDATO
CARGO
POSIÇÃO
357009427
JOSE JUCIANO MOURA
VICTOR
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
1º

Os candidatos relacionados acima deverão comparecer à Secretaria de
Administração, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Alto Santo/CE, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o
art. 14, §1º da Lei Municipal nº 307/95 (Estatuto dos Servidores do
Município de Alto Santo), contados a partir do dia seguinte à
publicação deste edital, de Segunda a Quinta - das 07:00h às 11:30h e
13:30h às 17:00h e Sexta-feira das 07:00h às 13:00h, munidos de
cópias, autenticadas ou acompanhadas das vias originais, dos
documentos solicitados no anexo I.

PAÇO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, 13 de
junho de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo-CE

ANEXO I

Os candidatos classificados e ora convocados, deverão se apresentar
pessoalmente no ato da Convocação conforme cronograma abaixo
com os seguintes documentos:
01 FOTO 3X4.
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO
EM ÓRGÃO DE CLASSE).
CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP.
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA
HABILITAÇÃO PARA O CARGO.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO
EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II).
TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO).
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA
(MASCULINO).
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVIL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS.
CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS.
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF.
CERTIDÃO
DE
CASAMENTO
OU
CONTRATO
UNIÃO
ESTÁVEL – RG E CPF DO CÔNJUGE.
DEPENDENTES: RG, CPF, CARTÃO DE VACINA ATÉ 06 ANOS
E DECLARAÇÃO ESCOLAR DE 07 A 14 ANOS
REGISTRO NO CONSELHO DA RESPECTIVA CATEGORIA –
ANUIDADE DO ANO.
CURSO
ESPECÍFICO
QUANDO
EXIGIDO
NO
EDITAL
(COMPROVADO POR DIPLOMA).
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO.
COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA (BANCO, AGÊNCIA,
Nº DA CONTA SALÁRIO VINCULADA À CONTA CORRENTE)
COM BANCO CONVENIADO (BRADESCO OU NEXT).
DECLARAÇÃO
DE
DESEMPEDIMENTO
(CONFORME
MODELO ANEXO III).
DECLARAÇÃO DE BENS (CONFORME MODELO ANEXO IV).

ANEXO II
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu,____________________, CPF nº _________________________
RG nº __________________ Órgão Exped. ____________, telefone
(_____)___________________, na falta de documentos para
comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei
7.115, de 29 de agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob
penas
da
Lei,
ser
residente
e
domiciliado
no
endereço
_________________________.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os
efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar
na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção
penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição
abaixo:
Art.299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração
que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração
falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar
direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato
juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e
multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos,
se o documento é particular
____________, ________/________/__________
Local Data

––––––––––––––––
Declarante

ANEXO III
MODELO DE DECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

(NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão),
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número do RG),
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa,