DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023/002-SDRRH

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARATUBA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas
atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o
RESULTADO da fase de Habilitação referente à TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023/002-SDRRH, Objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERAÇÃO
DE
ADUTORAS,
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
CORRETIVA EM QUADROS DE COMANDO E LIMPEZA DE
POÇOS NAS ADUTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA.
Resultado: Empresa HABILITADA: 1. L & L COMÉRCIO
EIRELI – CNPJ Nº 32.125.666/0001-62. Empresa INABILITADA:
1. CP MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N º
32.476.739/0001-60. A Presidente da Comissão de Licitação informa
que poderão tomar conhecimento do resultado da habilitação junto ao
setor de Licitação. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art.
109 alínea “a”, caso não haja recurso fica marcado a data de abertura
das propostas para dia 19 de Junho de 2023 ás 09hs,

Aratuba/CE, 12 de Junho de 2023 -

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:80DF2EAA

GABINETE DO PREFEITO
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2023.03.08.01.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2023.03.08.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2022-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
SIMPLES
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DOS
EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS
DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL
DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO
CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO,
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA
NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATADA:
J.J.
LOCAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 18.866.411/0001-20. VALOR
GLOBAL: 48.281,32 (QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E
OITENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02.
VIGÊNCIA: 08/03/2023 À 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA –
CPF:
806.541.773-68,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: SR. PAULO
HENRIQUE BEZERRA PINTO, CPF 042.828.893-65.

ARATUBA/CE, 08 DE MARÇO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:34A375AF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N 018

PORTARIA Nº 018/2023

ARNEIROZ/CE, 12 DE JUNHO DE 2023.

Dispõe sobre o adiamento da oitava sessão ordinária
do primeiro período legislativo do ano de 2023 da
Câmara Municipal de Arneiroz que ocorreria no dia
13 de junho do corrente ano e adota outras
providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, Vereadora
Raimunda Hilda Monteiro Lima, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o que dispõe a legislação em vigor:

Considerando que o próximo dia 13 de junho, segunda terça-feira do
mês, data em que deveria ocorrer a oitava sessão ordinária do primeiro
período legislativo da Câmara Municipal de Arneiroz é feriado
municipal (Dia Municipal de Santo Antonio), conforme Lei Municipal
nº 008, de 16 de junho de 2016;

RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público que fica adiada para o dia 14 de junho do
corrente ano (quarta-feira), às 18hs, a oitava sessão ordinária do
primeiro período legislativo da Câmara Municipal de Arneiroz;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

Paço da Câmara Municipal de Arneiroz-Ce, em 12 de junho de
2023.

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:3B7A22DB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.14.1

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO.Concorrêncianº2023.03.14.1.Objeto:Contratação
de serviços para execução das obras de construção reforma e
ampliação de passagens molhadas, construção de bueiros e
pavimentação em pedra tosca, em diversas localidades do município
de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.Licitante(s)
Vencedor(es):a
empresa/pessoa
físicaLIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, totalizando sua
proposta no valor de R$3.260.414,39(três milhões duzentos e sessenta
mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 –José Flávio Onofre Paiva- Ordenador(a) de Despesas
do(a)Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data:12 de Junho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:D5366193