DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:C6BECBA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio 
– 
Processo 
Originário: 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
2023.05.02.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preços para 
futura e eventual Aquisição de veículos zero quilômetro 
destinados a atender as necessidades das unidades administrativas 
do Município de Croatá-CE – Local de Acesso ao Edital: Rua 
Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – 
CE; 
https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
26/06/2023 – Horário: 08H30M – 
  
ANTONIO ROQUE DE CARVALHO. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5EE17AF4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
JOÃO RIBEIRO DE PINHO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°041/2023, com validade até 12/06/2024, para 
atividade de PARA AGROPECUÁRIA - BOVINOCULTURA – 
CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA CORTE, localizado no Sítio Barra 
do Sotero, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:5B5716C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°042/2023, com validade até 12/06/2024, para 
atividade de PARA AGROPECUÁRIA - BOVINOCULTURA – 
CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizado no Sítio 
LAGOA DA CRUZ, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:B3FC43C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
SILVERLI DE SOUSA LIMA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°043/2023, com validade até 12/06/2024, para 
atividade de PARA AGROPECUÁRIA - OVINOCULTURA – 
AQUISIÇÃO 
DE 
REPRODUTOR 
OVINO 
COM 
ALTA 
MESTIÇAGEM, localizado no Sítio SANTA TEREZA, Zona Rural 
do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8F7710C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
PARNAÍBA GÁS LTDA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°044/2023, com validade até 12/06/2026, para 
atividade de BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO - GLP, Zona Urbana do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:27E2FB7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
Nº. 2023.06.12.01-SEINFRA 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SEINFRA. 
OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR 
ROÇO 
MANUAL 
EM 
ESTRADAS 
VICINAIS, 
NESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. CRÉDITO PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO: 
04.122.0402.2.037.0000 - FUNCIONAMENTO DA SEC. DE 
INFRA-ESTRUTURA 
E 
URBANISMO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no 
Orçamento Municipal de 2023. CONTRATADA: LIMOEIRENSE 
DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, COM SEDE À AVENIDA 
DEPUTADO LEÃO SAMPAIO, Nº 1300, CX PST.64 BAIRRO: