DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

LAGOA SECA, JUAZEIRO DO NORTE/CE, INSCRITA NO CNPJ
Nº 40.822.806/0001-80, CREA Nº 0010474277. VALOR GLOBAL:
R$ 111.058,52 (-CENTO E ONZE MIL CINQUENTA E OITO
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS-). DATA DA
ASSINATURA:
12
DE
JUNHO DE
2023.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
31
DE
DEZEMBRO
2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA -
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS VINICIUS
DE LIMA MAIA – EMPRESA LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO
CIVL LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:29E19B7B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.05.19.1.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na instalação de
cercas elétricas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de
Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
a(s)
empresa(s)
ANTONIA AMANDA ALVES N. ROLIM, inscrita no CNPJ n.º
47.487.457/0001-36, classificada no Lote 01, com valor global de R$
73.535,00 (setenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 –
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 07 de
junho de 2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:48872964

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 2023.05.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias
Brito/CE torna público que o Certame Licitatório na modalidade
Pregão Presencial tombado sob n.º 2023.05.26.1, resultou DESERTO
face à total ausência de interessados. Maiores Informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 12 de junho de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:95E2E4E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO Nº008/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Fortim/CE- CMDCA, em cumprimento ao Edital nº 001/2023, que
diz:
Art. 7. das etapas do processo de escolha:
7.2 – O Conselho Municipal do Direitos das Criança e do Adolescente
de Fortim, no uso das atribuições, fará publicar editais específicos no
Diário Oficial ou meio equivalente para cada uma das fases do
processo de escolha de membros do Conselho Tutelar, dispondo
sobre:
d) Relação definitiva dos candidatos considerados habilitados, após o
julgamento de eventuais impugnações;
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a lista dos candidatos CONFIRMADOS para o
Processo Seletivo para Conselheiro Tutelar de Fortim. Por ordem de
inscrição:

1. ANDRESSA CRUZ DE MELO;
2. LILIANE DO NASCIMENTO FERREIRA BORGES;
3. JOSIANE DA SILVA SOUZA;
4. LÚCIA HELENA GOMES DA SILVA;
5. JOHN LENNON DE ALBUQUERQUE DA SILVA;
6. VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA;
7. MARIA DANIELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA;
8. THAINÁ DOS SANTOS DE OLIVEIRA;
9. MARIA SIMONE PEREIRA BARBOSA;
10. JOÃO PAULO VIEIRA DO NASCIMENTO;
11. FRANCISCO JOSÉ CIRIACO DOS SANTOS;
12. FABÍOLA ARAÚJO MOTA;
13. JOSÉ LINDEBERG DA SILVA.

Art.2º De acordo com o Edital 001/2023, que diz O CALENDÁRIO
ANEXO:
2.1 – O minicurso está marcado no anexo para o dia 13/06/2023, será
adiado para o dia 16/06/2023 na sala de formação da Secretaria
Municipal de Educação a rua Francisco Augustinho, nº 238- Centro-
Fortim-CE
2.1 A prova de aferição de conhecimentos será realizada no dia
18/06/2023, em local a ser definido e divulgado com antecedência.
§ 1º Os candidatos deverão chegar ao local da prova com a
antecedência de no mínimo 30 (trinta) minutos, munidos de caneta
esferográfica azul ou preta e documento de identidade (com foto).
§ 2º O candidato que não comparecer ao local da prova para a sua
realização será automaticamente eliminado.

OBSERVAÇÃO:
LOCAL
DA
PROVA
DE
AFERIÇÃO:
CENTRO
DE
REFÊRENCIA
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-CRAS
–
ENDEREÇO: Av. Joaquim Crisóstomo, 1162 – Centro – Fortim-
CE
HORÁRIO: 09H, (02h e 30min de duração)

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Fortim, 12 junho de 2023.

MANUEL PEREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do
Adolescente de de Fortim-CE
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:EB04B3DC

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 1206.01/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema
Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de
Fortim, tendo em vista o disposto na Constituição Federal no art. 40, §
1º, Inciso III, alínea “b”, redação EC 41/2003, e ainda com o art. 31 da
Lei Municipal nº 234/2005.
Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
– Proventos pela Média Proporcional, a servidora RAIMUNDA
PEREIRA DOS SANTOS, com o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, matrícula nº 0200875, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde de Fortim.
Os Proventos de Aposentadoria são pela média proporcional –
Proporcionalidade da média das 80% maiores:

Proventos de Aposentadoria
Percentual
Valor R$
Proventos – Média das 80% maiores contribuições
80%
1.415,18
Total dos Proventos
1.415,18