DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3227 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0506.01/2023 – SMS; 
0506.02/2023 – SMS; 0506.03/2023 – SMS; 0506.04/2023 – SMS; 
0506.05/2023 – SMS; 0506.06/2023 – SMS; 0506.07/2023 - SMS - 
referente ao Processo Administrativo de Pregão Presencial nº 
0205.01/2023 – SMS; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Saúde. OBJETO: Locação de veículos automotores, 
sem limite de km, destinados a atender as necessidades das equipes de 
apoio do programa saúde da família (PSF) e fisioterapia, junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. CONTRATADOS: 
Francisco Manuel Scipião; Fernanda Elisa dos Santos Monteiro; 
Eliezio Teixeira dos Santos; Elton Costa dos Santos; Edmundo 
Serafim de Sousa; Marcio Ferreira Diniz; Marta Silvano Araújo, 
VALOR GLOBAL: R$ 201.840,00 (Duzentos e um mil oitocentos e 
quarenta reais), VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, a contar da 
assinatura do contrato, ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane 
Gondim da Costa – Secretária de Saúde.  
  
Fortim/CE, 12 de Junho de 2023. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:D88CC579 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AOS 
CONTRATOS N° 0110.01/2018 - SMS, N° 0110.02/2018 - SMS, 
N°0110.03/2018 - SMS, N° 0110.04/2018 - SMS, N° 0110.05/2018 - 
SMS, N° 0110.06/2018 - SMS, N° 0110.07/2018 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente aos 
CONTRATOS N° 0110.01/2018 - SMS, N° 0110.02/2018 - SMS, 
N°0110.03/2018 - SMS, N° 0110.04/2018 - SMS, N° 0110.05/2018 - 
SMS, N° 0110.06/2018 - SMS, N° 0110.07/2018 - SMS, decorrente 
do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2908.01/2018 – SMS; PARTES: 
Município 
de 
Fortim, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Saúde. 
OBJETO:Locação de veículos automotores, sem limite de km, 
destinados a atender as necessidades das equipes de apoio do 
Programa Saúde da Família (PSF) junto a Secretaria de Saúde do 
Município de Fortim/CE. CONTRATADOS:Francisco Manuel 
Scipião; Francilene dos Santos Alves; Eliezio Teixeira dos Santos; 
Edmundo Serafim de Sousa; Marta Silvano Araújo; Marcio Ferreira 
Diniz e Antônio Martins da Silva Filho; DATA DA RESCISÃO: 05 
de Junho de 2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.ASSINA PELA 
CANTRATANTE: KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária 
Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 12 de Junho de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:2E2369D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO: RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 190523-TP01, cujo objeto é a REFORMA DA 
ESCOLA FRANCISCO FERREIRA PONTES, LOCALIZADO 
NA AVENIDA ANTÔNIO PINTO, BAIRRO VAZANTE, E 
REFORMA DA ESCOLA CARLOS MACHADO PORTELA 
LOCALIZADA NA RUA TENENTE EUFRÁSIO BAIRRO 
CENTRO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA, com o 
seguinte resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA, C L E ENGENHARIA LTDA, F. AIRTON 
VICTOR, 
F. 
FROTA 
DA 
CRUZ, 
M. 
J. 
PROJETOS 
E 
ENGENHARIA LTDA, MODULAR ENGENHARIA LTDA, PL 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PORTELA AZEVEDO 
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES 
LTDA, TOPO EDIFICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e 
W 
& 
R 
CONSTRUCOES 
E 
LOCACOES 
LTDA. 
INABILITADO(S): E R AGUIAR CONSTRUCOES LTDA, F J 
CONSTRUTORA LTDA e R S M PESSOA LTDA. Fica aberto o 
prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 
8.666/93. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada a 
abertura das propostas para às 08h30min do dia 22 de junho de 2023. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:55DA1675 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20230245 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023.06.01.003 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO 
  
CONTRATADA(O).....: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CNPJ N° 22.111.928/0001-86 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 180 KVA DESTINADO 
A ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO PEREIRA – 
CERP, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1003.121220007.2.070 FUNDEB 30% - Gestão Administrativa da 
Educação Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 
16.300,00 (dezesseis mil e trezentos). 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de junho de 2023 a 01 de agosto de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de junho de 2023 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FB6A73ED 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº: 20230244 
  
ORIGEM: DISPENSA CONFORME ART.24, inciso X DA LEI Nº 
8.666/93 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
  
CONTRATADA: DIOCESE DE SOBRAL 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA 
MANOEL FERNANDES, N° 365, CENTRO CEP. 62.340-000 - 
FRECHEIRINHA-CE, NO CENTRO DE TREINAMENTO FREI 
ANASTÁCIO - CEFRAN, DESTINADO A ATENDER AOS 
ALUNOS DA ESCOLA CARLOS MACHADO PORTELA, NESTE 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. 
  
VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil)