DOMCE 13/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3227

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45

PORTARIA Nº 066/2023
DATA: 09 de junho de 2023

A Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu,
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de
dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Decreto
3024/2023, de 16 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o
disposto na Portaria nº 483/2023, de 27 de fevereiro de 2023, do
Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, José Ronald Gomes Bezerra;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidor Antonio Ferreira Oliveira, matrícula
60337, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função
de Chefe de Núcleo de Operação e Manutenção Esgoto, CNI-3,
enquanto perdurar o afastamento legal do titular, o servidor Edcarlos
Araújo Oliveira, em gozo de suas férias regulamentares.

Art. 2º Conceder por consequência dessa substituição, gratificação de
tempo integral e dedicação exclusiva, durante o período de
12/06/2023 a 01/07/2023.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas todas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ADRIANA MARTINS LIMA
Superintendente do SAAE De Iguatu
Publicado por:
Francisco Fabio Alves
Código Identificador:B2E0B4C9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO –
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 2021.11.25.02 – Contrato de Nº
2023.01.03.06 - SIPS/PRÓPRIO e 2023.01.03.07 - SIPS/FNAS.
OBJETO: Aquisição de água adicionada de sais para suprir as
necessidades da Secretaria da Inclusão e Promoção Social da
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. CONTRATADA: JSM
COMÉRCIO
E
SERVIÇO
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Joyce de Sousa Mota. CONTRATANTE:
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho.
MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO:
06 de junho de 2023.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO –
Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3E76E04D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -
SECRETARIA DE SAÚDE

EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO
Nº
004/2023
-
SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos para prestar
serviços em diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE.

Às 15:00hs do dia 12 de junho de 2023, na sala da Comissão Central
de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Rua Walmar
Braga, 507, Centro, Irauçuba, CE, a Comissão de Credenciamento,
nomeada pela Portaria nº. 927, de 19 de abril de 2023, reuniu-se para
proceder à análise dos documentos referentes ao Credenciamento de
profissionais diversos para prestar serviços em diversas Secretarias do
Município de Irauçuba - CE. A pessoa física: 1. ERIVALDO DOS
SANTOS PACHECO, CPF N.º 004.423.953-02, protocolou os
documentos tempestivamente. Não compareceu nenhum representante
ou ouvinte para presenciar a abertura do certame. Dado início aos
trabalhos a Comissão, procedeu à análise dos documentos
protocolado. Após análise por esta comissão, detectou-se que o
mesmo apresentou a documentação conforme exigido no edital,
portanto foi credenciado para prestar o referido serviço: (COVEIRO –
SEINFRA). Para que surtem os efeitos legais, assinamos e passamos
para assinatura dos presentes.

Irauçuba/CE, 12 de junho de 2023.

MARIA ESTER MOTA RODRIGUES
Assessor de Apoio Administrativo II

MARIA RAQUEL BARROS BRAGA
Assessor de Apoio Administrativo II
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:465C1A7C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.27.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do
Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS,
ASSESSORIA
E
SERVIÇOS
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Carlos
Henrique
Bastos
Evaristo.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de maio de 2023.

Irauçuba - CE, 04 de maio de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:F9BD8E9D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N°20232027

CONTRATO Nº...........: 20232027

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 014-2023-PE

CONTRATANTE........:
SEC.DE
AGRICULT.,PECUARIA
E
APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....:
VLC
LOCAÇÃO
DE
VEICULOS
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E
FILTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
SECRETARIA.